Sechsundzwanzig

Vinte e seis

zur sechsundzwanzigsten Anpassung der Richtlinie 67/548/EWG des Rates zur Angleichung der Rechts-und Verwaltungsvorschriften für die Einstufung, Verpackung und Kennzeichnung gefährlicher Stoffe an den technischen Fortschritt(1)

que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas(1)

Rechtsmittel gegen den Beschluss des Gerichts erster Instanz der Europäischen Gemeinschaften (Fünfte Kammer) vom 6. September 2004 in der Rechtssache T-213/02 (SNF/Kommission), mit dem eine Klage auf Teilnichtigerklärung der Sechsundzwanzigsten Richtlinie 2002/34/EG der Kommission vom 15. April 2002 zur Anpassung der Anhänge II, III und VII der Richtlinie 76/768/EWG des Rates zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über kosmetische Mittel an den technischen Fortschritt (ABl. L 102, S. 19) für unzulässig erklärt wird

Recurso interposto do despacho do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 6 de Setembro de 2004, SNF/Comissão (T-213/02) que declarou a inadmissibilidade de um pedido de anulação parcial da Vigésima Sexta Directiva 2002/34/CEE da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO L 102, p. 19)

3.1 Wie schon in der sechsundzwanzigsten Änderung der Richtlinie 6/769/EWG des Rates ("Beschränkungen des Inverkehrbringens und der Verwendung gewisser gefährlicher Stoffe und Zubereitungen (Nonylphenol, Nonylphenolethoxylat und Zement)") [6], zu der der EWSA im März 2003 eine Stellungnahme abgegeben hat [7], geht es in diesem Vorschlag um nicht miteinander in Beziehung stehende Stoffe, auf die aus Gründen der Klarheit hier separat eingegangen wird. (Die siebenundzwanzigste Änderung über polyzyklische aromatische Kohlenwasserstoffe in Weichmacherölen und Reifen wurde zwar schon veröffentlicht, wird aber derzeit noch überprüft.)

3.1 Como foi o caso da vigésima sexta alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho (limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas [nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento]) [6], sobre a qual o CESE emitiu parecer em Março de 2003 [7], a proposta em apreço refere-se a substâncias não relacionadas, as quais serão aqui tratadas separadamente para maior clareza. (A vigésima sétima alteração, respeitante aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos, foi já publicada mas está ainda em exame.)

(6) Die Richtlinie 98/98/EG der Kommission vom 15. Dezember 1998 zur fünfundzwanzigsten Anpassung der Richtlinie 67/548/EWG des Rates(8), insbesondere ihres Anhangs I, an den technischen Fortschritt enthält 20 Stoffe, die neu als krebserzeugend, erbgutverändernd bzw. fortpflanzungsgefährdend in Kategorie 1 oder 2 eingestuft wurden; die Richtlinie 2000/32/EG der Kommission vom 19. Mai 2000 zur sechsundzwanzigsten Anpassung der Richtlinie 67/548/EWG des Rates(9), insbesondere ihres Anhangs I, an den technischen Fortschritt enthält zwei Stoffe, die neu als krebserzeugend, erbgutverändernd bzw. fortpflanzungsgefährdend in Kategorie 1 oder 2 eingestuft wurden. Diese Stoffe sollten in die Ergänzung zu den Nummern 29, 30 und 31 des Anhangs I der Richtlinie 76/769/EWG hinzugefügt werden.

(6) A Directiva 98/98/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1998, que adapta ao progresso técnico pela vigésima quinta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho(8), nomeadamente o seu anexo I, contém vinte substâncias classificadas pela primeira vez como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, das categorias 1 ou 2, e a Directiva 2000/32/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2000, que adapta ao progresso técnico pela vigésima sexta vez a Directiva 67/548/CEE(9), nomeadamente o seu anexo I, contém duas substâncias classificadas pela primeira vez como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, das categorias 1 ou 2. As referidas substâncias devem ser incluídas nos pontos 29, 30 e 31 do apêndice ao anexo I da Directiva 76/769/CEE.

