5. Le concours du Fonds ne peut pas aboutir à un surfinancement des dépenses éligibles.

5. A contribuição do Fundo não pode resultar num sobrefinanciamento das despesas elegíveis.

En particulier, en 1993, un important surfinancement a été enregistré, dans le cadre de la constitution auprès de la Banco de España d' un dépôt du Trésor destiné à servir de stock de régularisation en vue de couvrir des besoins de liquidités imprévus;
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Em especial, em 1993, registou-se um considerável sobre-financiamento do défice, de modo a constituir um depósito do Tesouro junto do Banco de Espanha, destinado a actuar como amortecedor na eventualidade de necessidades de liquidez imprevistas;
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La Cour des comptes a également critiqué la coordination, affirmant que « la coordination, par les différents directeurs généraux, des diverses sources de concours communautaire aux projets d’ infrastructure de transport, ne permet pas à la Commission de détecter tous les cas de surfinancement ou de double financement ».
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O Tribunal de Contas também criticou a coordenação, afirmando que" a coordenação do financiamento comunitário de infra-estruturas de transportes na União Europeia não permite que a Comissão detecte todos os casos de financiamento excessivo ou mesmo duplicado".
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Afin de remédier à ce problème, la Cour des comptes a même formulé quelques propositions précises: « la Commission devrait établir, le cas échéant en collaboration avec les États membres, les bases juridiques, les procédures et les outils appropriés pour améliorer la coordination du financement des infrastructures de transport et détecter les cas potentiels de surfinancement et de double financement. »
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A fim de eliminar este problema, o Tribunal de Contas faz mesmo algumas propostas específicas: que a Comissão" estabeleça, quando necessário em colaboração com os Estados-Membros, bases, procedimentos e instrumentos legais adequados, de forma a melhorar a coordenação do financiamento de infra-estruturas de transportes e a detectar casos potenciais de financiamento excessivo ou duplicado".
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Par ailleurs, plusieurs « ajustements entre stocks et flux » ont contribué à la progression de la dette au cours de ces années, liés notamment à la dépréciation de la lire en 1992 et à l' émission de bons du Trésor en 1993, résultant d' un surfinancement notable destiné à constituer un dépôt du Trésor auprès de la Banque d' Italie pour former une réserve de liquidités, dans le contexte de la suppression de l' autorisation de découvert du Trésor auprès de la banque centrale, qui est devenue effective en 1994.
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Além disso, alguns « ajustamentos entre variações de posições e fluxos » contribuíram para o crescimento da dívida nesses anos, relacionados com, nomeadamente, a depreciação da lira italiana em 1992 e a emissão de obrigações de Tesouro em 1993, em resultado de uma sobre-capitalização considerável destinada a constituir um depósito do Tesouro junto da Banca d' Itália com o objectivo de ser utilizado como reserva de liquidez no contexto da proibição do financiamento monetário, em 1994.
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