Courgette

Zucchini

Courgettes

Courgettes

(1) As curgetes (aboborinhas) constam, no anexo I do Regulamento (CE) n.o 2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas. O Regulamento (CEE) n.o 1292/81 da Comissão, de 12 de Maio de 1981, que fixa as normas de qualidade para os alhos franceses, as beringelas e as aboborinhas (courgettes)(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 46/2003(4), foi alterado diversas vezes e deixou de apresentar clareza jurídica.

(1) Courgettes are among the products listed in Annex I to Regulation (EC) No 2200/96 for which standards must be adopted. Commission Regulation (EEC) No 1292/81 laying down quality standards for leeks, aubergines and courgettes(3), as last amended by Regulation (EC) No 46/2003(4), has been amended and can no longer ensure legal clarity.

SOCIEDADE COOPERATIVA LIMITADA "CAMPO DE SAN RAFAEL DE VECINDARIO", Diploma de 25 de Agosto de 2004 (prorrogação da autorização já concedida anteriormente), concedido para as campanhas de 2004 a 2006, para os seguintes produtos agrícolas da categoria I: tomate, tomate "cereja", pimentos, beringelas, papaias, pepinos, aboborinhas (courgettes), couves-repolho, feijão verde, melancias e melões produzidos nas ilhas Canárias.

THE CAMPO DE SAN RAFAEL DE VECINDARIO LIMITED COOPERATIVE COMPANY, Order of 25 August 2004 (renewal of authorisation granted earlier), covering the years 2004-06, for the following agricultural products in grade Class 1: tomatoes, cherry tomatoes, peppers, aubergines, papayas, cucumbers, courgettes, cabbages, beans, water melons and melons produced in the Canary Islands.

5. No título V (Disposições relativas à apresentação) do anexo III [Norma de qualidade para as aboborinhas (courgettes)] é inserido, a seguir ao primeiro parágrafo do ponto A (Homogeneidade), o seguinte parágrafo: "As aboborinhas miniatura devem ser de dimensões razoavelmente uniformes. Podem ser misturadas com outros produtos miniatura de tipo e origens diferentes.".

5. In Annex III (Quality standard for courgettes), Title V (Provisions concerning presentation), paragraph A (Uniformity), the following subparagraph is inserted after the first subparagraph: "Miniature courgettes must be reasonably uniform in size. They may be mixed with other miniature products of a different type and origin."

produtos hortícolas frescos, refrigerados, congelados ou secos, cultivados pelas folhas (espargos, brócolos, couve-flor, endívias, funcho, espinafres, etc.), pelo fruto (bringelas, pepinos, courgettes, pimentos, abóboras, tomates, etc.) e pelas raízes (beterraba, cenouras, cebolas, cherivia, rabanetes, nabos, etc.),

fresh, chilled, frozen or dried vegetables cultivated for their leaves or stalks (asparagus, broccoli, cauliflower, endives, fennel, spinach, etc.), for their fruit (aubergines, cucumbers, courgettes, green peppers, pumpkins, tomatoes, etc.), and for their roots (beetroots, carrots, onions, parsnips, radishes, turnips, etc.),

É, pois, oportuno alterar em conformidade os regulamentos que fixam as normas de comercialização aplicáveis a esses produtos, nomeadamente o Regulamento (CEE) nº 1292/81 da Comissão, de 12 de Maio de 1981, que fixa as normas de qualidade para as beringelas e as aboborinhas (courgettes)(3) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE nº 888/97(4), o Regulamento (CEE) nº 1591/87 da Comissão, de 5 de Junho de 1987, que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos de folhas e espinafres(5) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1168/1999(6) e o Regulamento (CE) nº 963/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa normas de comercialização aplicáveis às couves-flores e às alcachofras(7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2551/1999(8).

