oft

frequentemente

I am extremely grateful for the efforts, help and support of the OFT and Ofcom in this case.

Estou extremamente grata aos esforços, ajuda e apoio prestados pelo Office of Fair Trading (OFT) e o Ofcom (Office of Communications) neste caso.

It is useful to have preliminary information on potentially explosive properties and toxicity oft the substance before performing this test.

Antes de efectuar este ensaio é útil possuir informações preliminares sobre propriedades potencialmente explosivas e toxicidade eventual da substância.

Can we really confine ourselves to these too generous comments and to the oft reiterated principle of considering the coherence of internal policies and their compatibility.

Será possível, com efeito, ficarmos por essas constatações demasiado generosas e pelo princípio tantas vezes reiterado de ter em conta a coerência das políticas internas e da sua compatibilidade?

We have many a time and oft set aside funds in the budget, but the monies have never been paid out because the Council has refused to employ the staff to carry out this monitoring.

Já por várias vezes inscrevemos verbas no orçamento que nunca chegaram a ser utilizadas, pois o Conselho recusou a contratação de pessoal para efectuar esse controlo.

The Regulation on Consumer Protection Cooperation establishes a network of public authorities responsible for the protection of consumer economic interests, partially harmonises their investigation powers and provides for mutual assistance. The OFT will therefore be able to ask its Belgian counterpart to adopt enforcement measures.

O regulamento relativo à cooperação em matéria de defesa do consumidor estabelece uma rede de autoridades públicas responsável pela protecção dos interesses económicos dos consumidores, harmoniza parcialmente as suas competências de investigação e prevê a assistência mútua. Deste modo, o OFT poderá solicitar ao seu congénere na Bélgica a adopção de medidas de execução.

More substantive definition problems have also emerged. In a recent ruling by the European Court of Justice[23] in which the OFT sought a preliminary ruling on the meaning of “transport services”, the Court applied a broader interpretation than the Commission or the OFT advocated and excluded the application of the Directive to car rental services.

Surgiram igualmente outros problemas mais significativos no que se refere às definições. Num recente acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias[23], em que o OFT pedia uma decisão prejudicial relativa à interpretação a dar ao conceito de “serviços de transporte”, o Tribunal interpretou-o de forma mais extensiva do que a Comissão ou o OFT tinham defendido, excluindo os serviços de aluguer de automóveis do âmbito de aplicação da directiva.

1.Office of Fair Trading (OFT) -Tel. 0207 211 8000 The Office of Fair Trading Fleetbank House 2-6 Salisbury Square London EC4Y 8JX United Kingdom Website: www.oft.gov.uk E-mail: enquiries@oft.gsi.gov.uk -The purpose of the Office of Fair Trading is to help maximize consumer welfare and to make sure that competition works well in order to make markets more efficient and benefit consumers. -

1.Office of Fair Trading (OFT) -Tel. 0207 211 8000 The Office of Fair Trading Fleetbank House 2-6 Salisbury Square London EC4Y 8JX United Kingdom Website: www.oft.gov.uk E-mail: enquiries@oft.gsi.gov.uk -Ajudar a maximizar o bem-estar dos consumidores e assegurar o bom funcionamento da concorrência nos mercados de bens e serviços para que sejam mais eficazes e beneficiem os consumidores. -

The UK Office of Fair Trading (OFT) brought the only case so far. A Belgium company was sending unsolicited mail order catalogues to UK residents along with notification of a prize win. Consumers were led to believe that they had to make a purchase from the catalogue to secure the alleged win. However, prize winners were pre-selected and the vast majority of recipients were unlikely to receive the prize. The OFT claimed that the prize notifications were misleading consumers and sought an injunction from the Belgium courts. The latter ordered the cessation of the advertising.

O instituto do comércio equitativo do Reino Unido (Office of Fair Trading – OFT) foi o único a apresentar um caso até agora. Uma empresa belga procedia ao envio postal de catálogos de vendas não solicitados a residentes no Reino Unido, anunciando-lhes que tinham ganho um prémio. Os consumidores eram levados a crer que teriam de adquirir um bem do catálogo para garantir o alegado prémio. Na verdade, os vencedores do prémio eram pré-seleccionados e, muito provavelmente, a grande maioria dos destinatários não iria recebê-lo. O OFT invocou que a este tipo de comunicação induzia os consumidores em erro e intentou uma acção inibitória junto dos tribunais belgas, que ordenaram a cessação daquela publicidade.

716. The private remedies roundtable focused on discovery and gathering of evidence. This was the first roundtable in the working party on private remedies and additional discussions will follow in 2006. A Committee working party also discussed, following expert presentations, how to measure the harm caused by cartels and how to assess the benefits of competition enforcement. The discussion showed that calculations of damages find their use mostly in private enforcement. Some authorities (e.g. the OFT) are also looking at the impact of cartels to justify their own work.

648. A mesa-redonda relativa às medidas de correcção privadas centrou-se na descoberta e na recolha de provas. Foi a primeira mesa-redonda no grupo de trabalho sobre as medidas de correcção privadas e o tema voltará a ser debatido em 2006. Um grupo de trabalho do Comité também discutiu, baseando-se nas apresentações efectuadas por peritos, a forma de avaliar os prejuízos causados pelos cartéis e os benefícios decorrentes da aplicação das regras de concorrência. O debate demonstrou que a avaliação dos prejuízos era sobretudo útil no âmbito das acções intentadas por particulares. Algumas autoridades (por exemplo, a OFT) estão igualmente a analisar o impacto dos cartéis para justificar os seus próprios trabalhos.

