4. WAS/RLANs operating in the bands 5250-5350 MHz and 5470-5725 MHz shall use mitigation techniques that give at least the same protection as the detection, operational and response requirements described in EN 301 893 to ensure compatible operation with radiodetermination systems. Such mitigation techniques shall equalise the probability of selecting a specific channel for all available channels so as to ensure, on average, a near-uniform spread of spectrum loading.

4. Os equipamentos WAS/RLAN que funcionam nas bandas 5250-5350 MHz e 5470-5725 MHz utilizarão técnicas de mitigação que proporcionem, no mínimo, o mesmo nível de protecção que os requisitos operacionais, de detecção e de resposta descritos na EN 301 893 para garantir um funcionamento compatível com os sistemas de radiolocalização. Estas técnicas de mitigação devem igualizar a probabilidade de seleccionar um canal específico de entre todos os canais disponíveis, de modo a garantir, em média, uma distribuição quase uniforme da utilização do espectro.

(10) As specified in the CEPT report sharing between the radars in the radiodetermination service and WAS/RLANs in the frequency bands 5250-5350 MHz and 5470-5725 MHz is only feasible with the application of power limits and mitigation techniques that ensure that WAS/RLANs do not interfere with radar applications/systems. Transmitter Power Control (TPC) and Dynamic Frequency Selection (DFS) have therefore been included in the harmonised standard EN 301 893 [7] developed by the European Telecommunications Standards Institute (ETSI) to provide presumption of conformity for WAS/RLAN equipment with Directive 1999/5/EC. Transmitter power control (TPC) in WAS/RLANs in the bands 5250-5350 MHz and 5470-5725 MHz would facilitate sharing with satellite services by significantly reducing the aggregate interference. DFS, which complies with the detection, operational and response requirements set out in Annex I to Recommendation ITU-RM. 1652 [8] avoids that WAS/RLANs use frequencies that are in use by radars. The effectiveness of the mitigation techniques in EN 301 893 to protect fixed frequency radars will be monitored. It is subject to review so as to take account of new developments, based on the study by Member States of suitable test methods and procedures for mitigation techniques.

(10) Como indicado no relatório da CEAPT, a partilha das bandas de frequências 5250-5350 e 5470-5725 MHz entre os radares do serviço de rádio determinação e os equipamentos WAS/RLAN só é viável com a aplicação dos limites de potência e de técnicas de mitigação, para garantir que os equipamentos WAS/RLAN não causem interferências com as aplicações e sistemas de radar. Assim, o controlo da potência de emissão (TPC) e a selecção dinâmica de frequências (DFS) foram incluídos na norma harmonizada EN 301 893 [7] elaborada pelo Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI), que permite presumir a conformidade dos equipamentos WAS/RLAN com a Directiva 1999/5/CE. O controlo da potência de emissão (TPC) em WAS/RLAN nas bandas 5250-5350 e 5470-5725 MHz facilitará a partilha com os serviços via satélite, mediante uma redução significativa das interferências total. A selecção dinâmica de frequências (DFS), que obedece aos requisitos operacionais, de detecção e de resposta estabelecidos no anexo I da Recomendação M. 1652 [8] da UIT-R, evita que os equipamentos WAS/RLAN utilizem frequências em uso por radares. A eficácia das técnicas de mitigação previstas na EN 301 893 para proteger os radares de frequência fixa será monitorizada. A norma poderá ser revista para ter em conta a evolução da situação, com base em estudos efectuados pelos Estados-Membros sobre métodos e procedimentos adequados de teste (e medida) para as técnicas de mitigação.