An die MPLA und an die bewaffnete UNITA, denen wir mit einem gebrochenen Herzen erneut sagen: Es sind sechsundzwanzig Jahre blutgetränkter Geschichte, getränkt mit dem Blut von Brüdern, das von Brüdern vergossen wurde, und wenn wir dem Dialog die Tore verschließen, öffnen wir sie einem Krieg, dessen Ende nicht absehbar ist.
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Ao MPLA e à UNITA armada, aos quais repetimos com o coração dilacerado: são vinte e seis anos da história manchada de sangue, sangue de irmãos derramado por irmãos, e fechar as portas ao diálogo seria abri-las a uma guerra sem fim à vista.
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Angola ist ein verwüstetes Land, das seit sechsundzwanzig Jahren ununterbrochen im Bürgerkrieg lebt.
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Angola é um país devastado, que vive há vinte e seis longos anos ininterruptos em guerra civil.
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Nach der Tagesordnung folgt der Bericht( A5-0044/2003) von Paul A.A.J.G. Lannoye im Namen des Ausschusses für Umweltfragen, Volksgesundheit und Verbraucherpolitik über den Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates( KOM(2002) 459- C5-0382/2002- 2002/0206(COD)) bezüglich Beschränkungen des Inverkehrbringens und der Verwendung von Nonylphenol, Nonylphenoethoxylat und Zement( Sechsundzwanzigste Änderung der Richtlinie 76/769/EWG des Rates).
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Segue-se na ordem do dia o relatório( A5-0044/ 2003) do deputado Lannoye, em nome da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de nonilfenol, etoxilato de nonilfenol e cimento( vigésima sexta alteração da Directiva 76/ 769/ CEE do Conselho)( COM( 2002) 459- C5-0382/ 2002- 2002/ 0206( COD)).
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(2) Die Sechsundzwanzigste Richtlinie 2002/34/EG der Kommission vom 15. April 2002 zur Anpassung der Anhänge II, III und VII der Richtlinie 76/768/EWG des Rates zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über kosmetische Mittel an den technischen Fortschritt(2) ist in das Abkommen aufzunehmen -

(2) A vigésima sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos(2), deve ser incorporada no acordo,

Wir stehen vor der Erweiterung von fünfzehn auf sechsundzwanzig Mitgliedstaaten; eine solche Erweiterung wird nicht möglich sein, ohne zu einem neuen Parameter zu gelangen, nämlich der internationalen Identität der Europäischen Union, d. h. also einer gemeinsamen Verteidigungspolitik.
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Estamos prestes a passar de quinze para vinte e seis, não podemos fazê-lo sem atingir um novo parâmetro, o parâmetro da identidade internacional da União Europeia, de uma política de defesa comum.
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Sechsundzwanzig der kürzlich privatisierten Gesellschaften sind in ausländischen Händen, viele von ihnen in europäischen, doch diese Tatsache hat nicht zur Lösung der Krise beigetragen und hat der Bevölkerung keinen größeren Zugang zu Gas und Wasser verschafft.
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Vinte e seis das empresas recentemente privatizadas estão em mãos estrangeiras, muitas delas europeias, mas isso não contribui em nada para resolver a crise e oferecer à população um melhor acesso ao gás e à água.
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Bezüglich dieser zentralen Maßnahmen hat der Ausschuß für die Statistiken des Warenverkehrs zwischen Mitgliedstaaten die Durchführung von sechsundzwanzig Ausschreibungen von Maßnahmen im Wert von unter 200 000 ECU gebilligt, die dem Verfahren des Artikels 7 der o. g. Entscheidung 94/445/EG unterliegen.

Considerando que, para este mesmo tipo de acções centralizadas, o comité de estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros autorizou o lançamento e a adjudicação de vinte seis concursos relativos a acções de um montante inferior a 200 000 ecus, dependentes do procedimento do artigo 7º da Decisão 94/445/CE atrás mencionada;

Sechsundzwanzigste Richtlinie 2002/34/EG der Kommission

Vigésima-Sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão

In Anhang II Kapitel XVI des Abkommens wird unter Nummer 1 (Richtlinie 76/768/EWG des Rates) folgender Gedankenstrich angefügt:"-32002 L 0034: Sechsundzwanzigste Richtlinie 2002/34/EG der Kommission vom 15. April 2002 (ABl. L 102 vom 18.4.2002, S. 19)."

Ao capítulo XVI do anexo II do acordo, no ponto 1 (Directiva 76/768/CEE do Conselho), é aditado o seguinte travessão:

20. In Artikel 251 Absatz 1 sechsundzwanzigster Gedankenstrich werden die Worte "mit Ausnahme des Artikels 3 Absatz 3 Buchstabe b)" gestrichen.

20. No vigésimo sexto travessão do nº 1 do artigo 251º, é suprimida a expressão «excepto o nº 3, alínea b) do artigo 3º».