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concorrncia
competition

a isto chamamos a vertente social do direito da concorrncia.
this is the social side of competition law.

ir promover uma concorrncia mais leal entre as empresas, independentemente da sua dimenso.
it will promote fairer competition between companies regardless of their size".

as regras atuais so insuficientes para combater os efeitos prejudiciais da concorrncia estrangeira desleal.
our current rules are proving insufficient to combat the harm from unfair foreign competition.

a regulamentao dos preos apenas um ltimo recurso, se a concorrncia no produzir resultados satisfatrios.
price regulation is only a means of last resort, where competition does not bring satisfactory results.

tais acordos so suscetveis de restringir a concorrncia no mercado interno em violao das regras da ue em matria antitrust.
such agreements may restrict competition in the single market in breach of eu antitrust rules.

ao mesmo tempo, os consumidores no deveriam pagar um preo excessivo pela eletricidade e a concorrncia no deveria ser prejudicada.
at the same time, consumers should not overpay for electricity and competition should not be undermined.

estes acordos de partilha de cdigos complementares, em princpio, no suscitam quaisquer preocupaes em matria de concorrncia.
such complementary codeshares in principle raise no antitrust concerns.

a comisso concluiu que o contributo do projeto para os objetivos ambientais da ue supera claramente qualquer potencial distoro da concorrncia provocada pelo financiamento pblico.
the commission concluded that the project's contribution to eu environmental goals clearly outweighs any potential distortion of competition brought about by the public financing.

a mcccis proporcionar s empresas regras slidas e previsveis, condies de concorrncia leais e equitativas e uma reduo dos custos e dos encargos administrativos.
the ccctb will offer companies solid and predictable rules, a fair and level-playing field and reduced costs and administration.

as novas regras tornam a participao nos contratos pblicos da ue e o cumprimento dos princpios da transparncia e da concorrncia mais fceis e menos onerosos para as pequenas e mdias empresas.
the new rules make it easier and cheaper for small and medium enterprises to bid for public contracts and respect the eus principles of transparency and competition.

isto é importante não só para os cidadãos destes países como também para que possamos assegurar que as condições precárias de trabalho e os produtos perigosos não possam originar vantagens em termos de concorrncia no mercado interno.
this is important, not only for the citizens of these countries, but also to ensure that bad working conditions or dangerous products cannot get to be a tempting source of competition in the internal european markets.

as decises fazem parte dos esforos da comisso no sentido de centrar o controlo dos auxlios estatais nos casos mais importantes que tm um verdadeiro impacto na concorrncia no mercado nico, para maior benefcio dos consumidores.
the decisions are part of the commission's effort to focus state aid control on bigger cases that genuinely impact competition in the single market, to the greatest benefit of consumers.

a adotada em maio de 2016 esclarece as medidas de apoio pblico que no so abrangidas pelo controlo dos auxlios estatais da ue, nomeadamente por no distorcerem as condies de concorrncia equitativas no mercado nico nem ameaarem excluir o investimento privado.
the adopted in may 2016 clarifies what public support measures fall outside the scope of eu state aid control, for example because they do not distort the level playing field in the single market or risk crowding out private investment.

É também parecer desta comisso que as irregularidades processuais que constituíram objecto de censura por parte do tribunal de contas podero igualmente ser obviadas se, nos processos de abertura de concursos e de concesses, for exigido um mínimo de concorrncia.
the committee also takes the view that the response to the procedural shortcomings criticised by the court of auditors should be for a minimum degree of competition to be required, in particular in the tendering and award procedures.

a concluso preliminar da comisso que estas prticas eliminaram a concorrncia de preos, reduziram a capacidade das duas companhias areas na rota bruxelas-lisboa, fizeram subir os preos e limitaram a possibilidade de escolha dos consumidores.
the commission's preliminary conclusion is that these practices eliminated competition on prices and capacity between the two airlines on the brussels-lisbon route and led to higher prices and less choice for consumers.

em contrapartida, se o bloqueio geogrfico resultar de uma deciso comercial unilateral de uma empresa de no vender para o estrangeiro, esse comportamento no , claramente, abrangido pelo mbito de aplicao do direito da concorrncia da ue se a empresa no detiver uma posio dominante.
in contrast, if geo-blocking is based on unilateral business decisions by a company not to sell abroad, such behaviour by a non-dominant company falls clearly outside the scope of eu competition law.

a adoo de polticas com objetivos especficos em domnios como a concorrncia, a energia, o comrcio de licenas de emisso e a economia circular contribuir para dinamizar a indstria siderrgica: as nossas novas regras em matria de auxlios estatais proporcionam amplas oportunidades para os estados-membros apoiarem a tecnologia, a investigao e a inovao transfronteiras, bem como os regimes aplicveis s energias renovveis.
focused policies in areas like competition, energy, emissions trading and the circular economy will help the steel industry to thrive: ourrevised state aid rules provide ample opportunities for member states to support cross-border technology, research and innovation and renewable energy schemes.