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a comissão ou um seu representante podem renunciar a formular reservas antes de terminar o referido prazo.
the commission or its representative may waive the right to make such reservation before the expiry of that period.
que o nº 1 do artigo 5º da referida convenção permite formular reservas posteriormente à aceitação de um anexo,
whereas article 5 (1) of the convention allows contracting parties to enter reservations even after an annex has been accepted,
para o efeito, o contabilista deve ter competência para verificar as informações recebidas pelo gestor orçamental delegado e para formular reservas, se necessário.
to this end, the accounting officer should be empowered to check the information received by the authorising officer by delegation and to enter reservations, if necessary.
para o efeito, o contabilista deverá ter competência para verificar as informações recebidas pelo gestor orçamental delegado e para formular reservas, se necessário.
to this end, the accounting officer should be empowered to check the information received by the authorising officer by delegation and to enter reservations, if necessary.
apenas poderão ser formuladas reservas especiais nos termos do disposto no presente artigo e nos artigos xv e xvi.
specific reservations may be entered in accordance with the provisions of this article and articles xv and xvi.
se necessário, o contabilista formulará reservas, explicando exactamente a sua natureza e âmbito. 2-c.
the accounting officer shall make reservations, if necessary, explaining exactly the nature and scope of such reservations.
a assembleia formulou reservas quanto ao papel atribuído pela comissão e pelo conselho aos direitos do homem enquanto elemento central da política de desenvolvimento.
reservations were expressed about the central role in development accorded to human rights by the commission and the council.
a comissão formulou reservas quanto à extensão destes dois regimes à parte ocidental de berlim, na medida em que podem beneficiar de auxílios a investimentos de substituição.
the commission has reservations regarding the extension of the twoschemes to west berlin, since replacement investment may qualify for the aid there.
a comissão garantiu à nossa comissão que esses receios eram infundados, e que serão formuladas reservas que assegurarão que a gestão das pescas da ue continue a ser uma competência europeia.
the world is rapidly changing; one wonders if it is possible to foresee all the implications of the mai and to lodge reservations which will ensure that the management of eu fisheries will remain a european matter.
caso a comissão ou um seu representante formulem reservas no prazo previsto no número anterior, a comissão toma uma posição definitiva no prazo de dez dias úteis a contar da data em que as reservas tiverem sido formuladas.
where reservation is made by the commission or its representative within the period prescribed in paragraph 2, the commission shall adopt a definitive position not more than ten working days from the date on which the reservation was made.