No comminglement

Isolamento.

No comminglement - IBD cross contamination

Isolamento para evitar contaminação cruzada de IBD

( iv) not to commingle payment service users » funds with the funds of the payment service provider or any other payment service user or person;
http://www.ecb.int/

( iv) não misturar os fundos dos utilizadores dos serviços de pagamento com os fundos do prestador de serviços de pagamento ou de qualquer outro utilizador de serviços de pagamento ou outra pessoa;
http://www.ecb.int/

The concept of « payment institution » should be amended to exclude the possibility that natural persons may act as payment institutions, since this would give rise to the risk that the funds of the payment institution could be commingled with those of the natural person concerned.
http://www.ecb.int/

O conceito de « instituição de pagamento » deveria ser alterado de forma a excluir a possibilidade de pessoas singulares actuarem na qualidade de instituições de pagamento, pois tal poderia criar o risco de os fundos da instituição de pagamento se misturarem com os da pessoa singular em causa.
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( c) no funds of a payment service user may be commingled with the funds of a payment service provider or any other payment service user or any other person other than the payment service user on whose behalf the funds are held;
http://www.ecb.int/

( c) Os fundos de um utilizador de serviços de pagamento não podem ser misturados com os fundos de um prestador de serviços de pagamento, de outro utilizador de serviços de pagamento, ou de outra qualquer pessoa que não seja o utilizador dos fundos de pagamento por cuja conta esses fundos são detidos;
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We believe in increased synergy between the European Parliament and national parliaments, but we are against commingling which undermines the fundamental consideration that the European Parliament is the parliamentary organ of supranationality elected by direct universal suffrage.
http://www.europarl.europa.eu/

Acreditamos num reforço das sinergias entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, mas somos contrários a compromissos que ponham em causa o facto fundamental de o Parlamento Europeu ser o órgão parlamentar da supranacionalidade, órgão eleito por sufrágio universal directo.
http://www.europarl.europa.eu/

12.3 The concept of "payment institution" should be amended to exclude the possibility that natural persons may act as payment institutions, since this would give rise to the risk that the funds of the payment institution could be commingled with those of the natural person concerned.

12.3. O conceito de "instituição de pagamento" deveria ser alterado de forma a excluir a possibilidade de pessoas singulares actuarem na qualidade de instituições de pagamento, pois tal poderia criar o risco de os fundos da instituição de pagamento se misturarem com os da pessoa singular em causa.

(3) Certain outbreaks of foot and mouth disease declared in the Community in 2001 were linked with the commingling of animals at a staging point. The investigation of those outbreaks revealed that the health measures and the obligation to record the movements of animals had been disregarded.

(3) Determinados focos de febre aftosa declarados na Comunidade em 2001 foram relacionados com a ausência de segregação dos animais num ponto de paragem. O estudo desses focos revelou que não tinham sido respeitadas as medidas sanitárias, nem a obrigatoriedade do registo das deslocações dos animais.

Composed of materials specified in 1C010.d.1.a. or 1C010.d.1.b. and "commingled" with other fibres specified in 1C010.a., 1C010.b. or 1C010.c.;

Constituídos pelos materiais referidos em 1C010.d.1.a. ou 1C010.d.1.b. e "misturados" com outras fibras, referidas em 1CO10.a., b. ou c.;

"Commingled" (1) means filament to filament blending of thermoplastic fibres and reinforcement fibres in order to produce a fibre reinforcement "matrix" mix in total fibre form.

"Misturadas" (1) - Diz-se das misturas, filamento a filamento, de fibras termoplásticas e fibras de reforço, de modo a obter-se uma mistura fibras de reforço "matriz" totalmente fibrosa.

Does the Commission consider that the notice to importers of November 2001, the information at the disposal of the Member States regarding settlement products and firms, and the provisions of Article 32 of the Association Agreement provide the Member States with sufficient legal and technical means to reliably deny preferences to imports of settlement products and products that contain substantial amounts of settlement-produced components and materials, including products that are commingled with essentially identical products originating in Israel?

