Normativa

Ordenamento jurídico

Stanziamenti di previsione

Dotações provisionais

Previsione di crediti

Previsão de créditos

Previsione del fabbisogno finanziario

Previsão das necessidades de financiamento

Stato di previsione del Parlamento

Previsão de receitas e despesas do Parlamento

SEZIONE III PREVISIONE DI PRODUZIONE

SECÇÃO III PREVISÕES DE PRODUÇÃO

Riesami in previsione della scadenza

Reexame motivado por caducidade das medidas

-Periodo di previsione di 5 anni -

-Previsões para um período de 5 anos -

Attività previste e bilancio di previsione

Actividades previstas e orçamento previsional

2. Riesame in previsione della scadenza

2. Reexame da caducidade

-sul piano comunitario, con le note esplicative e i pareri adottati in previsione della interpretazione della normativa, oppure con una sentenza della Corte di giustizia delle Comunità europee;

-a nível comunitário, com as notas explicativas e os pareceres relativos à interpretação da regulamentação ou com um acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias,

L'articolo 3 (responsabilità civile) è stato recepito pienamente in tre Stati membri (Spagna, Austria, Portogallo) e parzialmente in cinque Stati membri (Danimarca, Lituania, Finlandia, Svezia, Regno Unito). Negli altri Stati membri non è stata adottata alcuna previsione normativa.

O artigo 3.º (responsabilidade civil) foi integralmente transposto por três Estados-Membros (Espanha, Áustria e Portugal) e parcialmente transposto por cinco (Dinamarca, Lituânia, Finlândia, Suécia e Reino Unido). Não foi adoptada qualquer medida de transposição nos restantes Estados-Membros.

Il presente regolamento ha per obiettivo di stabilire un quadro normativo allo scopo di organizzare in modo sistematico e programmato la produzione di statistiche comunitarie in previsione della formulazione, dell'applicazione, del monitoraggio e della valutazione delle politiche della Comunità.

O presente regulamento tem por objectivo estabelecer um quadro normativo para organizar de forma sistemática e programada a produção de estatísticas comunitárias, com vista à formulação, aplicação, acompanhamento e avaliação das políticas comunitárias.

Per quanto riguarda l’organizzazione dei loro consolati in previsione dell’introduzione della biometria, è opportuno che gli Stati membri si organizzino secondo il quadro normativo previsto dal diritto comunitario, così da garantire un approccio armonizzato. Un’azione comunitaria permetterà di realizzare meglio gli obiettivi della proposta per le ragioni che seguono. -

No que diz respeito à organização dos seus consulados com vista à introdução dos dados biométricos, os Estados-Membros deverão organizar-se no quadro do direito comunitário, de modo a seguirem uma abordagem harmonizada. Os objectivos da proposta serão alcançados de forma mais eficaz através da acção comunitária pelas razões seguintes. -

5. PREVISIONI

5. PERSPECTIVAS

Previsioni 2004-2007

PREVISÕES PARA 2004-2007

Quadro normativo

Quadro regulamentar

Previsioni della domanda

Previsão da procura

Disposizioni normative

Disposições regulamentares

QUADRO NORMATIVO

LEGISLAÇÃO