2) La partie de l'annexe relative aux fruits divers et celle relative aux graines oléagineuses sont modifiées comme suit.

2. A parte do anexo relativa a frutos diversos e sementes oleaginosas passa a ter a seguinte redacção:

Équivalence des sous-produits des oléagineux en farine de soja

Equivalência dos subprodutos das oleaginosas em farinha de soja

d) Plantes oléagineuses et à fibres:

d) Plantas oleaginosas e fibrosas:

Linum usitatissimum -Lin oléagineux, à l'exclusion du lin textile.

Linum usitatissimum -Linho oleaginoso.

PRIME AUX PROTÉAGINEUX

PRÉMIO ÀS PROTEAGINOSAS

b) les superficies consacrées aux graines oléagineuses payées sur base du rendement régional historique des oléagineux au titre des campagnes de commercialisation 2000/2001 et 2001/2002 sont à prendre en compte sur la base du rendement moyen en céréales de la région;

b) As superfícies cultivadas com oleaginosas que beneficiem do pagamento com base no rendimento regional histórico das oleaginosas relativamente às campanhas de comercialização de 2000/2001 e 2001/2002 serão tomadas em conta com base no rendimento médio de cereais da região,

b) entièrement ensemencées conformément aux normes locales. Lorsque des céréales sont semées en mélange avec des oléagineux ou des protéagineux ou que des oléagineux sont semés en mélange avec des protéagineux, le paiement à la surface appliqué est le paiement établi pour le montant le plus faible;

b) Inteiramente semeadas em conformidade com as normas locais. Quando forem semeados cereais conjuntamente com oleaginosas ou proteaginosas ou oleaginosas conjuntamente com proteaginosas, o pagamento por superfície a aplicar será o que corresponder ao montante mais baixo;

-directive 69/208/CEE du Conseil du 30 juin 1969 concernant la commercialisation des semences de plantes oléagineuses et à fibres (8),

-Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (8),

pour les cultures protéagineuses:

Para as proteaginosas:

pour les oléagineux:

Para as oleaginosas:

Toutefois, les États membres ont la possibilité de continuer à fixer les paiements pour les oléagineux sur la base du rendement régional historique des oléagineux, auquel cas ce rendement est multiplié par 1,95.

Todavia, os Estados-Membros têm a possibilidade de continuar a fixar pagamentos para as oleaginosas com base no rendimento histórico regional dessas culturas. Neste caso, o rendimento será multiplicado por 1,95.

Une aide est accordée aux agriculteurs qui produisent des protéagineux conformément aux conditions établies dans le présent chapitre.

É concedida ajuda aos agricultores que produzam proteaginosas, nas condições do presente Capítulo.

Les protéagineux incluent:

As proteaginosas incluem:

vu la directive 2002/57/CE du Conseil du 13 juin 2002 concernant la commercialisation des semences de plantes oléagineuses et à fibres(8),

Tendo em conta a Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras(8),

Dans les régions où les ensemencements mettent traditionnellement en oeuvre à la fois des protéagineux et des céréales, la prime aux protéagineux n'est versée au demandeur que si ce dernier prouve, à la satisfaction des autorités compétentes, que les protéagineux prédominent dans le mélange. Les superficies concernées ne sont pas éligibles aux aides régionales spécifiques pour les grandes cultures visées à l'article 98 du règlement (CE) n° 1782/2003.

Nas regiões em que forem tradicionalmente semeadas culturas proteaginosas misturadas com cereais, o prémio às proteaginosas só será pago, a pedido do requerente, se este apresentar prova, considerada bastante pelas autoridades competentes, de que as proteaginosas são predominantes na mistura. As superfícies em causa não serão elegíveis para a ajuda regional específica para as culturas arvenses referida no artigo 98.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003.

d) pour les plantes oléagineuses et à fibres, à l'annexe III de la directive 2002/57/CE.

d) Plantas oleaginosas e de fibras: no anexo III da Directiva 2002/57/CE.

d) prime aux protéagineux prévue au titre IV, chapitre 2, du règlement (CE) no 1782/2003;

d) Ao prémio às proteaginosas previsto no capítulo 2 do título IV do Regulamento (CE) n.o 1782/2003;

ex1207 -Autres graines et fruits oléagineux, même concassés, destinés à l’ensemencement -

ex1207 -Outras sementes e frutas oleaginosas, mesmo trituradas, destinadas a sementeira -

Mélange de céréales et de protéagineux

Mistura de culturas cerealíferas e proteaginosas

CHAPITRE 3 PRIME AUX PROTÉAGINEUX

CAPÍTULO 3 PRÉMIO ÀS PROTEAGINOSAS