(21) Erstens werde die zusätzliche Produktion infolge der Kapazitätserhöhung bei Sioen ausschließlich innerhalb des Konzerns verwendet. Die Produktion des Unternehmens habe keinerlei Auswirkungen auf die Preise und Vertriebsspannen der anderen Hersteller von hochfestem industriellem Polyester-Filamentgarn.

(21) Em primeiro lugar, a Bélgica observa que a produção suplementar resultante do aumento da capacidade da Sioen é inteiramente auto-utilizada dentro do grupo. A produção da Sioen não teria qualquer incidência sobre os preços ou as margens de lucro dos outros produtores de fio de poliéster de alta tenacidade.

(19) Das Unternehmen Sioen führe ferner die Wertschöpfung im Zusammenhang mit seiner Garnproduktion und die seit 1999 verhältnismäßig hohe Preisstabilität im Markt an. Es weise auch die Behauptungen des CIRFS zurück, die Vertriebsspannen in der Branche seien starkem Druck ausgesetzt. Im Unterschied zu den Mitgliedern dieses Verbandes, die weniger rentable Produkte anbieten als hochfeste industrielle Polyester-Filamentgarne, verdanke Sioen seine guten Ergebnisse dem beträchtlichen FuE-Aufwand, den es v.a. mit Blick auf die konstante Verbesserung der Qualität und die Präsenz in äußerst rentablen Marktnischen betreibt.

(19) A este respeito, a Sioen explica igualmente que o fio que produz comporta um elevado valor acrescentado e que o mercado se caracteriza por uma estabilidade de preços relativamente grande desde 1999. A empresa rejeita igualmente as alegações do CIRFS segundo as quais as margens de lucro estariam sujeitas a fortes pressões no sector. A este respeito, assinala que os membros do CIRFS operam em mercados menos rendíveis do que o do fio industrial de poliéster de alta tenacidade, ao passo que os bons resultados da Sioen se devem às suas importantes actividades de I%amp%D, orientadas para a melhoria permanente da qualidade, e à sua presença em nichos de mercado muito rendíveis.

(18) Zur Frage einer möglichen strukturellen Angebotsknappheit merkt Belgien an, dass keine offiziellen Statistiken für hochfestes industrielles Polyester-Filamentgarn vorliegen. Sioen habe bei den wichtigsten Herstellern der Branche Informationen über die Produktionskapazitäten und den Verbrauch eingeholt, um den Kapazitätsauslastungsgrad möglichst genau schätzen zu können. Nach diesen Informationen, die in tempore non suspecto vorlagen, seien die Kapazitäten für die Produktion von hochfesten industriellen Polyester-Filamentgarnen zu mehr als 90% ausgelastet. Daher sei die Branche im Zeitraum 2000—2002 durch eine strukturelle Angebotsknappheit gekennzeichnet gewesen, was auch zahlreiche Sachverständige bestätigt hätten.

(18) No que diz respeito à questão de saber se existe escassez estrutural da oferta, a Bélgica observa que não existem estatísticas oficiais relativamente ao fio industrial de poliéster de alta tenacidade. A Sioen recolheu informações sobre as capacidades de produção e o consumo junto dos principais produtores do mercado, a fim de obter a melhor estimativa possível da taxa de utilização da capacidade. Com base nestas informações, que foram fornecidas in tempore non suspecto, a Bélgica explica que a taxa de utilização da capacidade relativamente ao fio industrial de poliéster de alta tenacidade ultrapassa 90%. As autoridades belgas concluem que o sector se caracterizou por uma escassez estrutural da oferta durante o período de 2000 a 2002, facto que terá sido confirmado por vários peritos.

(37) Das Argument von Sioen, wonach die aus der Kapazitätserhöhung resultierende Produktion keinerlei Auswirkungen auf die Preise oder Vertriebsspannen anderer Hersteller von hochfesten industriellen Polyester-Filamentgarnen hat, weil sie ausschließlich für den Verbrauch innerhalb des Konzerns bestimmt sei, muss zurückgewiesen werden. Selbst wenn die neu hinzu kommende Produktion aufgrund der vertikalen Struktur des Konzerns vollständig innerhalb des Konzerns verbraucht wird, lässt sich nicht ausschließen, dass das Garn unter bestimmten Umständen an dritte Hersteller geliefert werden kann, wie auch aus den Stellungnahmen der beiden anderen Beteiligten hervorgeht.

