-favorire il processo di deistituzionalizzazione per sfruttare meglio le risorse a disposizione,

-favorecer o movimento de desinstitucionalização para uma melhor utilização dos recursos disponíveis.

L' onorevole Bourlanges ha parlato della deistituzionalizzazione strisciante del Consiglio dei ministri ed è proprio ciò che si sta verificando.
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O senhor deputado Bourlanges falou do aumento desenfreado da desinstitucionalização do Conselho de Ministros, e tem toda a razão.
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L' onorevole Bourlanges ha parlato della deistituzionalizzazione strisciante del Consiglio dei ministri ed è proprio ciò che si sta verificando.
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O senhor deputado Bourlanges falou do aumento desenfreado da desinstitucionalização do Conselho de Ministros, e tem toda a razão.
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La questione della deistituzionalizzazione è della massima importanza e credo che tutti gli sforzi aggiuntivi che riusciremo a fare saranno sia ragionevoli che necessari.
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A questão da desinstitucionalização é da máxima importância e eu penso que qualquer esforço adicional que consigamos envidar será razoável e necessário.
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La comunicazione pubblicata recentemente dalla Commissione sulla situazione dei disabili fisici nell’ Unione allargata dà grande risalto alla deistituzionalizzazione dell’ assistenza ai disabili fisici.
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A comunicação publicada recentemente pela Comissão sobre a situação das pessoas com deficiência física na UE coloca uma grande ênfase na desinstitucionalização dos cuidados das pessoas com deficiência física.
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Sia per lei che per noi, la via da seguire è quella della deistituzionalizzazione, in altre parole trasferire il più possibile l’ assistenza alle autorità locali, alla comunità e naturalmente alle famiglie.
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O caminho para avançar consiste, tanto para si, como para a Comissão, na desinstitucionalização, por outra palavras, na transferência, tanto quanto possível, dos cuidados para as autoridades locais, a comunidade e, obviamente, as famílias.
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Egli afferma che gli Stati membri hanno reagito alle nuove sfide con un « eccessivo empirismo istituzionale che li ha condotti[...] ad un processo di deistituzionalizzazione strisciante dell' Unione ».
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Diz que os Estados-Membros reagiram aos novos desafios com um « excessivo empirismo institucional, que os conduziu(...) a um envolvimento no processo de desinstitucionalização dissimulada da União Europeia ».
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Egli afferma che gli Stati membri hanno reagito alle nuove sfide con un « eccessivo empirismo istituzionale che li ha condotti [...] ad un processo di deistituzionalizzazione strisciante dell' Unione ».
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Diz que os Estados-Membros reagiram aos novos desafios com um « excessivo empirismo institucional, que os conduziu (...) a um envolvimento no processo de desinstitucionalização dissimulada da União Europeia ».
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4.7.3 Il Comitato accoglie pertanto con favore l'intenzione espressa dalla Commissione di continuare a sostenere la vita autonoma, la deistituzionalizzazione e il reinserimento dei disabili ricoverati in istituto.

4.7.3 Por isso, o CESE acolhe com agrado a firmeza da Comissão em apoiar a vida autónoma, a desinstitucionalização e a não segregação das pessoas que vivem em grandes instituições.

