Emolumentos

Fees

Taxas e emolumentos

Fees and charges

Princípios aplicáveis aos emolumentos

Principles governing charging

TÍTULO IX TAXAS E EMOLUMENTOS

TITLE IX FEES AND CHARGES

Artigo 16.º: Emolumentos

Article 16: The handling fee

Isenção de taxas e emolumentos relativos ao registo

Exemption from registration charges

4. Emolumentos a cobrar pela concessão de vistos

4. Fees to be charged for the issue of visas

Os emolumentos do deputado garantem também a sua independência.
http://www.europarl.europa.eu/

A parliamentary salary also guarantees independence.
http://www.europarl.europa.eu/

-a suspensão temporária de funções com privação total ou parcial de emolumentos,

-temporary suspension from duties entailing the withholding of emoluments in whole or in part,

5. A Agência poderá cobrar emolumentos por outros serviços que preste.

5. The Agency may collect charges for other services it provides.

A produção de tais serviços é avaliada com base nos emolumentos ou comissões cobradas.

The output of such services is valued on the basis of the fees or commissions charged.

Os emolumentos dos membros da Comissão Executiva do BCE totalizaram Euros 1.8 milhões.
http://www.ecb.int/

The emoluments of the Executive Board of the ECB amounted to a total of Euros 1.8 million.
http://www.ecb.int/

4. Emolumentos a cobrar correspondentes aos custos administrativos de tratamento do pedido de visto

4. Fees to be charged corresponding to the administrative costs of processing visa applications

a) Isentará de todos os impostos os emolumentos pagos pelo Conselho ao seu pessoal;

(a) Grant exemption from taxation on the remuneration paid by the Council to its employees;

A prática dinamarquesa de cobrar emolumentos pelo processamento das restituições na exportação foi igualmente declarada ilegal.
http://www.europarl.europa.eu/

It is thanks to the Court of Auditors that the Commission has finally realised what is unlawful about this practice.
http://www.europarl.europa.eu/

12. Emolumentos a cobrar, expressos em euros, correspondentes aos custos administrativos do tratamento do pedido de visto

12. Fees to be charged, in EURO, corresponding to the administrative costs of processing the visa application

Os emolumentos dos membros da Comissão Executiva do BCE totalizaram Euros 2 milhões( 2001: Euros 1.9 milhões).
http://www.ecb.int/

The emoluments of the Executive Board of the ECB amounted to a total of Euros 2 million( 2001: Euros 1.9 million).
http://www.ecb.int/

Os emolumentos dos membros da Comissão Executiva do BCE totalizaram Euros 2.0 milhões( 2002: Euros 2.0 milhões).
http://www.ecb.int/

The emoluments of the Executive Board of the ECB amounted to a total of Euros 2.0 million( 2002: Euros 2.0 million).
http://www.ecb.int/

Em 2005, os emolumentos dos membros da Comissão Executiva totalizaram Euros 2.1 milhões( 2004: Euros 2.1 milhões).
http://www.ecb.int/

In 2005 the emoluments of the Executive Board amounted in total to Euros 2.1 million( 2004: Euros 2.1 million).
http://www.ecb.int/

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