(15) Zu diesem Antrag ist zu bemerken, daß das im April 1990 eingeleitete Verfahren nichtnachfuellbare Feuerzeuge mit Feuerstein für Gas betraf und daß bereits festgestellt wurde (vgl. insbesondere Verordnung (EWG) Nr. 3433/91, in der die vorläufigen Feststellungen bestätigt werden, die unter Randnummer 11 der Verordnung (EWG) Nr. 1386/91 des Rates getroffen wurden), daß die (grundlegenden) technischen Eigenschaften von elektronischen Feuerzeugen sich stark von denjenigen nichtnachfuellbarer Feuerzeuge mit Feuerstein unterscheiden, die derzeit Antidumpingzöllen unterliegen. Der Antrag enthielt keine Beweise dafür, daß diese Schlußfolgerung nicht mehr zutrifft. Insbesondere enthielt er keine Hinweise auf Änderungen der (grundlegenden) technischen Eigenschaften, z.B. der Zündvorrichtung, des einen oder anderen Feuerzeugmodells, die die Feststellungen der Verordnung über den endgültigen Zoll hätten widerlegen können.

(15) No que se refere a este pedido, convém recordar que o processo -que teve início em Abril de 1990 -diz respeito a isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, e que foi determinado ver, designadamente, o Regulamento (CEE) n.o 3433/91, que confirma as conclusões provisórias estabelecidas no considerando n.o 11 do Regulamento (CEE) n.o 1386/91 do Conselho (JO L 133 de 28.5.1991, p. 20) que as características técnicas (fundamentais) dos isqueiros electrónicos eram bastante diferentes das dos isqueiros de pedra não recarregáveis, actualmente sujeitos a direitos anti-dumping. O pedido não continha qualquer elemento que provasse que esta conclusão deixara de ser válida. Mais concretamente, não demonstrou que tivessem ocorrido quaisquer alterações das características técnicas fundamentais de um dos tipos de isqueiro, nomeadamente a nível do sistema de ignição, que pudessem ter invalidado as conclusões do regulamento que institui o direito definitivo.

(85) Auf Grund dieser Tatsachen kam die Kommission zu dem Schluß, daß Dumping und Schädigung wahrscheinlich erneut auftreten würden und legte im April 1999 ihren zweiten Vorschlag zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan vor. Im Rat fand sich jedoch nicht die erforderliche Mehrheit für die Annahme einer Verordnung auf der Grundlage eines der beiden Kommissionsvorschläge.

(85) Com base nestes factos, a Comissão concluiu que havia a possibilidade de reincidência de dumping prejudicial e, em Abril de 1999, apresentou a segunda das duas propostas, a fim de instituir um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão. Todavia, não foi alcançada no Conselho a maioria necessária para adoptar um regulamento com base numa das propostas da Comissão.

(89) Unter diesen Umständen vertritt die Kommission die Auffassung, daß der Antidumpingzoll auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan aufzuheben ist, damit zum einen die Überprüfungsdauer nicht ungebührlich ausgedehnt wird und zum anderen die Antidumpingmaßnahme nicht für einen unbegrenzten Zeitraum in Kraft bleibt.

(89) Nestas circunstâncias, a Comissão considera que o direito anti-dumping sobre os isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão, deve ser revogado, a fim de evitar tanto uma duração indevida do reexame, como a continuação em vigor da medida anti-dumping por um período de tempo indeterminado.

(92) Da der Antidumpingzoll auf Einfuhren mit Ursprung in der Republik Korea, der mit der gleichen Verordnung eingeführt wurde wie der endgültige Antidumpingzoll auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan, in der Zwischenzeit ausgelaufen ist, sollten außerdem die Teile der Verordnung gestrichen werden, die den für die Einfuhren aus der Republik Korea geltenden Antidumpingzoll betreffen -

(92) Tendo em conta que o direito anti-dumping sobre as importações originárias da República da Coreia, instituído pelo regulamento que institui igualmente o direito anti-dumping definitivo sobre os isqueiros de pedra não recarregáveis, originários do Japão, caducou entretanto, devem ser tomadas medidas no sentido de eliminar do regulamento as referências ao direito anti-dumping sobre as importações da República da Coreia,

(1) Die Teile der Verordnung (EWG) Nr. 3433/91 betreffend die Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan werden aufgehoben (KN-Codes ex 9613 10 00).

