Results for concede a presente licença translation from Portuguese to English

a presente licença é válida de
this licence shall be valid from

a presente licença permite a (2)
this licence entitles (2)

a presente licença é pessoal e intransmissível.
this licence is personal and non-transferable.

o instituto agrícola e florestal concede a licença.
the ministry of agriculture grants the felling licence.

o titular da presente licença (2)
the holder of this licence (2)

deve, porém, indicar também claramente o país que concede a licença.
it must however also clearly show the country of origin from where the licence is being granted.

no ano 2, a concede a b uma licença para o fabrico de xeran.
in year two, a gives a licence to b to produce xeran.

a presente licença deve ser apresentada sempre que solicitada pelos agentes responsáveis pelo controlo.
this licence must be presented at the request of any inspecting officer.

a presente licença deve ser apresentada sempre que for solicitada pelos agentes responsáveis pelo controlo.
this licence must be presented at the request of any authorised inspecting officer.

a presente licença cumpre as finalidades do anexo 1 da icao quando tiver averbada uma categoria de aeronave.
this licence when endorsed with an aircraft type rating meets the intent of icao annex 1.

licença concedida a título gratuíto
licence granted free of charge

a presente licença deverá estar assinada pelo titular e ser acompanhada de um documento de identidade ostentando a fotografia do mesmo.
this licence must be signed by the holder and be accompanied by an identity document containing a photograph of the licence holder.

ao aceitar os termos e condições, você aceita de forma expressa as disposições da presente licença.
by accepting these terms and conditions, you expressly accept the provisions of this charter.

a presente licença é emitida pelas autoridades competentes do estado-membro de estabelecimento do transportador por conta de outrem:
this licence is issued by the competent authorities of the member state of establishment of the carrier for hire or reward who:

a presente licença pode ser retirada pela autoridade competente do estado-membro que a emitiu, nomeadamente sempre que o transportador:
this licence may be withdrawn by the competent authority of the member state of issue in particular where the carrier:

concedida a
awarded to

a presente directiva é aplicável às autorizações concedidas a partir da data fixada no artigo 14º
this directive applies to authorizations granted from the date laid down in article 14.

a presente decisão não prejudica a eventual apreciação de possíveis vantagens concedidas a produtores cinematográficos.
this decision is without prejudice to any assessment of possible advantages granted to film producers.

conceder a ajuda
grant aid

a presente licença permite efectuar, relativamente a todas as ligações e trajectos no território da comunidade, transportes rodoviários internacionais de passageiros em autocarro por conta de outrem:
this licence permits the international carriage of passengers by coach and bus for hire or reward on all transport links for journeys carried out in the territory of the community: