Motivos de caducidade

Grounds for revocation

Reexame da caducidade

Expiry review

Caducidade do certificado

Expiry of the certificate

Em segundo lugar, não há qualquer proposta da Comissão que estabeleça um prazo ou suprima as cláusulas de caducidade das propostas originais.
http://www.europarl.europa.eu/

Secondly, there is no proposal from the Commission setting a deadline or removing the expiry clauses from the original proposals.
http://www.europarl.europa.eu/

Caducidade do certificado O certificado caducará:

Expiry of the certificate The certificate shall lapse:

do montante desse capital autorizado ou desse compromisso de aumento de capital e, se for caso disso, prazo de caducidade da autorização,

the amount of such authorised capital or capital increase and, where appropriate, the duration of the authorisation,

em prazo e nas condições a definir pelo Conselho Ético e Profissional de Odontologia."
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in time and condictions defined by Ethical and Professional Council of Dentistry."
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Qualquer auxílio cujo prazo de prescrição tenha caducado será considerado um auxílio existente.

Any aid with regard to which the limitation period has expired, shall be deemed to be existing aid.

A autorização tácita, contudo, caduca no prazo de um ano civil a contar dessa data.

Tacit consent, however, expires within one year from that date.

Pelo contrário, não nos respeitam quando deixamos caducar o prazo.
http://www.europarl.europa.eu/

However, we are not respected if we allow matters to run on.
http://www.europarl.europa.eu/

para determinar a estabilidade das mudanças observadas a longo prazo.
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to determine the long term stability of the observed changes.
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Essas autorizações caducarão no prazo de um ano civil, a menos que estejam previstas disposições em contrário.

Such consent shall expire within one year unless otherwise specified.

As informações referidas nos pontos 1, 2, e 3 da alínea a), devem ser conservadas por um prazo de sete anos a contar da data de caducidade do registo do veículo ou do termo do contrato de seguro.

The information under points (a)(1), (2) and (3) must be preserved for a period of seven years after the termination of the registration of the vehicle or the termination of the insurance contract.

Se a patente de base tiver caducado antes do termo do seu prazo legal da validade;

the basic patent has lapsed before its lawful term expires;

O termo do prazo de validade de uma autorização não afecta as mercadorias que estejam em livre prática ao abrigo dessa autorização antes de ter caducado.

The expiry of an authorisation shall not affect goods which were in free circulation by virtue of that authorisation before it expired.

43 Não utilize <PROTECTED> após o prazo de validade impresso na embalagem exterior e no rótulo da caneta após a abreviatura <PROTECTED>..
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Do not use <PROTECTED> after the expiry date which is stated on the box and on the pen label (<PROTECTED>) .
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b) Se a patente de base tiver caducado antes do termo do seu prazo legal da validade;

(b) the basic patent has lapsed before its lawful term expires;

Sob reserva do disposto no nº 2, os direitos compensadores e os compromissos caducarão após um prazo de cinco anos a contar da data em que entraram em vigor ou foram confirmados ou alterados pela última vez.

Subject to paragraph 2, redressive duties and undertakings shall lapse after five years from the date on which they entered into force or were last amended or confirmed.

Em caso de pedido de renovação de um cartão que tenha caducado, a autoridade fornecerá um novo cartão antes da data de caducidade, desde que o pedido lhe tenha sido dirigido nos prazos previstos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 15º

In the event of a request for the renewal of a card whose expiry date is approaching, the authority shall supply a new card before the expiry date provided that the request was sent to it within the time limits laid down in the second subparagraph of Article 15(1).

Em caso de pedido de renovação de um cartão que tenha caducado, a autoridade fornecerá um novo cartão antes da data de caducidade, desde que o pedido lhe tenha sido dirigido nos prazos previstos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 15º

En cas de demande de renouvellement d'une carte dont la date de validité arrive à expiration, l'autorité fournit une nouvelle carte avant la date d'échéance pour autant que cette demande lui ait été adressée dans les délais prévus à l'article 15, paragraphe 1, deuxième alinéa.