D' altra parte, vorrei attirare l' attenzione su fenomeni preoccupanti che si sviluppano in tutti i nostri paesi europei e che riguardano direttamente l' oggetto della nostra discussione, la deistituzionalizzazione della famiglia.
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Por outro lado, queria chamar a atenção para fenómenos preocupantes que se desenvolvem em todos os países da Europa e que dizem directamente respeito ao nosso assunto, a "desinstitucionalização » da família.
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D' altra parte, vorrei attirare l' attenzione su fenomeni preoccupanti che si sviluppano in tutti i nostri paesi europei e che riguardano direttamente l' oggetto della nostra discussione, la deistituzionalizzazione della famiglia.
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Por outro lado, queria chamar a atenção para fenómenos preocupantes que se desenvolvem em todos os países da Europa e que dizem directamente respeito ao nosso assunto, a" desinstitucionalização » da família.
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La prima questione: un forte consenso alla proposta di deistituzionalizzazione dei servizi psichiatrici; l’ obiettivo di superare l’ internamento e la segregazione dei malati di mente è visto dalla commissione come un passo avanti nell’ affermazione della dignità della persona e anche per questo l’ Europa ha pieno titolo per occuparsene.
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O primeiro ponto é o enorme consenso em relação à proposta de desinstitucionalização dos serviços psiquiátricos; o objectivo de abolir o internamento e a segregação dos doentes mentais é visto pela comissão como um passo em frente na afirmação da dignidade da pessoa humana e, também por esse motivo, a Europa tem todo o direito de se ocupar dessa questão.
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Il sistema di reinserimento dei disabili non ancora operativo. La deistituzionalizzazione e la lotta contro i pregiudizi devono procedere più speditamente, come deve essere accelerato il potenziamento delle strutture per gli handicappati mentali. Il sistema di reinserimento dei disabili non funziona ancora in modo efficace. Occorre sorvegliare e promuovere l’applicazione della legislazione sulle strutture sanitarie per i malati di mente.

O sistema de reintegração das pessoas com deficiência ainda não eficaz. É conveniente prosseguir com maior vigor a desinstitucionalização e a luta contra os preconceitos. As estruturas de assistência de proximidade aos deficientes mentais desenvolvem-se lentamente. O sistema de reintegração das pessoas com deficiência física ou psíquica ainda não eficaz. A aplicação da legislação sobre os cuidados psíquicos deve ser controlada e incentivada.

15. constata, con riferimento alla situazione dei bambini collocati in istituti, che si debbono compiere ancora molti progressi per quanto riguarda il piano di deistituzionalizzazione previsto dalla Bulgaria; esorta pertanto la Bulgaria ad intensificare i suoi sforzi in questo ambito e reitera il suo appello a creare un'agenzia governativa unica, dotata di fondi e risorse adeguati, per assicurare che le riforme a favore del benessere dei bambini siano effettivamente poste in opera; chiede un rafforzamento dell'assistenza della Commissione in questo settore;

15. Chama a atenção, no que diz respeito à situação das crianças colocadas em instituições, para a necessidade de um progresso muito maior no plano da desinstitucionalização da Bulgária; insta, por isso, a Bulgária a intensificar os seus esforços nesse domínio, e reitera o seu apelo relativo à criação de uma única agência governamental, dotada de fundos e recursos suficientes, a fim de assegurar a efectiva aplicação das reformas em prol do bem-estar das crianças; pede que uma maior assistência por parte da Comissão seja dirigida para esse domínio;

4.7.3.3 Il Comitato ritiene che ogni eventuale riforma dei servizi di assistenza dovrebbe essere finalizzata a favorire la vita autonoma delle persone con disabilità. Le nuove strategie in fatto di assistenza a lungo termine e di protezione sociale dovrebbero entrambe prevedere un obiettivo specifico costituito dalla deistituzionalizzazione e dallo sviluppo di servizi alternativi di comunità. Tra le alternative possibili figurano le seguenti iniziative: assistenza personale, tecnologie sussidiarie, servizi di sostegno, informazione, formazione personalizzata, coinvolgimento dei disabili nell'erogazione dell'assistenza a loro destinata, ecc.

4.7.3.3 O CESE considera que qualquer revisão dos serviços de assistência deveria promover a autonomia das pessoas com deficiência. Um objectivo específico sobre desinstitucionalização e desenvolvimento de alternativas de proximidade deveriam fazer parte da nova estratégia de cuidados prolongados bem como da nova estratégia de protecção social. Estas alternativas deveriam incluir iniciativas de assistência personalizada, facilidades, serviços de apoio, informação, formação, acompanhamento, participação dos deficientes nos próprios serviços de prestação de assistência, etc.