(37) A Comissão não aceita o argumento da Sioen segundo o qual, já que a produção resultante do seu aumento da capacidade é inteiramente auto-utilizada dentro do grupo, esta não teria qualquer incidência sobre os preços ou as margens de lucro dos outros produtores de fio industrial de poliéster. Mesmo que a produção resultante do aumento da capacidade da Sioen seja inteiramente auto-utilizada dentro do grupo graças à sua integração vertical, não se pode excluir a hipótese de, noutras circunstâncias, o fio poder ser fornecido por produtores terceiros, facto salientado pelas reacções dos dois terceiros interessados.

Hochfeste planmäßig vorspannbare Schraubenverbindungen für den Metallbau — Teil 1: Allgemeine Anforderungen ----

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais ----

Hochfeste planmäßig vorspannbare Schraubenverbindungen für den Metallbau — Teil 4: System HV — Garnituren aus Sechskantschrauben und -muttern ----

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 4: Sistema HV — Ligações parafuso-porca hexagonais ----

(17) CIRFS und Profibra seien Fachverbände, in denen die wichtigsten Hersteller von hochfestem industriellem Polyester-Filamentgarn vertreten sind, nicht jedoch Sioen. Die von den Verbänden vorgebrachten Argumente seien parteiisch, unbegründet, ungenau und zweideutig. Die Kommission möge diese Stellungnahmen mit Vorsicht behandeln, zumal es keine offiziellen Statistiken für den besagten Markt gibt.

(17) A Bélgica observa que o CIRFS e a Profibra são associações profissionais que representam os principais produtores de fios industriais de poliéster de alta tenacidade de que a Sioen não é membro. A Bélgica põe em causa a imparcialidade destas observações, que considera sem fundamento, imprecisas e ambíguas. Solicita à Comissão que aprecie estas observações com ponderação, tanto mais que não existem estatísticas oficiais relativamente ao mercado em questão.

(11) Der Verband weist darauf hin, dass die Kunstfaserindustrie besonders empfindlich auf Wettbewerbsverzerrungen infolge der Gewährung staatlicher Beihilfen reagiert. In dieser Branche, zu der auch die Produktion hochfester industrieller Polyester-Filamentgarne gehört, würden staatliche Beihilfen, sofern sie nicht strikt überwacht werden, naturgemäß die Handelsbedingungen in einer Weise zu ändern drohen, die dem gemeinsamen Interesse zuwiderläuft.

(11) O CIRFS assinala que o sector das fibras sintéticas é particularmente sensível às distorções de concorrência provocadas pelos auxílios estatais. Neste sector, de que faz parte o fio industrial de alta tenacidade de poliéster, os auxílios estatais tenderiam intrinsecamente a afectar as condições das trocas comerciais numa medida contrária ao interesse comum, a menos que controlados de forma muito rigorosa.

(3) Am 8. März 2004 teilte einer der antragstellenden Hersteller, das Unternehmen KoSa, mit, dass er den Antrag nicht länger unterstützte. Indessen hatte der spanische Hersteller Brilén sich bereit erklärt, an dem Verfahren mitzuarbeiten, und sich für den Antrag ausgesprochen. Am 16. Juni 2004 zog der CIRFS seinen Antrag mit der Begründung zurück, es bestünden ernsthafte Zweifel, dass das Verfahren eine zufrieden stellende Lösung der Probleme aufgrund von Dumping und der dadurch allen Gemeinschaftsherstellern verursachten Schädigung herbeiführen würde. Der größte Gemeinschaftshersteller, das Unternehmen Acordis, setzte sich jedoch für eine Fortsetzung des Verfahrens ein. Da auf die Hersteller Acordis und Brilén insgesamt 40% der gesamten Produktion hochfester Filamentgarne aus Polyestern in der Gemeinschaft entfällt, wurde beschlossen, dass diese Antragsteller hinreichend repräsentativ für den Wirtschaftszweig der Gemeinschaft waren und deshalb eine Fortsetzung der Untersuchung gerechtfertigt war.

