Results for unter welchen voraussetzungen translation from German to Portuguese

unter welchen voraussetzungen?
em que condições?

wenn ja, unter welchen voraussetzungen?
em caso afirmativo, em que condições?

wenn ja, unter welchen voraussetzungen?
se tal for possível, em que condições?

falls ja, unter welchen voraussetzungen?
em caso afirmativo, em que condições?

unter welchen voraussetzungen kann ein defizitverfahren eingestellt werden?
o que é necessário para que um procedimento relativo aos défices excessivos seja revogado?

unter welchen voraussetzungen könnte dies eine sinnvolle option sein?
em que condições poderia esta opção ser viável?

dieser artikel legt fest, unter welchen voraussetzungen das gemeinschaftspatent erlischt.
este artigo define as situações em que a patente comunitária caduca.

unter welchen voraussetzungen leben ältere menschen in heimen/institutionen?
em que condições vivem os idosos nos lares e em instituições especializadas?

der europäische datenschutzbeauftragte legt fest, ob und unter welchen voraussetzungen dies möglich ist.
a autoridade europeia para a protecção de dados determinará se tal é possível e em que condições.

information darüber, wie und unter welchen voraussetzungen das opfer schutz erhalten kann,
como e em que condições podem obter protecção;

durch die ergänzung wird klargestellt, unter welchen voraussetzungen das herkunftsland-prinzip gilt.
o aditamento esclarece em que condições se aplica o princípio do país de origem.

unter welchen voraussetzungen können von einer ausländischen behörde ausgestellte dokumente herangezogen werden.
em que condições se podem utilizar documentos emitidos por uma autoridade estrangeira

darin wird ausgeführt, unter welchen voraussetzungen eine zuständige behörde einen antrag ablehnen kann.
especifica em que condições uma autoridade competente pode recusar um pedido.

in der bürgschaftsmitteilung ist festgelegt, unter welchen voraussetzungen eine garantie keine staatliche beihilfe darstellt.
na comunicação sobre garantias, estabelece-se em que condições uma garantia não constitui um auxílio estatal.

insbesondere sollte im einzelnen aufgeführt werden, unter welchen voraussetzungen dem eef verzugszinsen geschuldet werden.
em especial, deverão ser especificadas as condições em que são devidos ao fed juros de mora.

außerdem ist anzugeben, unter welchen voraussetzungen eine zuteilung bereits im wirtschaftsjahr 2006/07 möglich ist.
convém, além disso, precisar em que condições é possível a atribuição a partir da campanha de 2006/2007.

unter welchen voraussetzungen, die zollbehörden des einfuhrlandes die ursprungsangabe bezweifeln und zusätzliche nachweise verlangen können;
das condições nas quais as autoridades aduaneiras do país de importação podem questionar a origem declarada e solicitar provas complementares;

auch hier wäre zu klären, unter welchen voraussetzungen diese regelung anwendbar wäre (s. unten vi).
também neste caso, seria conveniente saber quais as condições de aplicação de tal regra (cf. ponto vi, infra);

welche prozesshandlungen auf elektronischem wege erledigt werden können und unter welchen voraussetzungen ist in der verfahrensordnung zu regeln.
a especificação das partes do processo que podem ser conduzidas por intermédio de meios electrónicos e as condições em que isso se fará são relegadas para o regulamento de processo.

in den leitlinien wird dargelegt, unter welchen voraussetzungen langfristige investitionen für längere zeit vereinbarte wettbewerbsverbote rechtfertigen können.
nas orientações são descritas as circunstâncias em que investimentos de longo prazo poderão justificar obrigações de não concorrência por um período mais longo.