Le condizioni di salute della popolazione e l'accesso all'assistenza sanitaria devono essere ulteriormente migliorati, specialmente a livello regionale nonché per i gruppi socioeconomici più poveri e le minoranze. Globalmente, l’accesso della popolazione all’assistenza sanitaria non stato agevolato. Le condizioni negli istituti che si occupano di anziani, handicappati fisici e mentali e bambini sono disastrose. Le carenze che ancora sussistono nella base giuridica per la loro istituzionalizzazione, parallelamente a una deistituzionalizzazione troppo lenta e talvolta male organizzata, destano ancora serie preoccupazioni. Occorre un impegno maggiore e costante.

Devem ser envidados esforços suplementares para melhorar o nível da saúde da população e o acesso aos serviços de cuidados de saúde, em especial a nível regional e entre as minorias e os grupos sócio-económicos mais desfavorecidos. No que se refere ao acesso ao sistema de saúde, as condições aplicáveis à população no seu conjunto não melhoraram. As condições de base nas instituições que se ocupam de pessoas idosas, de pessoas com deficiência física ou psíquica e de crianças são extremamente precárias. A base jurídica para a sua institucionalização e a lentidão e a falta de programação do processo de desinstitucionalização não são satisfatórias e continuam a suscitar as mais vivas preocupações. É conveniente intensificar os esforços relativamente a este aspecto.

3.2.4 Nel quadro della sua azione per una migliore inclusione dei malati mentali nella società, la Commissione europea invita gli Stati membri ad accelerare il processo di deistituzionalizzazione. Uno studio che ha commissionato di recente ha infatti confermato che la sostituzione degli istituti psichiatrici con centri di salute mentale distribuiti sul territorio ha consentito di migliorare la qualità di vita dei pazienti. Nel giugno 2005 è stata lanciata una gara d'appalto per la realizzazione di uno studio che punterà ad analizzare ed esporre le possibili modalità per sfruttare al meglio le risorse disponibili e che fornirà dati numerici sulla deistituzionalizzazione.

3.2.4 No âmbito da sua acção a favor de uma melhor inserção dos doentes mentais na sociedade, a Comissão Europeia convida os Estados-Membros a acelerarem o movimento de desinstitucionalização. Um estudo realizado, nos últimos anos, por conta da Comissão veio confirmar que a substituição de instituições psiquiátricas por serviços de proximidade contribui para melhorar a qualidade de vida dos doentes. Foi lançado em Junho de 2005 um convite à apresentação de propostas para um estudo que visa analisar e expor a maneira de utilizar melhor os recursos disponíveis e fornecerá dados quantificados dobre a desinstitucionalização.

4.1.6 Il fenomeno ha aggravato fortemente lo squilibrio tra ospedale e ambulatorio e i problemi di flessibilità dell'intero sistema sanitario, dal pronto soccorso all'assistenza sociosanitaria. Ha inoltre evidenziato il frequente insuccesso della deistituzionalizzazione e la mancata integrazione della psichiatria nel complesso ospedaliero. Poiché i confini tra sanitario e sociale, professione e formazione sono permeabili, una delle chiavi della soluzione futura è la formazione iniziale e continua degli operatori allo svolgimento di nuove funzioni. Oltre a queste trasformazioni si sono imposti anche problemi nuovi, come quelli dei detenuti con malattie mentali, degli anziani con patologie neurodegenerative che si traducono in disabilità psichiche, e di gruppi particolarmente deprivati della popolazione.

4.1.6 Esta evolução acentuou drasticamente o desequilíbrio entre a hospitalização e o tratamento ambulatório e os problemas de flexibilidade de toda a fileira de cuidados, das urgências ao médico-social. Acentuou, igualmente, o frequente insucesso da desinstitucionalização e a integração malograda da psiquiatria no hospital geral devido à permeabilidade das fronteiras entre os aspectos médico e social e entre as profissões e as formações. A formação inicial e contínua das profissões para novas funções é a chave da solução para o futuro. Para além destas profundas alterações, surgiram novos problemas, como o dos detidos doentes mentais, o dos idosos portadores de patologias neurodegenerativas que se traduzem em deficiência psíquica e o dos grupos populacionais particularmente carenciados.