(3) Posteriormente, em 8 de Março de 2004, a KoSa, um dos produtores autores da denúncia, retirou o seu apoio à mesma. Entretanto, a empresa Brilén, um produtor espanhol, manifestou-se disposta a colaborar no inquérito e declarou o seu apoio à denúncia. Em 16 de Junho de 2004, o CIRFS retirou a sua denúncia, alegando que tinha sérias dúvidas sobre se o processo iria resolver de forma satisfatória os problemas de dumping, bem como o prejuízo dele resultante, com que se debatia a totalidade dos produtores comunitários. No entanto, o maior produtor comunitário (Acordis) solicitou a prossecução do processo. Dado que as empresas Acordis e Brilén representam, conjuntamente, 40% da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres, a Comissão decidiu que continuava a justificar-se prosseguir o inquérito.

(2) Das Antidumpingverfahren wurde auf einen Antrag hin eingeleitet, der im Dezember 2003 vom Comité International de la Rayonne et des Fibres Synthétiques –– CIRFS (nachstehend „Antragsteller“ genannt) im Namen von Herstellern gestellt wurde, auf die ein wesentlicher Teil, in diesem Fall mehr als 70%, der gesamten Produktion hochfester Filamentgarne aus Polyester in der Gemeinschaft entfällt. Der Antrag enthielt Beweise für das Vorliegen von Dumping bei der betroffenen Ware und für eine dadurch verursachte bedeutende Schädigung; diese Beweise wurden als ausreichend angesehen, um die Einleitung eines Antidumpingverfahrens zu rechtfertigen.

(2) O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada, em Dezembro de 2003, pelo Comité Internacional da Raiona e outras Fibras Sintéticas (CIRFS) ("autor da denúncia"), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 70%, da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres. A denúncia continha elementos de prova de dumping em relação ao referido produto, bem como de um prejuízo importante dele resultante, considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping.

(1) Am 28. Januar 2004 veröffentlichte die Kommission im Amtsblatt der Europäischen Union [2] eine Bekanntmachung über die Einleitung eines Antidumpingverfahrens betreffend die Einfuhren hochfester Filamentgarne aus Polyestern mit Ursprung in Belarus, der Republik Korea (nachstehend "Korea" genannt) und Taiwan in die Gemeinschaft (nachstehend "Bekanntmachung über die Verfahrenseinleitung" genannt).

(1) Em 28 de Janeiro de 2004, a Comissão anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia ("aviso de início") [2], o início de um processo anti-dumping relativo às importações, para a Comunidade, de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia ("Coreia") e de Taiwan.

(11) Bei der Ware handelt es sich um hochfeste Garne aus Polyestern (andere als Nähgarne), nicht in Aufmachungen für den Einzelverkauf, einschließlich Monofile aus Polyestern von weniger als 67 dtex (nachstehend "betroffene Ware" genannt), mit Ursprung in Belarus, Korea und Taiwan, die derzeit dem KN-Code 54022000 zugewiesen werden.

(11) O produto considerado são os fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos de poliésteres com menos de 67 decitex ("produto considerado"), originários da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, normalmente declarados no código NC 54022000.

(29) Die Kommission wandte sich an alle ihr bekannten Hersteller von hochfesten Filamentgarnen aus Polyestern in den USA. Trotz erheblicher Bemühungen der Kommission war keines der kontaktierten Unternehmen zu einer Mitarbeit innerhalb der für diese Untersuchung gesetzten Fristen bereit. Deshalb kam die USA für diese Untersuchung nicht mehr als Vergleichsland in Frage.

(29) A Comissão contactou todos os fabricantes conhecidos de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres nos EUA. No entanto, apesar dos esforços consideráveis que desenvolveu nesse sentido, não conseguiu obter a colaboração de nenhuma destas empresas nos prazos estabelecidos para o efeito e que foram, entretanto, objecto de prorrogação. Por conseguinte, a Comissão deixou de considerar os EUA como uma escolha adequada de país análogo no âmbito do presente inquérito.

