Results for standard provision translation from English to Portuguese

standard provision
disposição-tipo

standard provision.
disposição clássica.

this is a standard provision of community law.
trata-se de uma disposição‑tipo do direito comunitário.

a standard provision on non‑discrimination is introduced.
É introduzida uma disposição-tipo sobre a não-discriminação.

this is a standard provision for internal market directives.
trata‑se de uma disposição habitual nas directivas relativas ao mercado interno.

this article is a standard provision in community discrimination law.
este artigo é uma disposição‑tipo da legislação comunitária em matéria de discriminação.

article 14 contains the standard provision regarding implementation by member
3.2.20 contém a disposição normal relativa à aplicação da decisão pelos

these are standard provisions.
estes artigos contêm disposições padrão.

this article is a standard provision for penalties in the event of infringements.
este artigo é uma disposição normalizada relativa a sanções em caso de infracção.

in article 14a: this introduces a standard provision for the committee procedure.
no artigo 14.º-a: introduz-se uma disposição normal de procedimento de comitologia.

this is a standard provision that provides the arrangement for the entry into force.
este artigo consiste numa disposição clássica que prevê as modalidades de entrada em vigor do protocolo.

it will also require calls for tender or the use of standard provision of services contracts.
esta acção implicará também o lançamento de concursos ou a utilização de contratos‑padrão de prestação de serviços.

article 12 is a standard provision stating that the directive is addressed to the member states.
o artigo 12.º é uma disposição geral que especifica que os estados-membros são os destinatários da directiva.

this is a standard provision of community law which establishes effective, proportionate and dissuasive sanctions.
este artigo é uma disposição-tipo em direito comunitário, que prevê sanções efectivas, proporcionadas e dissuasivas.

this article is a standard provision dealing with sanctions for breach of the principle of equal treatment.
este artigo é uma disposição‑tipo que estabelece sanções em casos de infracção ao princípio da igualdade de tratamento.

this article is a standard provision in community law, providing for effective, proportionate and dissuasive penalties.
este artigo corresponde a uma disposição habitual dos actos de direito comunitário, que prevê sanções efectivas, proporcionais e dissuasórias.

i must also stress the need to extend the network of towns and cities in which standard provision is made.
a primeira observação respeita à parte do relatório relativa à produção dos veículos.

this is a standard provision on addressees, making it clear that the directive is addressed to the member states.
trata-se de uma disposição habitual sobre os destinatários, clarificando que a directiva se dirige aos estados‑membros.

it would be a standard provision for this type of agreement, merely confirming the principles that already governed trade relations.
esta é uma disposição padrão neste tipo de acordos e serve apenas para confirmar os princípios que já governam as relações comerciais.

these are standard provisions which do not call for any comments.
trata-se de dsiposições normalizadas que não suscitam quaisquer comentários.