Results for clÁusula quarta translation from Portuguese to English

cláusula
accountants clause

clÁusula:
data transmission rate clause (specify the appropriate rate)

5.03.1991 "ceea - responsabilidade contratual - cláusula compromissória" (quarta secção)
(eaec - contractual liability - arbitration clause) (fourth chamber)

esta cláusula já figurava na primeira convenção acp-cee e foi posteriormente mantida na segunda, terceira e quarta convenções de lomé.
such increases lead to increases in the price of the bananas concerned and, accordingly, they make it more difficult to sell them on the market in question.

quarto, as sanções da cláusula de 108% são desproporcionadamente elevadas.
fourthly, the sanctions attached to the 108% rule are disproportionately high.

a quarta parte contém as cláusulas finais, nomeadamente os procedimentosde adopçãoe revisãodesta constituição.
part iv contains the final clauses, including the procedures for adoptingand revisingthis constitution.

a quarta parte contém as cláusulas finais, nomeadamente os procedimentosde adopção e revisãodesta constituição.
part iv contains the final clauses, including the procedures for adopting andreviewingthis constitution.

a cláusula gregory da poor law proibia qualquer um que tinha pelo menos um quarto de acre de receber ajuda.
"the "gregory clause" of the poor law prohibited anyone who held at least of an acre from receiving relief.

duas alterações – a primeira e a quarta – introduzem a cláusula sobre o conselho de segurança, o que deve ser apoiado.
two amendments – the first and fourth – introduce the clause about the security council, which is to be supported.

«cláusula compromissória — existência do contrato — responsabilidade extracontratual — revogação e um concurso — competência legítima — avaliação do prejuízo* (quarta secção)
given the circumstances of this case it is also necessary to compensate the applicant for the non-material damage it has suffered.

o quarto parágrafo da secção «scheme operator name (cláusula 5.3.4)» passa a ter a seguinte redacção:
the fourth paragraph following the section title ‘scheme operator name (clause 5.3.4)’ is replaced by the following:

clausula
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