40.PRO BAHN Oberbayern — Gemeinnütziger Fahrgastverband -Tel. 089/53 00 31 Fax 089/53 75 66 www.pro-bahn.de Schwanthaler Str. 74 D-80336 München -Tutela gli interessi dei consumatori su questioni inerenti ai trasporti pubblici, fornendo informazioni e consulenza; ente legittimato a proporre azioni e ricorsi collettivi a tutela dei consumatori. -

40.PRO BAHN Oberbayern — Gemeinnütziger Fahrgastverband -Tel. 089/53 00 31 Fax 089/53 75 66 www.pro-bahn.de Schwanthaler Str. 74 D-80336 München -Defende os interesses dos consumidores em questões referentes aos transportes públicos facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores. -

Titolo del regime di aiuti o nome dell'impresa che riceve un singolo aiuto -Grundig Akademie für Wirtschaft und Technik Gemeinnützige Stiftung e. V., Beuthener Straße 45, 90471 Nürnberg -

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual -Grundig Akademie für Wirtschaft und Technik Gemeinnützige Stiftung e. V., Beuthener Straße 45, DE-90471 Nürnberg -

Nome dell'impresa che riceve un singolo aiuto: Sozialer Hilfsdienst Weiße Feder gemeinnützige GmbH, München

Denominação do regime de auxílio: Sozialer Hilfsdienst Weiße Feder gemeinnützige GmbH, München

Nome dell'impresa che riceve un singolo aiuto: Perspektive e.V., gemeinnütziger Verein (Print), München

Denominação do regime de auxílio: Perspektive e.V., gemeinnütziger Verein (Print), München

(27) Vi sono due tipi di organismi responsabili: 1) comuni o associazioni di comuni e imprese pubbliche di loro proprietà e 2) organismi pubblici o privati senza fini di lucro, come ad esempio università o istituti di ricerca. A prescindere dalla forma giuridica che gli organismi responsabili assumono e dall'assenza di un fine di lucro, la Commissione ritiene, come nella sua precedente decisione 98/353/CEE, del 16 settembre 1997, relativa all'aiuto di Stato a Gemeinnützige Abfallverwertung GmbH [6], che l'organismo responsabile vada considerato impresa ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE, qualora eserciti un'attività economica sul mercato.

(27) Existem dois tipos de entidades responsáveis: 1) autarquias ou associações de autarquias e empresas públicas por estas detidas e 2) organismos públicos ou privados sem fins lucrativos, como escolas superiores ou estabelecimentos de investigação. Independentemente da forma jurídica da entidade responsável e do facto de não ter fins lucrativos, a Comissão é de opinião, tal como na sua Decisão 98/353/CE, de 16 de Setembro de 1997, relativa a auxílios concedidos à empresa Gemeinnützige Abfallverwertung GmbH [6], que as entidades responsáveis devem ser consideradas como empresas na acepção do n.o 1 do artigo 87.o desde que desenvolvam uma actividade económica no mercado.