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portaria
tô falando português burro

termoo da portaria
natural da freguesia de

legal basis : portaria
base jurídica : portaria

legal basis : portaria no.
base jurídica : portaria no.

portaria 57/88, 27/01/88
decreto­lei 81/90, 12/03/90

portaria n.241/92, 23/03/92
portaria Ν.241/92, 23/03/92 p.4533 ­ 4536, 03/11/90 diário da república i serie, 23/03/92

[portaria no 426/2009, 23.4.2009]
[portaria n.o 426/2009, 23.4.2009]

portaria n° 1093/95 do 06.09.1995
portaria n° 1093/95 de 06.09.1995

portaria Ν.968/90 de 10/10/90
diário da república i serie, Ν.234, p.4191 ­ 4195, 10/10/90 diário da república i serie Α Ν.181, p.3971 ­ 3973, 08/08/91

[portaria no 125/98 de 29.7.1998]
[portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]

[portaria no 166/1986, de 26.6.1986]
[decreto-lei n.o 166/1986, de 26.6.1986]

a decisão final é tomada por portaria ministerial.
a decisão final é tomada por portaria ministerial.

[portaria no 166/1986, de 26.6.1986]
[decreto-lei n.o 166/1986, de 26 de junho]

- portaria n.o 1463/2004, de 15 de dezembro;
- portaria n.o 1463/2004, de 15 de dezembro;

partial implementation portaria Ν.1070/90, 24/10/90
transposição parcial portaria Ν.1070/90 de 24/10/90

legal basis: portaria n.o 94/2004 de 23 de janeiro
base jurídica: portaria n.o 94/2004 de 23 de janeiro

the results were compared with those established by the order portaria 453 table 1.
os resultados foram comparados com os valores estabelecidos pela portaria 453/98 tabela 1.

essa mesma portaria estabelece o processo de selecção das eventuais entidades beneficiárias do apoio.
essa mesma portaria estabelece o processo de selecção das eventuais entidades beneficiárias do apoio.

legal basis _bar_ portaria 1285/2003 de 17 de novembro _bar_
base jurídica _bar_ portaria 1285/2003 de 17 de novembro _bar_

the skin entrance air kerma rate resulted lower than those established by order portaria 453/98.
os valores de taxa de kerma no ar de entrada na pele do paciente resultaram menores que os estabelecidos pela portaria 453/98.