Das Antidumpingverfahren betreffend die Einfuhren hochfester Garne aus Polyestern (andere als Nähgarne), nicht in Aufmachungen für den Einzelverkauf, einschließlich Monofile aus Polyestern von weniger als 67 dtex, mit Ursprung in Belarus, der Republik Korea und Taiwan, die derzeit dem KN-Code 54022000 zugewiesen werden, wird eingestellt.Artikel 2

É encerrado o processo anti-dumping relativo às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos de poliésteres com menos de 67 decitex, classificados no código NC 54022000 e originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan.

zur Einstellung des Antidumpingverfahrens betreffend die Einfuhren hochfester Filamentgarne aus Polyestern mit Ursprung in Belarus, der Republik Korea und Taiwan

que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan

(6) Sioen gibt den Umfang förderfähiger Investitionen für den Zeitraum Mai 2001 bis Juni 2003 mit 19,46 Mio. EUR an. Damit will das Unternehmen seine Kapazitäten zur Herstellung von hochfesten industriellen Polyester-Filamentgarnen [3] ausbauen, die für die Produktion von beschichteten Geweben bestimmt sind, wie sie in Planen für LKWs, Zeltplanen oder Airbags verwendet werden. Nach Auskunft der belgischen Behörden sind die Garne nicht für die Textilindustrie (Herstellung von Kleidung oder Teppichen) bestimmt. Die Investition soll mit der Schaffung von 39 Arbeitsplätzen einhergehen.

(6) A Sioen declara um montante de investimento elegível de 19,46 milhões de euros relativamente ao período compreendido entre Maio de 2001 e Junho de 2003. Este investimento visa desenvolver a sua capacidade de produção de fio industrial de poliéster de alta tenacidade [3]. Este fio destina-se à produção de tecidos revestidos tendo em vista a sua utilização para produtos finais tais como toldos para camiões, tecidos para tendas ou "airbags". Segundo a Bélgica, o fio não se destina a ser utilizado no sector têxtil (produção de vestuário ou alcatifas). Prevê-se que o investimento permita a criação de 39 postos de trabalho.

(107) In der vorstehenden Analyse wurden genau zwischen den Auswirkungen aller bekannten Faktoren auf die Lage des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft und den schädigenden Auswirkungen der gedumpten Einfuhren unterschieden. Die Schädigung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft ist im Wesentlichen auf den Preisdruck zurückzuführen, der durch die Einfuhren aus Drittländern, die die Preise des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft unterboten, ausgeübt wurde. In Anbetracht des geringen Marktanteils der gedumpten Einfuhren aus Taiwan (weniger als 4%) und des erheblich höheren Marktanteils der Einfuhren aus anderen Drittländern als Taiwan und der nicht gedumpten Einfuhren aus Taiwan (insgesamt 13% bis 14%) sowie in Anbetracht der Preisunterbietung seitens dieser Einfuhren kann der Schluss gezogen werden, dass dem Wirtschaftszweig der Gemeinschaft die Schädigung zu einem wesentlichen Teil durch andere Einfuhren von hochfesten Filamentgarnen aus Polyestern als jene des dumpenden Ausführers in Taiwan verursacht wurde. Daher konnte zwischen den gedumpten Einfuhren der betroffenen Ware aus Taiwan für sich genommen und der bedeutenden Schädigung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft kein ursächlicher Zusammenhang im Sinne des Artikels 3 Absätze 6 und 7 der Grundverordnung festgestellt werden.

(107) A análise acima apresentada estabeleceu uma distinção e uma separação claras entre os efeitos de todos os factores conhecidos na situação da indústria comunitária, por um lado, e os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, por outro. O prejuízo sofrido pela indústria comunitária deve-se essencialmente a uma depressão dos preços provocada por preços de importação de países terceiros inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária. Tendo em conta i) a parte de mercado limitada detida pelas importações objecto de dumping originárias de Taiwan (inferior a 4%) e a parte de mercado muito mais substancial das importações originárias de outros países para além de Taiwan, bem como as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping (entre 13% e 14%) e ii) a subcotação dos preços provocada por estas importações, pode concluir-se que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária foi provocado, em grande medida, pelas importações de fios de poliésteres de alta tenacidade que não são as importações objecto de dumping efectuadas pelo exportador de Taiwan. Assim, não foi possível estabelecer um nexo de causalidade, na acepção dos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, entre as importações objecto de dumping originárias de Taiwan, consideradas isoladamente, e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.