3. L'assistance dispensée par les autorités centrales en vertu de l'article 55 est gratuite.

3. A assistência prestada pelas autoridades centrais nos termos do artigo 55.o é gratuita.

(16) Conformément à l'article 13, paragraphe 4, du règlement de base, les importations des produits incriminés peuvent être dispensées de l'enregistrement ou des mesures si elles ne constituent pas un contournement.

(16) Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 13.o do regulamento de base, as importações do produto objecto de inquérito podem não ser sujeitas a registo nem objecto de medidas sempre que a importação não constitua uma evasão.

(4) Le règlement (CE) n° 1901/2000 a établi une liste de produits pour lesquels les redevables sont dispensés d'indiquer la masse nette. Cette liste doit être adaptée pour tenir compte des modifications découlant de la mise à jour annuelle de la nomenclature combinée.

(4) O Regulamento (CE) n.o 1901/2000 estabeleceu uma lista de produtos relativamente aos quais os responsáveis pelo fornecimento da informação estão dispensados de indicar a massa líquida. Essa lista deve ser adaptada de forma a acompanhar as alterações decorrentes da actualização anual da nomenclatura combinada.

Chypre et Malte sont dispensées de l’obligation d’appliquer la directive 2002/54/CE, à l’exception de l’article 20.

Chipre e Malta ficam dispensados da obrigação de aplicar a Directiva 2002/54/CE, à excepção do artigo 20.o

La Finlande et la Suède sont dispensées de l’obligation d’appliquer la directive 68/193/CEE, à l’exception de son article 12, paragraphe 1, et de son article 12 bis.

A Finlândia e a Suécia ficam dispensadas da obrigação de aplicar a Directiva 68/193/CEE, à excepção do n.o 1 do artigo 12.o e do artigo 12.oA.

(16) Conformément à l'article 13, paragraphe 4, du règlement de base, les importations des produits incriminés peuvent être dispensées de l'enregistrement ou des mesures si elles ne constituent pas un contournement.

(16) Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 13.o do regulamento de base, as importações do produto objecto de inquérito podem não ser sujeitas a registo nem objecto de medidas sempre que a importação não constitui evasão.

d) les marchandises importées dans le cadre d'un trafic d'importance négligeable et dispensées de l'obligation d'être conduites à un bureau de douane conformément à l'article 38 paragraphe 4 du code à condition qu'elles ne soient pas passibles de droits à l'importation.

d) As mercadorias importadas no âmbito de um tráfego de importância económica negligenciável e dispensadas da obrigação de serem apresentadas numa estância aduaneira de acordo com o n° 4 do artigo 38° do código na condição de não serem passíveis de direitos de importação.

(4) Les petites quantités de produits ne peuvent être dispensées de l'obligation d'affichage ou d'étiquetage que moyennant le respect d'un certain nombre d'exigences qu'il y a lieu de définir.

(4) As pequenas quantidades de produtos só podem ser isentas do dever de marcação ou rotulagem se for respeitado um certo número de exigências que há que estatuir.

Un État membre peut, à sa demande qui sera examinée conformément à la procédure visée à l'article 25, paragraphe 2, être dispensé totalement ou partiellement de l'obligation d'appliquer les dispositions de la présente directive, à l'exception de l'article 17:

A seu pedido, que será examinado em conformidade com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 25.o, um Estado-Membro pode ser total ou parcialmente dispensado da obrigação de aplicar as disposições da presente directiva, com excepção do artigo 17.o:a) Relativamente à seguinte espécie:

2. Cette formation médicale totale comprend au moins six années d'études ou 5 500 heures d'enseignement théorique et pratique dispensées dans une université ou sous la surveillance d'une université.

2. Esta formação médica total inclui, pelo menos, seis anos de estudos ou 5 500 horas de ensino teórico e prático ministrados uma universidade ou sob a orientação de uma universidade.

-la formation à temps partiel doit comporter un certain nombre de périodes de formation à plein temps, aussi bien pour la partie dispensée en milieu hospitalier que pour la partie dispensée dans le cadre d'une pratique de médecine générale agréée ou d'un centre agréé dans lequel des médecins dispensent des soins primaires. Ces périodes de formation à plein temps sont d'un nombre et d'une durée tels qu'elles préparent de façon adéquate à un exercice effectif de la médecine générale.

-a formação a tempo parcial deve incluir um número de períodos de formação a tempo inteiro tanto para a parte dispensada em meio hospitalar como para a parte no âmbito de uma prática aprovada de medicina geral ou num centro aprovado em que sejam dispensados cuidados médicos primários. Estes períodos de formação a tempo inteiro devem ser em número e ter uma duração tais que proporcionem uma preparação adequada para o exercício efectivo da medicina geral.

"Il communique à la Commission la liste des personnes dispensées de l'obligation d'assurance et des autorités ou des organismes chargés de l'indemnisation. La Commission publie cette liste."

"Comunicará à Comissão a lista das pessoas isentas de seguro obrigatório e as autoridades e organismos responsáveis pela indemnização. A Comissão publicará a lista."

2. La formation médicale de base comprend au total au moins six années d'études ou 5500 heures d'enseignement théorique et pratique dispensées dans une université ou sous la surveillance d'une université.

2. A formação médica de base compreende, no total, pelo menos seis anos de estudos ou 5500 horas de ensino teórico e prático, ministrado numa universidade ou sob a orientação de uma universidade.

a) si la formation dispensée par l'établissement concerné a été formellement certifiée par l'établissement d'enseignement situé dans l'État membre d'origine où la délivrance a eu lieu;

a) Se o curso de formação no estabelecimento que o ministrou foi formalmente certificado pelo estabelecimento de ensino situado no Estado-Membro em que o título foi emitido;

Sont dispensées de l'épreuve d'aptitude visée au deuxième alinéa, point a), les personnes ayant suivi avec succès au moins trois années d'études attestées par les autorités compétentes comme étant équivalentes à la formation visée à l'article 34.

Ficam dispensadas da existência da prova de aptidão prevista na alínea a) do segundo parágrafo as pessoas que tenham tido aproveitamento em estudos com a duração de, pelo menos, três anos, comprovados pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 34.o

e) le déchargement des animaux et leur hébergement dans un local adéquat où des soins appropriés leur sont dispensés jusqu'à la résolution du problème.

e) Descarregamento dos animais, seu alojamento em instalações adequadas e prestação dos cuidados devidos, até que o problema seja resolvido.

(13) Conformément à l’article 13, paragraphe 4, du règlement de base, les importations des produits incriminés peuvent être dispensées de l’enregistrement ou des mesures si elles ne constituent pas un contournement.

(13) Em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do regulamento de base, as importações do produto objecto do inquérito podem não ser sujeitas a registo nem objecto de medidas sempre que a importação não constitua uma evasão.

Ce crédit est destiné à couvrir les coûts de formation technique dispensée à la direction des certifications.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

2. La demande ainsi que toutes les pièces jointes à celle-ci sont dispensées de légalisation et de toute formalité équivalente.

2. Os pedidos, bem como todos os documentos que os acompanham, ficam dispensados de autenticação ou de qualquer outra formalidade equivalente.

b) la formation est dispensée à bord de navires immatriculés dans la Communauté.

b) A formação tenha tido lugar a bordo de navios constantes dos registos comunitários.