1. É revogado o Regulamento (CEE) n.o 3433/91 no que respeita à instituição de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, do código NC ex 9613 10 00, originários do Japão.

(14) In diesem Zusammenhang ist daran zu erinnern, daß auf dem Markt noch andere Einwegfeuerzeuge (sogenannte elektronische oder Piezo-Feuerzeuge) angeboten werden, die nicht Gegenstand von Antidumpingmaßnahmen sind. Zwei Monate nach der Einleitung der Überprüfung beantragte Swedish Match S.A., diese Untersuchung auch auf elektronische (oder Piezo-) Feuerzeuge auszudehnen, da nichtnachfuellbare Taschenfeuerzeuge mit Feuerstein für Gas und nichtnachfuellbare elektronische Feuerzeuge für Gas (nachstehend "elektronische Feuerzeuge" genannt) ihrer Ansicht nach zu derselben Warenkategorie gehören.

(14) Convém recordar que existem outros isqueiros não recarregáveis no mercado (os denominados isqueiros piezoeléctricos), que não estão sujeitos a medidas anti-dumping. Dois meses após o início do inquérito de reexame, a Swedish Match S.A. apresentou um pedido de alargamento do âmbito do inquérito de reexame de forma a que este passasse a abranger os isqueiros piezoeléctricos, alegando que os isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis e os isqueiros electrónicos, a gás, não recarregáveis (seguidamente designados%quot%isqueiros electrónicos%quot% constituíam uma única categoria de produto.

(1) Mit der Verordnung (EG) Nr. 3433/91(2) (nachstehend "Verordnung über den endgültigen Zoll" genannt) führte der Rat einen endgültigen Antidumpingzoll auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan, der Volksrepublik China, der Republik Korea und Thailand ein. Für Japan wurde der Zollsatz auf 35,7% festgesetzt.

(1) Pelo Regulamento (CEE) n.o 3433/91(2), a seguir designado%quot%regulamento que institui o direito definitivo%quot%, o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão, da República Popular da China, da República da Coreia e da Tailândia. No que respeita ao Japão, a taxa do direito foi fixada em 35,7%.

(3) Im Mai 1996 veröffentlichte die Kommission eine Bekanntmachung über das bevorstehende Außerkrafttreten der geltenden Maßnahmen gegenüber Japan und der Republik Korea(5). Daraufhin stellte die European Federation of Lighter Manufacturers im Namen von BIC S.A. und Flamagas S.A. gemäß Artikel 11 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 384/96 (nachstehend "Grundverordnung" genannt) bei der Kommission einen Antrag auf Überprüfung der Maßnahmen betreffend die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan. Dieser Antrag wurde später von Swedish Match S.A. unterstützt. Auf BIC S.A., Flamagas S.A. und Swedish Match S.A. entfällt fast die gesamte Gemeinschaftsproduktion der betroffenen Ware.

(3) Em Maio de 1996, a Comissão publicou um anúncio de caducidade iminente das medidas em vigor relativamente ao Japão e à República da Coreia(5). Após a sua publicação, a Comissão recebeu um pedido de reexame ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, a seguir denominado%quot%regulamento de base%quot%, no que diz respeito às importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão, apresentado pela Federação Europeia de Fabricantes de Isqueiros (EFLM), em nome da BIC S.A. e da Flamagas S.A. Posteriormente, o referido pedido teve o apoio da Swedish Match S.A. A BIC S.A., a Flamagas S.A. e a Swedish Match S.A. representam a quase totalidade da produção comunitária do produto em causa.

(13) Bei der betroffenen Ware handelt es sich um nichtnachfuellbare Taschenfeuerzeuge mit Feuerstein für Gas (nachstehend "Einwegfeuerzeuge mit Feuerstein" genannt) des KN-Codes ex 9613 10 00.

(13) Os produtos em causa são isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis (a seguir designados%quot%isqueiros de pedra não recarregáveis%quot%), correspondentes ao código NC ex 9613 10 00.

zur Aufhebung der Teile der Verordnung (EWG) Nr. 3433/91 betreffend die Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von nichtnachfuellbaren Taschenfeuerzeugen mit Feuerstein für Gas mit Ursprung in Japan

que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3433/91 no que respeita à instituição de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão