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a systembolaget está obrigada a adquirir qualquer bebida alcoólica a pedido e a expensas do consumidor na medida em que não coloque qualquer objecção.
systembolaget is required to obtain any alcoholic beverage on request at the consumer’s expense, provided that it sees no objection to doing so.
deve examinar-se em seguida se os critérios e os métodos de selecção da systembolaget são discriminatórios ou susceptíveis de prejudicar os produtos importados.
the questions raised by the national court concern not only the domestic provisions relating to the existence and operation of the monopoly but also, more generally, the provisions which, although not governing the operation of the monopoly, nevertheless have a direct bearing upon it, as is the case with the rules relating to production and wholesale licences.
com efeito, esta proibição pressupõe que quem pretenda importar bebidas alcoólicas de outros estados-membros o faça exclusivamente por intermédio da systembolaget.
that prohibition means that a person wishing to import alcohol from other member states must do so exclusively through systembolaget.
a comissão entende que a circunstância de os consumidores serem obrigados a dirigir-se à systembolaget para adquirir os produtos em questão reforça o seu grau de substituibilidade.
the commission maintains that the fact that consumers have to go to systembolaget to purchase the products in question increases their interchangeability.
a gestão do monopólio foi confiada à systembolaget aktiebolag (a seguir «systembolaget»), uma sociedade inteiramente detida pelo estado.
a wholly state-owned company called systembolaget aktiebolag (‘systembolaget’) is responsible for administering the monopoly.
nas actuais circunstâncias, o acórdão franzén dá à comissão uma linha de orientação do ponto de vista jurídico no âmbito da avaliação da compatibilidade do systembolaget com as normas da ue.
in the current state of affairs, the franzén ruling provides the commission with a guideline from a legal point of view in the context of assessing the compatibility of systembolaget with eu rules.
h. franzén é arguido num processo no landskrona tingsrätt designadamente por, em 1 de janeiro de 1995, ter vendido intencionalmente e sem autorização vinho comprado à systembolaget ou importado da dinamarca.
however, the law allows persons holding a production licence to engage in wholesale trade in the products covered by the licence.
na empresa autorizada de venda de bebidas alcoólicas (systembolaget), o sistema de devolução ficou praticamente paralisado em virtude dos diferentes tipos de garrafas estrangeiras importadas.
the system operated by systembolaget has virtually collapsed owing to the various types of foreign bottles.
interpretei a resposta no sentido de que a comissão não considera existirem, actualmente, quaisquer problemas com o systembolaget, sendo de opinião que a respectiva actividade é compatível com a regulamentação da ue.É uma posição que considero sensata.
greece also has a joint programme with the neighbouring countries of albania and the former yugoslav republic of macedonia, which are not yet candidate countries.
a razão da minha pergunta é que não apenas a questão das farmácias figura no parecer do advogado-geral mas também a questão do monopólio estatal de venda de bebidas alcoólicas na suécia, systembolaget.
the reason for the question is that not only the issue of pharmacies but also that of the swedish state monopoly on the sale of alcoholic beverages, systembolaget, is mentioned in the advocate-general’s opinion.
no que diz respeito ao monopólio do comércio retalhista dos vinhos e outras bebidas alcoólicas, o systembolaget, a comissão considera que qualquer forma de discriminação entre os produtos nacionais e os produtos importados provenientes dos estados-membros da união deve ser eliminada.
as far as the monopoly on the retail sale of wines and spirits (the "systembolaget") is concerned, the commission considers that any form of discrimination between domestic products and products imported from member states of the union must be eliminated.
4.8 na suécia, por exemplo, em 2004, apenas no sector da cerveja foram importados por viajantes ou por contrabando, cerca de 164 milhões de litros, que equivalem às vendas do monopólio do estado (systembolaget), que vendeu 173 milhões de litros, perdendo cerca de 190 milhões de euros em impostos e iva.
4.8 in sweden in 2004, for example, travellers or smugglers imported around 164 million litres of beer alone, which was roughly the same volume – 173 million litres – sold by the state monopoly (systembolaget) and represented a loss of around eur 190 million in revenues from excise tax and vat.