Results for with their mutual consent, in ... translation from English to Portuguese

all patients gave written informed consent in presence of two witnesses.
todos os pacientes assinaram termo de consentimento informado na presença de duas testemunhas.

(15) lines of their mutual action or abstention from action in the market.
(15) seja susceptível de limitar, a sua liberdade comercial ao determinar as linhas da sua acção ou abstenção mútua no mercado.

mutual recognition in the single market is difficult to achieve in the presence of detailed national standards and rules.
o reconhecimento mútuo no mercado interno não é fácil quando há normas e regras nacionais muito detalhadas.

we will also, by the mutual consent of all groups, take up a position in the resolution before us today.
na resolução que hoje é apresentada, iremos igualmente tomar uma posição que é unânime a todos os grupos desta assembleia.

considering their mutual interest in the rational management, conservation and optimum utilization of fish stocks, notably in the caribbean region ;
considerando o interesse mútuo ns gestio nacional, conservação e optimização da exploraçlo dos recursos halíêuticos. nomeadamente na regilo das caraíbas ;

where the subject is unable to write, oral consent in the presence of at least one impartial witness may be given in exceptional cases.
quando o sujeito do ensaio não puder escrever, em casos excecionais pode dar o seu consentimento oral na presença de, no mínimo, uma testemunha imparcial.

considering their mutual interest in the conservation and rational management of fish stocks in the waters located off the coast of greenland;
considerando que é do seu interesse comum assegurar a conservação e a gestão racional das unidades populacionais (stocks) de peixes que se encontram nas águas situadas ao largo das costas da gronelândia;

this process is based today on a range of instruments designed to cater for their mutual interests in the spheres of politics, trade and cooperation.
esta dinâmica assenta hoje em dia num leque de instrumentos que permitem satisfazer os interesses mútuos das duas regiões nos domínios politico, comercial e da cooperação.

in all member states the measure requires the explicit consent of the offender, in some cases in the presence of a lawyer (france).
a medida pressupõe, em todos os estados-membros, o consentimento expresso do condenado, por vezes dado na presença do advogado (frança).

if the person concerned is unable to write, oral consent in the presence of at least one witness may be given in exceptional cases, as provided for in national legislation.
se a pessoa em causa não puder escrever, poderá excepcionalmente dar o seu consentimento oral na presença de, no mínimo, uma testemunha, como previsto na legislação nacional;

the two institutions shall act in accordance with their mutual duties of sincere cooperation and in a spirit of mutual trust as well as in conformity with the relevant treaty provisions.
as duas instituições actuam no respeito do seu dever mútuo de cooperação leal, num espírito de confiança recíproca e segundo as disposições aplicáveis do tratado.

my fear is that what employers and employees have achieved to their mutual advantage in the national context over several decades is now being put at risk.
o meu receio é que aquilo que patrões e empregados conseguiram ao longo de décadas, para seu benefício mútuo, no contexto nacional, fique agora ameaçado.

in the area of economic cooperation the parties undertake, in their mutual interests to foster economic cooperation of the widest possible scope.
no domínio da cooperação económica, ambas as partes se comprometem, no interesse mútuo, a promover a cooperação económica num âmbito o mais largo possível.

and in the marital union man and woman fulfil this vocation through their mutual reciprocity and their full and definitive communion of life.
na união conjugal o homem e a mulher realizam esta vocação no sinal da reciprocidade e da comunhão de vida plena e definitiva.

an alteration in the contractual working hours should only be made by mutual consent, except where legislation so provides.
uma alteração do horário de trabalho contratual só deve ser feita por mútuo consentimento, salvo legislação em contrário.

if the initiating participant and a participant which has proposed a modification or alternative cannot agree on a common line within the additional eight calendar day period, this period can be extended by their mutual consent.
caso o participante proponente da linha e um participante que propôs uma alteração ou apresentou uma proposta alternativa não consigam chegar a um acordo sobre a linha comum no prazo adicional de oito dias, este prazo pode ser prorrogado por acordo mútuo.

the parties shall encourage, in particular, the setting-up of temporary joint ventures and joint enterprises in their mutual interest and in accordance with their legislation.
no seu interesse mútuo e em conformidade com a legislação respectiva, as partes incentivam, nomeadamente, a constituição de associações temporárias de empresas e de sociedades mistas.

if the initiating participant and a participant which has proposed a modification or alternative cannot agree on a common line within the additional eight-calendar day period, this period can be extended by their mutual consent.
se o participante autor da proposta inicial e o participante que propôs uma alteração ou apresentou uma proposta alternativa não conseguirem chegar a acordo sobre uma linha comum no período adicional de oito dias de calendário, este período pode ser prorrogado por acordo mútuo.

(c) if the instigating participant and a participant who has proposed a modification or alternative cannot agree on a common line within the second period, this period can be extended by their mutual consent.
contudo, qualquer participante, incluindo o participante proponente, pode condicionar a sua aceitação da linha comum à aceitação expressa de um ou mais participantes; e) o secretariado informará todos os participantes se a linha comum entrou em vigor ou foi rejeitada. a linha comum produz efeitos três dias após o seu anúncio.

if the initiating participant and a participant which has proposed a modification or alternative cannot agree on a common line within the additional eight calendar-day period mentioned in article 30 above, this period can be extended by their mutual consent.
se o participante autor da proposta inicial e um participante que propôs uma alteração ou apresentou uma proposta alternativa não conseguirem chegar a acordo sobre uma linha comum no período adicional de oito dias de calendário mencionado no artigo 30.osupra, este período pode ser prorrogado por acordo mútuo.