Results for , par compétence propre translation from French to Portuguese

le gect n’a aucune compétence propre.
o aect não tem verdadeiramente competências.

une compétence propre bien organisée, c' est le maître-mot.
a palavra-chave é a responsabilidade própria, em termos bem organizados.

les services prodiguent avis et conseils sur les questions qui sont de leur compétence propre.
os serviços prestam aconselhamento sobre temas específicos da sua competência.

une compétence propre doit supposer une capacité financière propre pour l' appliquer.
uma competência própria deve implicar uma capacidade financeira própria para lhe fazer face.

outre la compétence propre des laboratoires européens, plusieurs facteurs ont joué de façon décisive :
para além da competência própria dos laboratórios europeus, há vários factores que tiveram uma importância decisiva:

toutefois, l' autorisation sur le marché des États membres demeure une compétence propre des États.
a admissão aos mercados dos estados-membros continua, porém, a depender de cada estado-membro.

quant aux autres aspects, je procéderai uniquement à une esquisse au sujet des questions relevant de ma compétence propre.
no respeitante aos restantes aspectos, farei unicamente algumas observações breves sobre questões que se inserem nas minhas competências.

bien sûr, je l' ai souvent répété devant vous, la politique sociale reste de la compétence propre de nos États membres.
É claro que a política social, como já afirmei repetidas vezes perante vós, continua da competência dos nossos estados-membros.

bien entendu, la commission ne possède pas de compétence propre dans ce domaine, mais elle peut tenter d' accélérer le processus en collaborant avec la présidence et les États membres.
É claro que a comissão não tem a competência propriamente dita. todavia, juntamente com a presidência e os estados-membros, ela pode, naturalmente, tentar acelerar o processo.

la lutte contre la fraude relève en premier lieu de la compétence propre des etats membres qui disposent de l'essentiel des moyens et des pouvoirs d'actions.
a luta contra a fraude depende, em primeiro lugar, da competência própria dos estados-membros que dispõem dos meios e dos poderes de actuação essenciais.

ce règlement prévoit par ailleurs des règles de compétence propres s'appliquant dans les autres cas, et notamment hors de toute procédure de succession ou de séparation du couple.
o presente regulamento prevê igualmente regras de competência aplicáveis noutros casos, designadamente fora de qualquer acção sucessória ou de separação do casal.

selon les études internationales, on entend par «compétence» une combinaison de connaissances, d'aptitudes et d'attitudes appropriées à une situation donnée.
de acordo com estudos internacionais, entende‑se por “competência” uma combinação de conhecimentos, aptidões e atitudes adequados a uma dada situação.

l' union doit être dotée d' une compétence propre en matière de politique économique, d' un cadre redéfini de coordination des politiques nationales, et d' une harmonisation fiscale des outils budgétaires et fiscaux.
a união deve ser dotada de uma competência própria em matéria de política económica, de um quadro redefinido de coordenação das políticas nacionais e de uma harmonização fiscal dos instrumentos orçamentais e fiscais.

par. 1 du traité cee, de compétences propres en matière de politique monétaire intérieure et extérieure.
países, de competências próprias em matéria de política monetária interna e externa.

le comité scientifique et les groupes scientifiques permanents sont chargés, dans leurs domaines de compétence propres, de fournir les avis scientifiques de l'autorité et ils ont la possibilité d'organiser des débats publics, le cas échéant.
o comité científico e os painéis científicos permanentes serão responsáveis pela formulação dos pareceres científicos da autoridade, dentro das respectivas esferas de competência.

cette instance se caractériserait par sa souplesse et sa flexibilité et serait dotée de compétences propres et de ressources humaines et matérielles par les États membres.
tratar-se-ia de um organismo versátil e flexível, dotado de competências próprias e de recursos humanos e materiais facultados pelos estados-membros.

ses modalités de fonctionnement ne remplacent pas les procédures applicables dans le cadre de l'exercice des compétences propres à la commission, aux États membres ou à l'autorité.
o seu modo de funcionamento não substituirá os procedimentos utilizados no âmbito da competência própria da comissão, dos estados-membros ou da autoridade.