Results for desoneração translation from Portuguese to English

f) possibilidade de desoneração extra-administrativa
c) changes in the declaration form

vamos ver se em setembro é possível propôr a desoneração ao parlamento.
we want to see, in september, whether a discharge can then be proposed to the house.

o cr aplaude a intenção da comissão de avaliar da necessidade e conveniência de uma desoneração das queixas dos consumidores apresentadas colectivamente.
4.14 the committee of the regions welcomes the european commission's intention to examine whether there is a given need to make it easier for consumers to take legal action collectively.

0 princípio assim expresso de que a administração aduaneira reserva a si o sistema de desoneração do principal obrigado pode ser reconstituído na óptica da administração aduaneira.
the underlying principle that the customs authorities retain control over the procedure to absolve the principle of his responsibilities is comprehensible from the point of view of the customs administration.

senhor presidente, trata-se aqui da questão de a delegação se deslocar à bósnia para investigar no cenário da desoneração adiada.
mr president, the issue here is that the delegation is going to bosnia in order to evaluate the situation prior to the discharge which has already been postponed.

a lei kandir, que instituiu essa desoneração das exportações, preconiza uma recompensa aos estados, que vem sendo feita muito aquém do devido.
the kandir law, that establishes the non-taxation of exports, foresees a retribution to the states but it has been much less than due.

acreditavam os castilhistas que essa era uma maneira de desoneração fiscal da produção, e ela se tornou, somada ao imposto de exportação, base da arrecadação do estado .
the castilhistas believed that this was a manner of reducing the fiscal burden on production, and it became, along with export tax, the foundation of the state's tax revenues .

vamos ver se em setembro é pos sível propor a desoneração ao parlamento. a viagem desta delegação reuniu o consenso de toda a casa, a dele gação foi devidamente constituída e autorizada.
secondly, the committee on budgetary control can at any stage, precisely because it is not incompatible, seek authorization for a meeting, and i will grant it.

estes programas atuam pelo lado da demanda através, por exemplo, do estabelecimento de sistemas feed-in, assim como por políticas pelo lado da oferta como a desoneração tributária.
these programs act on the demand side through, for example, establishment of feed-in systems as well as policies regarding supply, such as detaxation.

na falta da notificação no referido prazo, o fiador fica igualmente desonerado das suas obrigações.
where no such notification has been made before the expiry of that time limit, the guarantor shall likewise be released from his obligations.