Results for lei deve translation from Portuguese to French

quem infringe a lei deve ser acusado e julgado.
les contrevenants doivent être poursuivis et jugés.

a lei deveria conter salvaguardas.
le législation devrait apporter des garanties.

a nova lei deve incluir uma referência que garanta a independência financeira do tribunal.
la nouvelle loi devrait inclure une référence assurant l’indépendance financière de la cour.

a lei deve ser limitada ao necessário para criar certeza e confiança e proteger os passageiros.
la législation doit être limitée au strict nécessaire pour assurer la sécurité juridique et protéger les usagers.

a lei deve ser a expressão de uma visão política geral, de um projecto de sociedade.
la loi doit être l' expression d' une vision politique générale, d' un projet de société.

a lei deve ser igual para todos e ninguém deve gozar de uma espécie de imunidade internacional.
nous devons tous être égaux devant la loi et nul ne doit bénéficier de la moindre immunité internationale.

a nível de aplicação da lei, deve ser dada uma maior atenção ao julgamento efectivo de processos de corrupção.
au niveau de l’application, il faut se préoccuper davantage de la poursuite efficace des cas de corruption.

a aplicação da lei deve ser reforçada por estas disposições, embora alguns domínios continuem suscetíveis a divergências de interpretação.
l'application juridique devrait être renforcée grâce à ces dispositions bien que certains domaines restent susceptibles d'être interprétés de manière divergente.

a lei deve aplicar‑se a estes nacionais de países terceiros da mesma maneira que aos nacionais da união europeia.
ces ressortissants de pays tiers devront se soumettre pleinement aux lois, de la même manière que les ressortissants de l'union européenne.

não podemos propor-nos como objectivo estabelecer um código ou uma lei para regular o que a lei deve ou não fazer.
nous ne pouvons pas tendre vers un code ou une loi régissant ce que le droit devrait être ou pas.

a cooperação entre as instituições responsáveis pela aplicação da lei deve ser melhorada e há que eliminar os obstáculos legislativos que afetam a eficiência das investigações.
la coopération entre instances répressives devrait être encore améliorée, et il conviendrait de lever les barrières législatives nuisant à l’efficacité des enquêtes.

a nova lei deve também ser harmonizada com a convenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativo ao estatuto de refugiados e com as recomendações e resoluções pertinentes do conselho da europa.
le nouvel acte devrait également être harmonisé avec la convention de genève de 1951 et le protocole de 1967 relatifs au statut des réfugiés et les recommandations et résolutions du conseil de l'europe en la matière.

a lei deve aplicar-se a estes nacionais de países terceiros da mesma maneira que aos nacionais da união europeia.".
il convient que la loi s'applique à ces ressortissants de pays tiers de la même manière que pour les ressortissants de l'union européenne".

a lei deve proteger os interesses superiores das crianças e dos adolescentes, quer no reagrupamento familiar, quer na renovação dos períodos de permanência ou nas ordens de saída e de expulsão.
la loi doit protéger les intérêts supérieurs de l'enfant et de l'adolescent, que ce soit dans le cadre d'un regroupement familial, d'un renouvellement de titres de séjour ou d'un ordre de sortie et d'expulsion.

a indústria e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei devem continuar a trabalhar em conjunto na luta contra a pirataria.
l'industrie et les autorités chargées de l'application de la législation devraient continuer à lutter ensemble pour réprimer le piratage.

não deveríamos testar apenas a letra da lei, deveríamos testar também o efeito da lei.
nous ne devons pas uniquement tester la lettre de la loi mais aussi l' impact de la loi.

as equipas conjuntas entre os organismos de investigação e de aplicação da lei devem igualmente levar a uma resposta mais eficaz contra a corrupção.
la formation d’équipes mixtes composées de membres d’instances chargées des enquêtes et du parquet devrait également apporter une réponse plus efficace à la corruption.

as autoridades responsáveis pela aplicação da lei deveriam ser dotadas com recursos e competências suficientes e o reforço da eficácia do poder judicial deveria merecer uma especial atenção.
elle doit veiller à doter ses services de police de ressources et de compétences suffisantes et à améliorer l'efficacité de son appareil judiciaire.

as contas de partidos que contêm uma quantidade limitada de dados previstos na lei devem ser publicadas, uma vez por ano, no jornal oficial.
les comptes des partis contenant les informations minimales demandées par la législation doivent être publiés une fois par an au journal officiel hongrois.

no interesse da imparcialidade e da justiça, penso que esta prática devia acabar e que tanto a forma como a essência da lei deveriam prevalecer.
au nom de l' équité et de la justice, je crois qu' il faudrait mettre un terme à cette pratique, et que l' esprit de même que la lettre de la loi devraient prévaloir.