Results for coming into force duration translation from English to Portuguese

entry into force, duration
entrada em vigor e vigência

coming into force: 19 january 2000
data de entrada em vigor: 19 de janeiro de 2000

entry into force, duration and expenditure
entrada em vigor, vigência e despesas

coming into force of the kyoto protocol
entrada em vigor do protocolo de quioto

when do you anticipate it coming into force?
tiveram mais de 6 anos para se preparar.

(2) simultaneously with this act coming into force
(2) com a promulgação do presente diploma deixarão de vigorar

entry into force, duration, amendments and termination
entrada em vigor, vigência, alterações e denúncia

article 16 - coming into force, transitional provisions
artigo 16º - entrada em vigor e disposições transitórias

entry into force, duration and review of the guidelines
disposiÇÕes finais, entrada em vigor, perÍodo de vigÊncia e revisÃo das orientaÇÕes

you spoke about the coming into force of the treaty of lisbon.
o senhor deputado falou da entrada em vigor do tratado de lisboa.

in return, denmark will agree to the maastricht treaty coming into force.
a dinamarca, por seu lado, aceita a entrada em vigor do tratado de maastricht.

which are among the legal instruments coming into force before 1 february 1995;
e que constam dos actos entrados em vigor em 1 de fevereiro de 1995;

since the coming into force of the teu it has become the responsibility of the council.
desde a entrada em vigor do tratado da união europeia, passou a ser da competência do conselho.

very soon, a uniform statute for all members of this house will be coming into force.
dentro em breve, irá entrar em vigor um estatuto único para todos os membros deste parlamento.

since its coming into force decision 2005/759/ec has been amended several times.
desde a sua entrada em vigor, a decisão 2005/759/ce foi alterada diversas vezes.

the depositary shall immediately notify all states parties of the coming into force of any revision.
o depositário notificará imediatamente os estados partes da entrada em vigor de qualquer revisão.

3. eligible costs are those that have occurred after the coming into force of the cabinet regulations
3. entendem-se por elegíveis os custos suportados após a entrada em vigor do regulamento governamental

its content is already regulated by the new regulation 2390/99, which will be coming into force.
o seu conteúdo já se encontra regulado pelo regulamento (ce) nº 2390/99, que está prestes a entrar em vigor.

the date of the coming into force of any revision of the limits of liability established under this convention;
da data da entrada em vigor de cada revisão dos limites de responsabilidade estabelecidos na presente convenção;

the new amsterdam treaty article 141 (4) will not, on coming into force, change the situation.
com a entrada em vigor do novo artigo 14io(4) do tratado de amesterdão, esta situação não se altera.