Results for por força da alinea a translation from Portuguese to English

por força da interposição de um recurso
by reason of an appeal

entidades criadas por força da berggesetz 1975 (bgbl.
entities created pursuant to the berggesetz 1975 (bgbl.

adoptadas por força da directiva 95/46/ce (1).
implementation of directive 95/46/ec (1).

proposta da alínea a)
proposal to item a)

para efeitos da alínea a):
for the purpose of implementing (a):

os outros títulos de crédito equiparados por força da alínea b) do no 2 do artigo 19o,
(e)debt instruments treated as equivalent in accordance with article 19 (2) (b);

para efeitos de aplicação da alínea a):
for the application of (a):

requisitos da alínea (a) supra;
the requirements in sub-paragraph (a) above;

para efeitos de aplicação da alínea a):
for the application of (a):

o ponto 10 da alínea a) é suprimido,
in heading (a), point 10 is deleted;

é suprimido o terceiro travessão da alínea a),
in point (a), the third indent is deleted;

para efeitos da alínea a) do n.o 1:
for the purposes of the proof required under paragraph 1(a):

regimes especiais de trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do regulamento por força da alínea j), quarto parágrafo, do artigo 1º
special schemes for self-employed persons excluded from the scope of the regulation pursuant to the fourth subparagraph of article 1 (j)

artigo 2, n.° 1, ponto da, alínea a)
article 2(1)(da)(a)

subsídios especiais de nascimento ou de adopção excluídos do âmbito de aplicação do regulamento por força da alínea ii), subalínea i), do artigo 1º
special childbirth or adoption allowances excluded from the scope of the regulation under the terms of article 1 (u) (i)

os controlos organizados por força da alínea c) do artigo 279.o do tratado ce e da alínea c) do artigo 183.o do tratado ceea.
the inspection arrangements made pursuant to article 279(c) of the ec treaty and article 183(c) of the eaec treaty.

a decisão conclui que, ao proceder desta forma, a deltafina violou a obrigação de cooperação a que estava vinculado por força da alínea a) do ponto 11 da comunicação relativa à imunidade e redução de coimas.
the decision concludes that by so acting deltafina breached the co-operation obligation to which it was bound by virtue of point 11(a) of the leniency notice.

para efeitos da supervisão complementar a que se refere a alínea b) do primeiro parágrafo, a sociedade de gestão de activos é tratada como parte do sector em que está incluída por força da alínea a) do primeiro parágrafo.
for the purposes of supplementary supervision referred to in (b) of the first paragraph, the asset management company shall be treated as part of whichever sector it is included in by virtue of (a) of the first paragraph.

no que diz respeito aos nacionais de países terceiros excluídos do âmbito de aplicação da presente directiva por força da alínea a) do n.o 2 do artigo 2.o, os estados-membros devem:
with regard to third-country nationals excluded from the scope of this directive in accordance with article 2(2)(a), member states shall:

não são tidos em conta os períodos a considerar por força da alínea a) que coincidam com períodos tidos em conta para o cálculo da pensão devida nos termos da legislação de outro estado-membro em matéria de seguro de velhice;
periods to be taken into account in pursuance of subparagraph (a) above shall not be taken into account if they coincide with periods taken into account for the calculation of the pension payable under the legislation of another member state in respect of old-age insurance.