d) die beabsichtigte Verwendung des Grunderzeugnisses;

d) O destino previsto dos produtos de base;

-die Art und die Menge des zur Herstellung dieses Zwischenerzeugnisses verwendeten Grunderzeugnisses,

-a natureza e a quantidade de produto de base utilizado para obter o produto intermédio em causa,

-durch Verarbeiten eines Grunderzeugnisses oder eines diesem gleichgestellten Erzeugnisses hergestellt ist oder

-quer resulte da transformação de um produto de base ou de um produto equiparado a um produto de base,

a) die Art und die Menge des zur Herstellung des betreffenden Zwischenerzeugnisses benutzten Grunderzeugnisses,

a) A natureza e a quantidade do produto de base utilizado na obtenção do produto intermédio em causa;

a) es wird durch die Verarbeitung eines Grunderzeugnisses oder eines diesem gleichgestellten Erzeugnisses hergestellt,

a) O produto resulta da transformação de um produto de base ou de um produto equiparado a um produto de base;

(2) Die Investitionen müssen zur Verbesserung der Lage in den betreffenden Produktionszweigen für landwirtschaftliche Grunderzeugnisse beitragen. Es muß gewährleistet sein, daß die Erzeuger der Grunderzeugnisse an den daraus erwachsenden wirtschaftlichen Vorteilen in angemessenem Umfang teilhaben.

2. Os investimentos devem contribuir para a melhoria da situação dos secotres de produção agrícola de base em causa e assegurar aos produtores desses produtos de base uma participação adequada nos benefícios económicos resultantes.

(3) Die Grunderzeugnisse müssen ganz oder teilweise in den auszuführenden Verarbeitungserzeugnissen oder Waren enthalten sein.

3. Os produtos de base devem ser incorporados, na totalidade ou em parte, nos produtos transformados ou mercadorias que são exportados.

Wenn die zuständigen Behörden es zulassen, können in loser Schüttung gelagerte Grunderzeugnisse jedoch ganz oder teilweise durch äquivalente Grunderzeugnisse desselben achtstelligen KN-Codes ersetzt werden, die dieselbe Handelsqualität und dieselben technischen Merkmale aufweisen und die für die Gewährung der Ausfuhrerstattung erforderlichen Voraussetzungen erfuellen, sofern die äquivalenten Grunderzeugnisse der Zollkontrolle unterstellt werden.

Todavia, se as autoridades competentes o autorizarem, os produtos de base armazenados a granel podem ser total ou parcialmente substituídos por produtos de base equivalentes da mesma subposição com oito dígitos da nomenclatura combinada que apresentem a mesma qualidade comercial, possuam as mesmas características técnicas e satisfaçam as condições exigidas para a concessão da restituição à exportação, desde que os produtos de base equivalentes sejam colocados sob controlo aduaneiro.

-die Bezeichnung der Grunderzeugnisse;

-a designação dos produtos de base,

-das Verzeichnis der Grunderzeugnisse.

-a lista de produtos de base.

(2) Die Merkmale der Grunderzeugnisse und die Mengen der zu berücksichtigenden Grunderzeugnisse sind in der Verordnung (EG) Nr. 1460/96 der Kommission (*) festgelegt.

2. As características e quantidades dos produtos de base a tomar em conta são as fixadas no Regulamento (CEE) nº 1460/96 da Comissão (*).

-"Grunderzeugnisse" die Erzeugnisse, die nach ihrer Verarbeitung zu Verarbeitungserzeugnissen oder Waren zur Ausfuhr bestimmt sind; Waren, die nach ihrer Verarbeitung zur Ausfuhr bestimmt sind, gelten ebenfalls als Grunderzeugnisse;

-%quot%produtos de base%quot%: os produtos destinados a serem exportados após transformação em produtos transformados ou em mercadorias; as mercadorias destinadas a serem exportadas após transformação são igualmente consideradas produtos de base,

Sind Grunderzeugnisse zu verarbeiten, so muß die Zahlungserklärung außerdem enthalten:

Além disso, sempre que os produtos de base devam ser transformados, a declaração de pagamento deve incluir:

(1) Bei Verarbeitungserzeugnissen oder aus Grunderzeugnissen hergestellten Waren wird das Ergebnis der Prüfung der Zahlungserklärung zusammen mit der gegebenenfalls durchgeführten Beschau der Grunderzeugnisse bei der Berechnung der Erstattung im Hinblick auf die Vorauszahlung berücksichtigt.

1. No que respeita aos produtos transformados ou mercadorias obtidas a partir de produtos de base, o resultado da conferência da declaração de pagamento com a verificação eventual dos produtos de base será utilizado para o cálculo da restituição com vista ao pagamento antecipado.

(1) Die Produktionserstattung wird von dem Mitgliedstaat gewährt, auf dessen Gebiet die Verarbeitung der Grunderzeugnisse erfolgt.

1. A restituição à produção é concedida pelo Estado-Membro em cujo território se efectua a transformação dos produtos de base.

a) die durchschnittlichen Kosten der Versorgung der Verarbeitungsindustrien mit Grunderzeugnissen auf dem Gemeinschaftsmarkt sowie die Weltmarktpreise,

a) Os custos médios de abastecimento em produtos de base das indústrias transformadoras no mercado comunitário e os preços praticados no mercado mundial;

zur Festsetzung der Grunderzeugnisse, die für die Vorauszahlung der Ausfuhrerstattung nicht in Betracht kommen

que determina os produtos de base que não beneficiam do pagamento antecipado da restituição à exportação

b) besondere Bedingungen für die Erzeugung der Grunderzeugnisse bestehen und

b) Existam condições especiais para a produção das matérias-primas;

a) ein Verzeichnis der Grunderzeugnisse gemäß Artikel 2 Absatz 3;

a) Uma lista das matérias-primas referidas no n.° 3 do artigo 2.°;

c) den Ort, an dem die betreffenden Grunderzeugnisse sich zum Zeitpunkt der Mitteilung befinden.

c) O local em que os produtos de base em causa se encontram no momento da comunicação.