-O presente produto não pode beneficiar de medidas ao abrigo do n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho,

-Dit product komt niet in aanmerking voor financieringen als bedoeld in artikel 1, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1258/1999 van de Raad

-Obtido por conversão de um certificado de importação com direito reduzido para o produto com o número de ordem... num certificado de importação com direito pleno, relativamente ao qual a taxa de direito aplicável de.../100 kg foi paga; certificado já imputado,

-Conversione da un titolo d'importazione a dazio ridotto per il prodotto corrispondente al contingente... ad un titolo d'importazione a dazio pieno, per il quale è stata pagata l'aliquota di.../100 kg; titolo già imputato,

[8] No ponto 4.4. das "Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional, o investimento inicial é definido como "um investimento em capital fixo para a criação de um novo estabelecimento, a extensão de um estabelecimento existente ou o arranque de uma actividade que implique uma alteração fundamental do produto ou do processo de produção de um estabelecimento existente (através da racionalização, diversificação ou modernização). As Autoridades portuguesas não forneceram elementos que comprovassem que qualquer destas condições se encontra preenchida.lt;/

[8] No ponto 4.4. das "Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional, o investimento inicial é definido como "um investimento em capital fixo para a criação de um novo estabelecimento, a extensão de um estabelecimento existente ou o arranque de uma actividade que implique uma alteração fundamental do produto ou do processo de produção de um estabelecimento existente (através da racionalização, diversificação ou modernização). As Autoridades portuguesas não forneceram elementos que comprovassem que qualquer destas condições se encontra preenchida.

-geldt uitsluitend voor het in het vrije verkeer brengen in de Franse overzeese departementen-produto ACP/PTU:

-geldt uitsluitend voor het in het vrije verkeer brengen in de Franse overzeese departementen

"Produto dietético de uso clínico",

%quot%Produto dietético de uso clínico%quot%

-Produto certificado -Regulamento (CEE) nΊ 890/78,

-Produto certificado -Regulamento (CEE) nº 890/78,

-Produto nao conforme para uma quantidade de... (indicar a quantidade em quilogramas, em algarismos e por extenso).

-Produto não conforme para uma quantidade de... (indicar a quantidade em quilogramas, em algarismos e por extenso).

-Produto perigoso -colocacao em livre pratica nao permitida -Regulamento (CEE) no 339/93.

-Produto perigoso -colocaçao em livre prática nao permitida -Regulamento (CEE) no 339/93.

-Produto nao conforme -colocacao em livre pratica nao permitida -Regulamento (CEE) no 339/93.

-Produto nao conforme -colocaçao em livre prática nao permitida -Regulamento (CEE) no 339/93.

-produto ACP:

-produto ACP: