backfill

Terraplanar, terraplanagem

Amendment 42 suggests that provisions applying to waste placed back in excavation voids should also cover other production residues. The Commission accepted this addition, with a slightly different wording, in order to avoid any legal uncertainty for backfilled material. However, the Council considered this as being a non-waste issue and therefore falling outside the scope of this Proposal.

A alteração 42 sugere que as disposições aplicadas aos resíduos repostos em vazios de escavação deveriam também aplicar-se a outros detritos de produção. A Comissão aceitou esta inclusão, reformulando ligeiramente o texto, para evitar qualquer incerteza jurídica relativamente ao material de enchimento. Contudo, o Conselho considerou que este aspecto não dizia respeito aos resíduos e, por conseguinte, não estava abrangido pelo âmbito de aplicação da proposta.

Amendments 43, 45 and 65 extend provisions addressing backfilled waste to the excavation void itself, which falls outside the scope of the Proposal.

As alterações 43, 45 e 65 alargam a aplicação das disposição relativas aos resíduos utilizados no enchimento de modo a incluir o vazio de escavação propriamente dito, que está excluído do âmbito de aplicação da proposta.