Nell’aprile 2006, il governo ha inoltre adottato orientamenti per la deistituzionalizzazione delle strutture specializzate per l’infanzia e delle istituzioni sociali per gli anziani disabili, orientamenti che definiscono gli obiettivi del processo di deistituzionalizzazione e le direttive di base per la sua attuazione. Sono state migliorate le condizioni in alcuni istituti che accolgono bambini e nel 2005 si registrata una lieve diminuzione delle persone presenti nelle strutture, a parte gli istituti che dipendono dal ministero della Sanità. Le soluzioni alternative continuano ad essere gestite prevalentemente dalle ONG. Due istituti sono stati chiusi e altri sono in fase di ristrutturazione. Le adozioni internazionali sono scese da 217 nel 2004 a 101 nel 2005. Sono invece aumentate le adozioni nazionali. Esiste un registro delle persone scomparse in linea con l’accordo di Schengen.

Além disso, o Governo adoptou em Abril de 2006, um conceito sobre instituições especializadas para as crianças e instituições sociais para pessoas idosas com deficiência. Este conceito define os objectivos do processo de desinstitucionalização e as orientações de base para a sua aplicação. As condições de vida para as crianças acolhidas nestas instituições melhoraram em certos casos e o número de pessoas que vivem em instituições diminuiu ligeiramente em 2005, salvo nas instituições da responsabilidade do Ministério da Saúde. O desenvolvimento do serviço de cuidados alternativos continua ser principalmente organizado por ONG. Foram encerradas duas instituições e várias encontram-se em vias de reestruturação. A adopção internacional regrediu (101 dossiers em 2005 contra 217 em 2004), enquanto o número de adopções nacionais aumentou. Foi criado um registo de pessoas desaparecidas em conformidade com o Acordo de Schengen.

All’inizio del 2006, la Bulgaria ha ratificato la convenzione dell’Aia sulla protezione dei minori. Sono state adottate modifiche della legge sugli assegni familiari e il programma nazionale 2006 per la tutela dell’infanzia, che propone soluzioni alternative al ricovero dei bambini negli istituti e migliora le condizioni nelle strutture di accoglienza. Il programma affronta il problema dei bambini di strada, delle violenze sui minori e del loro sfruttamento, garantisce un pari accesso all'istruzione e predispone un sistema informativo nazionale per la tutela dell’infanzia. Le modifiche della legge sulla tutela dell’infanzia adottate nell’aprile 2006 introducono una base giuridica per l’affidamento familiare professionale in Bulgaria e promuovono ulteriormente la deistituzionalizzazione attraverso la prestazione di servizi sociali alternativi. Tali modifiche creano inoltre una base giuridica per rafforzare i meccanismi ispettivi e repressivi.

No início de 2006, a Bulgária ratificou a Convenção da Haia relativa à Protecção das Crianças. Foram adoptadas as alterações à Lei sobre as prestações familiares a crianças e o Programa nacional de protecção infantil para 2006. Este programa tem por objectivo substituir outras fórmulas de colocação de crianças em instituições e melhorar as condições de funcionamento das instituições de guarda das crianças. Aborda os problemas das crianças das ruas e dos maus tratos, bem como da exploração das crianças e garante a igualdade de acesso à educação e a instituição de um sistema nacional de informação para a protecção infantil. As alterações à Lei sobre a protecção infantil, adoptadas em Abril de 2006, introduzem uma base jurídica na colocação de crianças em famílias de acolhimento na Bulgária e têm por objectivo reforçar a desinstitucionalização, bem como a prestação de serviços sociais alternativos. Além disso, criam um quadro jurídico para o reforço dos mecanismos de controlo e de sanção.