Results for respeta el derecho ajeno translation from Spanish to Portuguese

el derecho fiduciario,
do direito aplicável aos «trusts» (fundos fiduciários);

tienen el derecho:
assistem-lhes:

pinchar con el derecho
'click' do botão direito

acordar compartir el derecho
acordar que lhes pertence conjuntamente o direito

entre los individuos, como entre las naciones, el respeto al derecho ajeno es la paz.
entre os indivíduos, assim como entre as nações, a paz é o respeito ao direito.

la comisión se asegurará de que se respeta el derecho a ser oído de los destinatarios de la decisión .
a comissão garante o respeito do direito de audição dos destinatários da decisão .

el marcado ce solo puede tener valor si su colocación respeta las condiciones establecidas en el derecho comunitario.
a marcação ce só pode ser útil se na sua aposição forem respeitadas as condições estabelecidas na legislação comunitária.

- el derecho al respeto de la vida privada y familiar
- respeito pela vida privada e familiar,

lo anteriormente descrito no respeta el régimen de confidencialidad del sebc .
assim , o governo prevê a adopção de legislação secundária por forma a assegurar que os documentos que contêm informações confidenciais relacionadas com as atribuições do banco no âmbito do sebc fiquem excluídas destas leis .

la propuesta respeta el principio de proporcionalidad por las razones siguientes:
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas:

cabe recordar que el marco comunitario existente respeta el principio de subsidiariedad.
É oportuno recordar que o quadro comunitário existente respeita o princípio da subsidiariedade.

un transporte eficiente en el uso de los recursos y que respeta el medio ambiente
transportes respeitadores do ambiente e eficientes em termos de recursos

se respeta el principio de no devolución de conformidad con la convención de ginebra;
respeito do princípio da não repulsão nos termos da convenção de genebra;

la propuesta respeta el principio de proporcionalidad por los motivos que se exponen a continuación : 331
a proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos : 331

ausencia de ventajas (por ejemplo, si se respeta el principio del inversor privado)
não existem benefícios (por exemplo, quando é respeitado o princípio do investidor numa economia de mercado)

el artículo 8 del cedh establece el "derecho al respeto de la vida privada y familiar".
o artigo 8.o da cedh estipula "o direito ao respeito pela vida privada e familiar".

principio de proporcionalidad la propuesta respeta el principio de proporcionalidad por las siguientes razones. _bar_
princípio da proporcionalidade a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo(s) seguinte(s) motivo(s): _bar_

- principio de proporcionalidad la propuesta respeta el principio de proporcionalidad por los motivos que se exponen a continuación:
princípio da proporcionalidade a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões seguidamente apresentadas. _bar_

(7) considerando que la presente directiva respeta el derecho de los estados miembros de imponer a los buques de pasaje algunas prescripciones más severas que las establecidas en el convenio solas;
(7) considerando que a presente directiva se conjuga com o direito dos estados-membros de imporem determinadas normas mais estritas do que as previstas na convenção solas aos navios de passageiros que operem de ou para os seus portos;

transporte que respete el medio ambiente
mobilidade sustentável