Que ele acabe com os postos de controlo, com a fome e com a demolição das casas, que os doentes e as puérperas tenham acesso aos hospitais, que as crianças deixem de ver os pais serem espancados ou humilhados a meio da noite.

Let him remove the checkpoints and stop the hunger and the demolition of houses, let the sick and nursing mothers have access to hospitals, let children no longer see their parents being beaten up or humiliated in the dead of night.

modificação da Directiva 92/85/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho, inspirando-se nas propostas apresentadas na resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 6 de Julho de 2000;

amending Directive 92/85/EEC on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding, on the basis of the proposals tabled in the motion for a resolution adopted by the European Parliament on 6 July 2000;

7. Vigilância e prestação de cuidados, incluindo exame, a pelo menos cem puérperas e recém-nascidos saudáveis.

10. Initiation into care in the field of medicine and surgery. Initiation shall include theoretical instruction and clinical practice.'CHAPTER 6

DIRECTIVA 92/85/CEE DO CONSELHO de 19 de Outubro de 1992 relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima directiva especial na acepção do no. 1 do artigo 16o. da Directiva 89/391/CEE)

COUNCIL DIRECTIVE 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding (tenth individual Directive within the meaning of Article 16 (1) of Directive 89/391/EEC)

Considerando que as trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes devem ser consideradas, sob diversos pontos de vista, como um grupo sujeito a riscos específicos e que devem ser tomadas medidas no que respeita à sua saúde e segurança;

Whereas pregnant workers, workers who have recently given birth or who are breastfeeding must be considered a specific risk group in many respects, and measures must be taken with regard to their safety and health;

Igualmente se insiste na actualização com melhorias de outras directivas existentes, designadamente das relativas à segurança e saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho e à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes legais e profissionais da segurança social.

We must also insist on making improvements in line with other existing directives, specifically those concerning the safety and health at work of women who are pregnant, or have recently given birth or are breastfeeding and the equal treatment of men and women in legal and professional social security schemes.

Deve ser apresentada uma proposta de alteração da directiva relativa à segurança e saúde das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no trabalho, isto é, da Directiva nº 92/85.

We need a proposal to amend the directive on the safety and health of pregnant and breastfeeding workers, i. e. directive 92/85.

Em segundo lugar, pretende melhorar os termos e condições laborais das trabalhadoras grávidas e puérperas, através do aumento das licenças de parto e da fixação de níveis mínimos de remuneração.

Secondly, it wants to improve the terms and conditions of employment for pregnant workers and new mothers by way of extra maternity leave and specified minimum pay levels.

É óbvio que a Comissão comunga plenamente do interesse do Parlamento na melhoria da protecção das trabalhadoras grávidas e puérperas.

The Commission obviously fully shares the Parliament's interest in improving the protection of pregnant workers and those who have recently given birth.

Senhor Presidente, o relatório sobre medidas destinadas a promover a melhoraria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho é muito louvável e aponta o caminho certo, nomeadamente o nº 11, que contém propostas muito positivas.

Mr President, this report on the introduction of measures to encourage improvements in the health and safety at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding is very valid and is a step in the right direction.Point 11 in particular contains many positive proposals.

É bem ilustrativo o exemplo da Grécia e dos controlos deficientes quanto à obrigação da entidade patronal de assegurar uma avaliação completa por escrito do risco profissional existente nos locais de trabalho, a qual deve incluir também uma análise especial dos riscos existentes para as trabalhadoras grávidas e puérperas.

A typical example is Greece, where there are no controls on employers'obligation to carry out an integrated written assessment of occupational hazards in the workplace, including a specific assessment of the hazards to pregnant and breastfeeding women.

Considerando que a protecção da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes não deve desfavorecer as mulheres no mercado de trabalho e não deve afectar as directivas em matéria de igualdade de tratamento entre homens e mulheres;

Whereas the protection of the safety and health of pregnant workers, workers who have recently given birth or workers who are breastfeeding should not treat women on the labour market unfavourably nor work to the detriment of directives concerning equal treatment for men and women;

Comissão que certas actividades podem apresentar um risco específico de exposição da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante a agentes, processos ou condições de trabalho perigosos e que, por isso, estes riscos devem ser avaliados e o resultado dessa avaliação comunicado às trabalhadoras e/ou aos seus representantes;

Whereas some types of activities may pose a specific risk, for pregnant workers, workers who have recently given birth or workers who are breastfeeding, of exposure to dangerous agents, processes or working conditions; whereas such risks must therefore be assessed and the result of such assessment communicated to female workers and/or their representatives;

f) Medidas de protecção aplicáveis às condições de trabalho e emprego das mulheres grávidas e das puérperas, das crianças e dos jovens;

(f) protective measures with regard to the terms and conditions of employment of pregnant women or women who have recently given birth, of children and of young people;

b) Trabalhadora puérpera: toda a trabalhadora puérpera nos termos das legislações e/ou práticas nacionais que informe o empregador do seu estado, em conformidade com essas legislações e/ou práticas;

(b) worker who has recently given birth shall mean a worker who has recently given birth within the meaning of national legislation and/or national practice and who informs her employer of her condition, in accordance with that legislation and/or practice;

[3] Directiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 348, p. 1).

[3] Council Directive 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding (tenth individual Directive within the meaning of Article 16 (1) of Directive 89/391/EEC) (OJ 1992 L 348, p. 1).

-a revisão da Directiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho [3],

-a revision of Council Directive 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding [3],

-medidas de protecção aplicáveis às condições de trabalho e emprego das mulheres grávidas e das puérperas, das crianças e dos jovens.

-protective measures with regard to the terms and conditions of employment of pregnant women or women who have recently given birth, of children and of young people.

3. A presente directiva não pode ter por efeito a regressão do nível de protecção das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes em relação à situação existente em cada Estado-membro à data da sua adopção.

3. This Directive may not have the effect of reducing the level of protection afforded to pregnant workers, workers who have recently given birth or who are breastfeeding as compared with the situation which exists in each Member State on the date on which this Directive is adopted.

1. A presente directiva, que é a décima directiva especial na acepção do no. 1 do artigo 16o. da Directiva 89/391/CEE, tem por objecto a adopção de medidas tendentes a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho.

1. The purpose of this Directive, which is the tenth individual Directive within the meaning of Article 16 (1) of Directive 89/391/EEC, is to implement measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or who are breastfeeding.