WHEREAS THE TREND IN THE PRODUCTION OF COLZA AND RAPE SEED HAS GIVEN RISE TO CERTAIN MARKETING DIFFICULTIES AND HAS PLACED A HEAVY BURDEN ON THE COMMUNITY BUDGET; WHEREAS, UNLESS FRESH MEASURES ARE TAKEN, THIS TREND WILL CERTAINLY BECOME MORE PRONOUNCED; WHEREAS STEPS SHOULD ALSO BE TAKEN TO AVOID THE UNDESIRABLE CONSEQUENCES FOR THIS SECTOR WHICH MIGHT RESULT FROM THE MEASURES TO LIMIT THE COMMUNITY PRODUCTION FOR COMPETING AGRICULTURAL PRODUCTS; WHEREAS THE FIXING OF A MAXIMUM LEVEL FOR PRODUCTION AND A REDUCTION OF THE PRICE GUARANTEE FOR THE FOLLOWING MARKETING YEAR IF THIS LEVEL WAS EXCEEDED MAY HELP TO REDIRECT THE COMMUNITY GUARANTEE AND THUS LIGHTEN THE BURDEN ON THE COMMUNITY BUDGET; WHEREAS ANY REDUCTION IN THE COMMUNITY GUARANTEE MUST DEPEND ON THE EXTENT TO WHICH THE GUARANTEE THERESHOLD HAS BEEN EXCEEDED BUT SHOULD NOT EXERT EXCESSIVE PRESSURE ON THE INCOMES OF PRODUCERS;

Considerando que a evolução da produção de sementes de colza e de nabita provocou certas dificuldades de escoamento e deu origem a um pesado encargo para o orçamento comunitário; que, sem nova orientação, esta evolução não deixaria de se acentuar; que convém igualmente evitar consequências não desejáveis neste sector que poderiam resultar das medidas de limitação da produção tomadas para os produtos agrícolas concorrentes; que a fixação de uma produção máxima para além da qual a garantia de preços será reduzida para a campanha seguinte pode contribuir para uma melhor orientação da garantia comunitária e aliviar assim o orçamento comunitário; que qualquer redução da garantia comunitária deve ser função da quantidade que exceda o limiar de garantia, sem com isso exercer uma pressão excessiva sobre os rendimentos dos produtores;