The Regulations laying down the marketing standards for those products should therefore be amended accordingly, i.e. Commission Regulation (EEC) No 1292/81 of 12 May 1981 laying down quality standards for aubergines and courgettes(3), as last amended by Regulation (EC) No 888/97(4), Commission Regulation (EEC) No 1591/87 of 5 June 1987 laying down quality standards for cabbages, Brussels sprouts, ribbed celery, and spinachs(5), as last amended by Regulation (EC) No 1168/1999(6), and Commission Regulation (EC) No 963/98 of 7 May 1998 laying down marketing standards for cauliflowers and artichokes(7), as last amended by Regulation (EC) No 2551/1999(8).

Ao título III (Disposições relativas à calibragem) do anexo III [Norma de qualidade para as aboborinhas (courgettes)] é aditado o seguinte parágrafo, com a nota de pé-de-página correspondente: "As disposições respeitantes à calibragem não se aplicam aos produtos miniatura(12).".

In Annex III (Quality standard for courgettes), Title III (Provisions concerning sizing), the following subparagraph and the associated footnote are added: "The size requirements shall not apply to miniature produce(12)."

No título V (Disposições relativas à apresentação) do anexo III [Norma de qualidade para as aboborinhas (courgettes)] é inserido, a seguir ao primeiro parágrafo do ponto A (Homogeneidade), o seguinte parágrafo: "As aboborinhas miniatura devem ser de dimensões razoavelmente uniformes.

In Annex III (Quality standard for courgettes), Title V (Provisions concerning presentation), paragraph A (Uniformity), the following subparagraph is inserted after the first subparagraph: "Miniature courgettes must be reasonably uniform in size.

REGULAMENTO (CEE) No 1292/81 DA COMISSÃO de 12 de Maio de 1981 que fixa as normas de qualidade para os alhos franceses, as beringelas e as aboborinhas (courgettes)

COMMISSION REGULATION (EEC) No 1292/81 of 12 May 1981 laying down quality standards for leeks, aubergines and courgettes

(1) O artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96 estabelece que, aquando da adopção de normas relativas às frutas e produtos hortícolas no estado fresco, a Comissão deve ter em conta as normas internacionais da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas. Estas últimas normas prevêem que as beringelas, as couves-flores, as couves-repolho e as aboborinhas possam ser comercializadas sob a forma de produtos miniatura, sob reserva de regras de apresentação e de rotulagem específicas. É, pois, oportuno alterar em conformidade os regulamentos que fixam as normas de comercialização aplicáveis a esses produtos, nomeadamente o Regulamento (CEE) n.o 1292/81 da Comissão, de 12 de Maio de 1981, que fixa as normas de qualidade para as beringelas e as aboborinhas (courgettes)(3) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE n.o 888/97(4), o Regulamento (CEE) n.o 1591/87 da Comissão, de 5 de Junho de 1987, que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos de folhas e espinafres(5) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1168/1999(6) e o Regulamento (CE) n.o 963/98 da Comissão, de 7 de Maio de 1998, que fixa normas de comercialização aplicáveis às couves-flores e às alcachofras(7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2551/1999(8).

(1) Article 2 of Regulation (EC) No 2200/96 lays down that, when adopting standards for fresh fruit and vegetables, the Commission must take account of the international standards laid down by the United Nations Economic Commission for Europe. Those standards lay down that aubergines, cauliflowers, cabbages and courgettes may be marketed in the form of miniature produce, subject to special rules on presentation and labelling. The Regulations laying down the marketing standards for those products should therefore be amended accordingly, i.e. Commission Regulation (EEC) No 1292/81 of 12 May 1981 laying down quality standards for aubergines and courgettes(3), as last amended by Regulation (EC) No 888/97(4), Commission Regulation (EEC) No 1591/87 of 5 June 1987 laying down quality standards for cabbages, Brussels sprouts, ribbed celery, and spinachs(5), as last amended by Regulation (EC) No 1168/1999(6), and Commission Regulation (EC) No 963/98 of 7 May 1998 laying down marketing standards for cauliflowers and artichokes(7), as last amended by Regulation (EC) No 2551/1999(8).