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nt1 home less n e s s
rtdados pessoais (3236)

d i s t i n c t i v e n e s s /
/criatividade

o t h e r w i s e p u t
, a e x i s t ê n c i a d e r e g r as e r e g u l a m e n t o s b em c o n c e b i d os c l a r a e a p l i c m i n u i o os

( iv ) t i m e l i n e s s
iv ) p r a z o d e r e p o r t e

b e n e f i t s o f t h e e u ro
b e n e f Í c i o s d o e u ro

i n b o t h c a s e s the
e m a m b o s o s c a s os

i n u s e r e a c k e d a n d s e c u r e d i n s i d e t h e a u n i t
as unidades flexíveis com componentes principais móveis ou amovíveis devem ser correcta- t h e a u n i t

, w i t h i n t h ec o n te x to f t h e m e t h o do l o g y u n de r l y i n g the
, p a r ao s q u a i s é n e c e s á r i o c o n s u l t a r o te x t o d o r e l a t ó r i o , n o â m b i t o d a m e t o d o l o g i as u b j a c e n t e a o m é t o d o d e a u d i t o r i a a d o p t a d o p e l o

w i t h o uijt b e i n g e x h a u s t i v e , t h e f o l l o w i n g c a n b e m e n t i o n e d
a expressão «serviços sem carácter económico» remete para serviços que não são executados para obter uma contrapartida económica.

11 6 s o t h a t n o t i c e s o f i n e s c a n b e s e r v e d o n h i m
r ameaça real e sucientemente grave para a ordem e a segurança públicas (

61 s e r v i c e a c t i v i t y , o r t h e e x e r c i s e t h e r e o f
nestes casos, a manutenção de regimes de autorização prévia não é proporcionada.

w i t h a d m i n i s t r a t i v e c o m p e t e n t a uijt h o r i t i e s c o o p e r a t i f r o m o t h e r t
existem diferentes métodos para melhorar a qualidade dos serviços e a transparência junto dos destinatários.

( c ) a c c e s s c o n d i t i o n s
c ) condições de acesso

10 4 f o r t h e c r o s s - b o r d e r p r o v i s i o n o f s e r v i c e s w i t h o uijt b e i n g e s t a b l i s h e d t h e r e
a utilizar uma determinada infra-estrutura, uma vez que pode utilizar uma infra-estrutura no estado-membro

c h a r t c r u s s i a « s n e t a s s e t s a n d c u r re n c y c o m p o s i t i o n
g r á f i c o c a c t i vo s l í q u i d o s e c o m p o s i ç ã o por moeda da rússia

( b ) s e c t o r b r e a k d o w n s i n t h e c o n s o l i d a t e d b a l a n c e s h e e t 4 .
b ) d e s a g r e g a ç ã o s e c t o r i a l n o b a l a n ç o c o n s o l i d a d o 4 .

c o m m i s s i o n ’ s w h e n t h e 2 0 0 3 c o m m i t m e n t ,
a comunicação concretiza o compromisso da comissão, assumido aquando da aprovação da reforma da pac em

t h e f r a m e w o r k o f t h e u n i t i s e s s e n t i a l f o r t h e t o t a l s t r e n g t h a n d s h o u l d t h e r e f o r e b e i n t a c t
t h e f r a m e w o r k o f t h e u n i t i s e s s e n t i a l f o r t h e t o t a l s t r e n g t h a n d s h o u l d t h e r e f o r e b e i n t a c t não deve ser utilizada.

, t h i s p r a c t i c e d o e s n o te n s u r e t h a t a l i r e g u l a r e x p en d i t u r e w i l b e e x c l u d e d f r o m
, s e m u m a f i c a ç ã v e r i o ex antee f i c a z p o r p a r t e d o se s t a d os

7 3 t o , o r u s e o f , p r o p e r t y o r e q u i p m e n t n e c e s s a r y f o r t h e p r o v i s i o n o f t h e s e r v i c e
entre os exemplos mencionados… guram a faculdade de adquirir, explorar ou alienar direitos e bens móveis ou imóveis e o direito de contrair empréstimos e, nomeadamente, a de ter acesso às diversas formas de crédito».