677. At the Annual Conference in Seoul, the chair of the sub-group (the UK Office of Fair Trading) presented the finalised study on merger guidelines in 12 jurisdictions (including the EU) prepared by a consortium of law firms. Since Seoul, the UK OFT and Irish Competition Authority have been co-steering two projects: (1) the drawing up of a checklist of key questions which merger guidelines ought to address; and (2) a study of various types of remedies accepted in merger proceedings worldwide, with a view to assessing their effectiveness in dealing with different competition concerns. The Commission is involved in both of these projects as part of a consultative group.

677. Na conferência anual em Seul, o presidente deste subgrupo (Office of Fair Trading do Reino Unido) apresentou um estudo realizado por um consórcio de gabinetes de advogados sobre orientações relativas às operações de concentração em 12 jurisdições (incluindo a União Europeia). Após Seul, o Office of Fair Trading do Reino Unido e a autoridade irlandesa da concorrência estão a orientar dois projectos: (1) a elaboração de uma lista de questões-chave a que as orientações relativas às operações de concentração deveriam dar resposta; (2) um estudo de vários tipos de medidas de correcção aceites no contexto dos procedimentos de concentração a nível mundial, com vista a avaliar a sua eficácia para solucionar diferentes problemas de concorrência. A Comissão participa nestes dois projectos enquanto membro do grupo consultivo.

I also, however, welcome Amendment No 15, in which the rapporteur refers to the basic principle of transparency, which brings me to my oft-repeated demand that the European institutions should set an example by being completely transparent for the benefit of the public.

Em contrapartida, acolho com satisfação a referência feita pela relatora, na alteração 15, ao princípio da transparência, o que me leva a repetir uma vez mais que as Instituições da UE devem praticar a transparência total, em benefício de todos os cidadãos.

The oft-invoked closeness to the people can be put into practice to some extent through the use of language.

Neste nível, poderia dar ­ se seguimento ao tema da proximidade dos cidadãos, tão frequentemente invocado.

The report's conciliatory tone is, therefore, surprising, as is its lack of strategy and priorities.These absences are also surprising in the face of an oft-heralded enlargement, not to mention social issues, which are all but ignored.

Estranha ­ se, assim, o tom conciliatório do relatório, e também a falta de estratégia e de prioridades: para mais, face a um alargamento que repetidamente se anuncia, para não falar já das questões sociais, completamente olvidadas.

The oft-recited Lisbon Summit sets the overall objective of " making the European Union the most dynamic and competitive knowledge-based economy in the world ".

A Cimeira de Lisboa, largamente citada, estabelece o objectivo genérico de " tornar a Europa a mais poderosa economia competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento à escala mundial ".

Thus, we are sending signals to the Serb authorities that they should take seriously these oft-neglected breaches of rights, which are considered local, in order to prevent graver ethnic conflicts that would necessitate serious efforts of intervention.

Estamos, pois, a lançar às autoridades sérvias chamadas de atenção para que estas levem a sério estas violações de direitos -que tantas vezes têm ignorado, considerando-as meros incidentes locais -, a fim de evitar conflitos étnicos mais graves, que exigiriam sérios esforços de intervenção.

So I do not have very much sympathy for the oft-repeated call for governments or the Commission to assure the financing of non-governmental organisations in full.

Nesta perspectiva, tolero bastante mal que se esteja frequentemente a dizer que as organizações não governamentais deveriam ter o seu financiamento totalmente assegurado, fosse pelos Governos, fosse pela Comissão.

2.3 The EESC is concerned about the impact of the proposed cuts in prices and production on farmers'incomes and on employment. In this connection, it emphasises the key role that the sugar industry plays in many regions. The EESC considers that the proposal is out of step with the European agricultural model, with the Council's oft-repeated desire to support traditional farm production in the least-favoured regions or Member States, and with multifunctionality, sustainability and the Lisbon Strategy. Indeed, the proposals for reform would result in the loss of 150000 direct or indirect jobs.

2.3 O CESE receia o efeito que as propostas de redução dos preços e da produção poderão ter sobre os rendimentos agrícolas e o emprego. Não pode deixar de sublinhar a este respeito o papel fundamental do sector açucareiro para a economia de muitas regiões. O CESE considera que a proposta não respeita o modelo agrícola europeu, a vontade expressa reiteradamente pelo Conselho de apoiar a produção agrícola tradicional também nas regiões ou Estados-Membros menos favorecidos, nem é tão pouco propícia à multifuncionalidade, à sustentabilidade e à realização da Estratégia de Lisboa. As propostas de reforma levam, de facto, ao desaparecimento de 150000 empregos directos ou indirectos.

1.3.5 Article 20 of Council Regulation (EC) No. 1257/1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) stipulates that "Less-favoured areas may include other areas affected by specific handicaps, in which farming should be continued, where necessary and subject to certain conditions, in order to conserve or improve the environment, maintain the countryside and preserve the tourist potential of the area or in order to protect the coastline", reinforcing the EESC's oft-repeated view that peri-urban agricultural areas constitute "areas affected by specific handicaps".

1.3.5 O artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho sobre o apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural, ao dispor que "podem ser equiparadas a zonas desfavorecidas outras zonas afectadas por desvantagens específicas, nas quais a actividade agrícola deva ser mantida, onde necessário e sob certas condições, para conservar ou melhorar o meio ambiente, manter o espaço natural e preservar o potencial turístico da zona, ou por motivos de protecção da costa", reforça a posição que o CESE tem defendido, pois considera os espaços agrícolas periurbanos como "zonas afectadas por desvantagens específicas".

It also reminds one of the oft-used repressive phrase to the effect that what is not allowed cannot happen.

Permitam-me que cite da página 8 da comunicação da Comissão: “ Pelo contrário, a violação grave pressupõe a concretização material do risco. ”