Results for pattuizioni translation from Italian to Portuguese

l'accettazione della gratifica comporta l'accettazione delle suddette pattuizioni».
o fundamento que conduz a entidade patronal a pagar a prestação pouco importa, desde que esta prestação seja concedida em razão da relação de trabalho.

la combinazione delle due pattuizioni, come si presenta nel caso di specie, rafforza gli effetti restrittivi della concorrenza.
a combinação de ambos estes aspectos, tal como se verifica no caso em apreço, reforça os efeitos de restrição da concor rência.

tale ricerca di equilibrio è testimoniata anche dal fatto che in difetto di pattuizioni contrattuali prevale la norma dell'uguaglianza.
esta procura de equilíbrio ¡lustra-se também pelo facto de, em caso de omissão do contrato, prevalecer a regra da igualdade.

il regime delle ferie annuali per i dipendenti della marina mercantile è disciplinato in parte dalla legislazione sulle ferie e in parte dalle pattuizioni collettive.
o subsídio de férias dos trabalhadores assalariados não operários é pago directamente pelo empregador.

in altre parole, le restanti pattuizioni non vengono travolte dalla sanzione di nullità, a patto che esse siano separabili dalle pattuizioni viziate.
por outras palavras, as restantes cláusulas do acordo não são afectadas pela sanção de nulidade, desde que sejam dissociáveis das disposições que constituem a infracção.

in tale caso, il tribunale ha stabilito che le pattuizioni contrattuali che limitavano l'attività commerciale avrebbero dovuto essere considerate nulle, ma non ha dichiarato il contratto nullo nel suo insieme.
nesse caso, o tribunal estabeleceu que as disposições contratuais que restringiam as actividades comerciais deveriam ser consideradas nulas, não tendo, no entanto, declarado nulo o acordo na sua totalidade.

in difetto di pattuizioni contrattuali in materia, i membri saranno tutti tenuti a contribuire al finanziamento delle attività del geie in misura uguale (cfr. capitolo iv).
se o contrato não incluir disposições sobre a matéria, todos os membros deverão contribuir para o financiamento das actividades do aeie em partes iguais (ver o capítulo iv).

pattuizione contraria
convenção em contrário