Regulamento (CE) nº 2497/96

Regulamento (CE) no. 2497/96

Regulamento (CE) nº 2497/96

Regulamento (CE) no. 2497/96Asetus (EY) N:o 2497/96

Regulamento (CE) nº 1514/97

Regulamento (CE) n.o 1514/97

Regulamento (CE) nº 1474/95

Verordening (EG) nr. 1474/95

REGULAMENTO (CEE) No 3117/85«.

REGULAMENTO (CEE) N.o 3117/85".

Sem restituiçao Regulamento (CEE) no 3378/91«.

Sem restituição [Regulamento (CEE) n.o 3378/91]."

-»Aplicaçao do regulamento (CEE) no 2782/76«;

"– aplicación del Reglamento (CEE) no 2782/76",

-Artigo 362º do Regulamento (CEE) nº 2454//93

-Artigo 362.o do Regulamento (CEE) n.o 2454//93

-Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) nº 906/98

-Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) n°. 906/98

-Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) nº 906/98

-Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) no. 906/98

Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) n.o 2798/1999

Direito aduaneiro fixado pelo Regulamento (CE) no. 2798/1999 vastgesteld douanerecht

-Direito limitado a 10% (aplicação do anexo III do Regulamento (CE) nº 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Direito limitado a 10% (aplicação do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Direito limitado a zero (aplicação do anexo I do Regulamento (CE) nº 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Direito limitado a zero (aplicação do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Direito limitado a 4% (aplicação do anexo II do Regulamento (CE) nº 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Direito limitado a 4% (aplicação do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1440/95 e regulamentos subsequentes relativos aos contingentes pautais anuais)

-Regulamento (CE) n.o 1458/2003

-Regulamento (CE) n.o 1458/2003

-Diafragma [Regulamento (CE) nº 996/97]

-Diafragma [Regulamento (CE) n.o 996/97]

-Regulamento (CE) nº 1898/97

-Regulamento (CE) n°. 1898/97

-Regulamento (CE) n.o 1128/1999

-Regulamento (CE) n.° 1128/1999

-Manteiga concentrada destinada à exportaçao -Regulamento (CEE) no 3378/91

-Manteiga concentrada destinada à exportação [Regulamento (CEE) n.o 3378/91],

-Produto certificado -Regulamento (CEE) nº 890/78

-Certifierad produkt – Förordning (EEG) nr 890/78."