STEUERPFLICHTIG SIND:

Ficam sujeitos ao imposto:

STEUERPFLICHTIGER

SUJEITOS PASSIVOS

Steuerpflichtig -1400 -0-35% -0-15% -

Não isentas -1400 -0-35% -0-15% -

Nicht steuerpflichtig -9000 -0% -0-5% -

Isentas -9000 -0% -0-5% -

In allen anderen Fällen sind sie steuerpflichtig.
http://www.europarl.europa.eu/

Em todos os outros casos, estão sujeitos a imposto.
http://www.europarl.europa.eu/

Steuerpflichtig mit Einkünften (unterteilt nach Status) -1400 ---

Não isentas com rendimentos (repartição por estatuto) -1400 ---

Steuerpflichtig mit Einkünften (unterteilt nach Gewinn) -1400 ---

Não isentas com rendimentos (repartição por lucros) -1400 ---

In Europa sollten Finanzgeschäfte mit spekulativem Hintergrund steuerpflichtig sein.
http://www.europarl.europa.eu/

É preciso que as transacções financeiras na Europa ligadas à especulação estejam sujeitas a impostos.
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Diese wirtschaftliche Tätigkeit gilt als in vollem Umfang steuerpflichtig, wenn die Lieferung des Investitionsgutes steuerpflichtig ist.

Presume-se que essa actividade económica é inteiramente tributada nos casos em que a entrega dos referidos bens de investimento for tributada.

e) Lieferung sicherungsübereigneter Gegenstände durch einen steuerpflichtigen Sicherungsgeber an einen ebenfalls steuerpflichtigen Sicherungsnehmer;

e) Entrega de bens dados em garantia por um sujeito passivo a outro sujeito passivo em execução dessa garantia;

(1) Jeder Steuerpflichtige hat die Aufnahme, den Wechsel und die Beendigung seiner Tätigkeit als Steuerpflichtiger anzuzeigen.

1. Os sujeitos passivos devem declarar o início, a alteração e a cessação da sua actividade na qualidade de sujeitos passivos.

PFLICHTEN DER STEUERPFLICHTIGEN UND BESTIMMTER NICHTSTEUERPFLICHTIGER PERSONEN

OBRIGAÇÕES DOS SUJEITOS PASSIVOS E DE DETERMINADAS PESSOAS QUE NÃO SEJAM SUJEITOS PASSIVOS

b) die Identität des Steuerpflichtigen;

b) Identificação do sujeito passivo;

b) Aussagen des Steuerpflichtigen;

b) Testemunhos do contribuinte;

TITEL XI PFLICHTEN DER STEUERPFLICHTIGEN UND BESTIMMTER NICHTSTEUERPFLICHTIGER PERSONEN

TÍTULO XI -OBRIGAÇÕES DOS SUJEITOS PASSIVOS E DE DETERMINADAS PESSOAS QUE NÃO SEJAM SUJEITOS PASSIVOS

Abschnitt 2 Sonderregelung für steuerpflichtige Wiederverkäufer

Secção 2 -Regime especial dos sujeitos passivos revendedores

Steuerpflichtige, für die die degressive Steuerermäßigung gilt, werden vorbehaltlich der Anwendung des Artikels 281 als der normalen Mehrwertsteuerregelung unterliegende Steuerpflichtige betrachtet.

Os sujeitos passivos que beneficiem da redução degressiva são considerados sujeitos passivos sujeitos ao regime normal do IVA, sob reserva da aplicação do artigo 281.o.

b) von einem anderen Steuerpflichtigen, sofern die Lieferungen des Gegenstands durch diesen anderen Steuerpflichtigen gemäß Artikel 136 von der Steuer befreit ist;

b) Outro sujeito passivo, na medida em que a entrega do bem por esse outro sujeito passivo esteja isenta em conformidade com o artigo 136.o;

5.2.2 Artikel 9 d — Spezifische Dienstleistungen an Steuerpflichtige

5.2.2 Artigo 9.o –D — Prestação de serviços específicos a sujeitos passivos

Der Steuerpflichtige verweigert die Steuerpflicht sehr oft dann, wenn er sie als unfair erachtet.
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O contribuinte nega com muita frequência a obrigatoriedade de contribuir quando a considera injusta.
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