Tem a Comissão conhecimento de que, antes do aviso aos importadores de Novembro de 2001, os Estados-Membros não cobravam direitos aduaneiros depois de receberem dos serviços alfandegários israelitas elementos que confirmavam que os produtos em causa eram produzidos em colonatos e que reiteravam as decisões de Israel de que tinham direito a tratamento preferencial?

6.3 Other minimum safeguards could be considered to protect payment service users'funds. For example, in the context of certain specific futures-clearing arrangements, cash placed by customers with futures-clearing brokers is construed under the laws of certain Member States (e.g. Germany and the United Kingdom) and of the United States as being the property of the customer rather than as being a cash deposit. This arrangement is often provided for by specific legislation or is confirmed by case-law. Without addressing the proprietary nature of such cash, which might raise difficulties under the laws of some Member States, one option would be to develop the safeguards contained in Article 10(2) of the proposed directive obliging payment institutions to keep the payment service users'funds separate in their books. This could be done by amending the proposed directive to ensure that more explicit obligations are imposed on payment institutions as follows: (i) to earmark funds accepted to specific transactions; (ii) to segregate funds accepted for a payment transaction from other funds accepted for activities other than payment services and record them separately in payment institutions'books; (iii) to keep payment service users'funds under an account name which clearly identifies them as such; (iv) not to commingle payment service users'funds with the funds of the payment service provider or any other payment service user or person; (v) to insulate payment service users'funds from any third-party action against the payment institution; (vi) if a payment institution becomes insolvent, to return payment service users'funds promptly and in priority to all other claims; and (vii) where insufficient funds are available for remittance to payment service users of an insolvent payment institution, to distribute the remaining funds to the payment service users on a pro rata basis in accordance with the principal amount of their respective claims.

6.3 Poderiam considerar-se outras salvaguardas mínimas para proteger os fundos dos utilizadores dos serviços de pagamento. Por exemplo, no contexto de certos sistemas específicos de compensação de futuros, o numerário depositado pelos clientes junto das sociedades corretoras de futuros é considerado, segundo as leis de determinados Estados-Membros (por ex., Alemanha e Reino Unido) e também dos Estados Unidos, como propriedade do cliente e não um depósito em numerário. Este tratamento está frequentemente previsto em legislação específica ou é confirmado pela jurisprudência. Sem abordar a questão da legítima propriedade desse numerário, o que poderia levantar dificuldades aos ordenamentos jurídicos de alguns Estados-Membros, uma opção seria desenvolver um pouco mais as salvaguardas mencionadas no n.o 2 do Artigo 10.o da directiva proposta, que obriga as instituições de pagamento a manter em separado nas suas contas os fundos recebidos de utilizadores de serviços de pagamento. Tal seria possível mediante uma alteração da directiva proposta de modo a garantir a imposição de obrigações mais explícitas às instituições de pagamento, tais como: (i) destinar os fundos aceites exclusivamente a operações específicas; (ii) separar os fundos aceites para operações específicas dos restantes fundos recebidos para outras actividades que não serviços de pagamento, e inscrevê-los em separado nos registos contabilísticos da instituição de pagamento; (iii) manter os fundos dos utilizadores de serviços de pagamento em contas cuja designações os identifiquem claramente como tal; (iv) não misturar os fundos dos utilizadores dos serviços de pagamento com os fundos do prestador de serviços de pagamento ou de qualquer outro utilizador de serviços de pagamento ou outra pessoa; (v) subtrair os fundos dos utilizadores dos serviços de pagamento às consequências de qualquer acção instaurada por quaisquer terceiros contra a instituição de pagamento; (vi) se uma instituição de pagamento se tornar insolvente, devolver prontamente e com prioridade sobre todos os outros créditos os fundos dos utilizadores de serviços de pagamentos; e (vii) se os fundos disponíveis para devolução aos utilizadores de serviços de pagamento de uma instituição de pagamento se revelarem insuficientes, distribuir os fundos restantes pelos referidos utilizadores repartindo-os proporcionalmente aos montantes de capital de que sejam respectivamente credores.