Faellesskabsvarer

Mercadorias comunitárias

Ikke-faellesskabsvarer

Mercadorias não comunitárias

Ved ovennaevnte prissammenligning tages der ligeledes hensyn til salgsbetingelserne, herunder betalingsbetingelserne og de paataenkte leveringsbetingelser for faellesskabsvarerne

Aquando da comparação acima referida, são igualmente tomadas em consideração as condições de venda e, nomeadamente, as condições de pagamento, bem como as condições de entrega previstas para as mercadorias comunitárias,

2. Omfatter TIR-carnetet og ATA-carnetet baade faellesskabsvarer og ikke-faellesskabsvarer, skal de to varekategorier angives saerskilt, og »T2L« skal anfoeres saaledes, at det klart kun vedroerer faellesskabsvarerne.

2. Quando a caderneta TIR ou o livrete ATA incluir simultaneamente mercadorias comunitárias e mercadorias não comunitárias, estas duas categorias de mercadorias devem ser indicadas separadamente e a sigla «T2L» deve ser aposta de forma clara de modo a que abranja unicamente as mercadorias comunitárias.

c) hvis emballage ikke har status som faellesskabsvarer

c) Que estejam providas de embalagens que não possuam carácter comunitário;

5. Bestemmelserne i denne artikel finder kun anvendelse, hvis fakturaen eller transportdokumentet udelukkende vedroerer faellesskabsvarer.

5. As disposições do presente artigo só se aplicam se a factura ou documento de transporte disser respeito unicamente a mercadorias comunitárias.

Hvis de noedvendige oplysninger ikke fremlaegges paa en for toldmyndighederne tilfredsstillende maade i bestemmelseshavnen, anses alle varer om bord paa skibet som ikke-faellesskabsvarer, medmindre deres status som faellesskabsvarer dokumenteres i overensstemmelse med artikel 314 til 323.

Se a informação solicitada não for julgada suficiente pelas autoridades aduaneiras do porto de destino, todas as mercadorias transportadas a bordo da embarcação são consideradas não comunitárias, salvo se se comprovar o seu carácter comunitário em conformidade com o disposto nos artigos 314° a 323°;

a) naar den angives som faellesskabsvare, og der ikke hersker nogen tvivl om rigtigheden af denne angivelse

a) Desde que sejam declaradas como mercadorias comunitárias, sem que exista qualquer dúvida quanto à sinceridade desta declaração;

1. Naar artikel 173 og 174 ikke finder anvendelse, kan de ikke-faellesskabsvarer og faellesskabsvarer, der er omhandlet i artikel 166, litra b), ikke forbruges eller anvendes i frizoner eller frilagre.

1. Sempre que não se apliquem os artigos 173o. e 174o., as mercadorias não comunitárias e as mercadorias comunitárias referidas na alínea b) do artigo 166o. não podem ser consumidas ou utilizadas nas zonas francas ou nos entrepostos francos.

Med forbehold af artikel 310, stk. 1, benyttes proceduren for intern faellesskabsforsendelse for faellesskabsvarer:

Sem prejuízo do n° 1 do artigo 310°, circulam ao abrigo do regime do trânsito comunitário interno as mercadorias comunitárias:

Varens status som faellesskabsvarer

Carácter comunitário das mercadorias

a) naar de angives som faellesskabsvarer, og der ikke hersker nogen tvivl om rigtigheden af denne angivelse

a) Desde que sejam declaradas como mercadorias comunitárias, sem que exista qualquer dúvida quanto à sinceridade desta declaração;

2. Naar det ikke ved hjaelp af attesten eller paa anden maade dokumenteres, at varerne har status som faellesskabsvarer eller ikke-faellesskabsvarer, betragtes de

2. Sempre que esse certificado ou outro meio não estabeleça que as mercadorias têm o estatuto de mercadorias comunitárias ou não comunitárias, essas mercadorias serão consideradas:

-i anden sammenhaeng, som ikke-faellesskabsvarer.

-como mercadorias não comunitárias, nos restantes casos.

1. Naar varer forsendes inden for Faellesskabets toldomraade paa grundlag af TIR-eller ATA-carneter, anses de for at vaere ikke-faellesskabsvarer, medmindre deres status som faellesskabsvarer er behoerigt fastslaaet.

1. As mercadorias que sejam transportadas no território aduaneiro da Comunidade ao abrigo das cadernetas TIR ou de livretes ATA serão consideradas como não comunitárias, salvo se for estabelecido o seu carácter comunitário.

b) ATA-carnetet skal vedroere andre faellesskabsvarer end varer:

b) O livrete ATA deve abranger mercadorias comunitárias diferentes das mercadorias:

Naar varerne faar en af disse toldmaessige bestemmelser eller anvendelser, anses de som ikke-faellesskabsvarer.

Para adquirirem um destes destinos aduaneiros as mercadorias são consideradas como não comunitárias.

»1. For saa vidt transaktionernes korrekte gennemfoerelse ikke paavirkes, kan kontrolstedet tillade, at faellesskabsvarer og ikke-faellesskabsvarer oplagres i samme lageranlaeg.«

«1. Contanto que a regularidade das operações não seja afectada, a estância de controlo permitirá que mercadorias comunitárias e não comunitárias sejam armazenadas conjuntamente na mesma instalação de armazenagem.»

bestemmelserne vedroerende udfoersel af faellesskabsvarer boer finde anvendelse paa varer, der udfoeres gennem en frizone;

Considerando que as disposições relativas à exportação de mercadorias comunitárias devem ser aplicadas às mercadorias exportadas através de uma zona franca;

5. De varer, der er sendt paa faellesskabsmarkedet efter stk. 3, anses som faellesskabsvarer straks herefter.

5. As mercadorias introduzidas no mercado comunitário em conformidade com o n° 3 são consideradas mercadorias comunitárias a partir do momento dessa introdução.