Vermiculite

Vermiculite

E 561 Vermiculite

E 561 Vermiculite

Vermiculita

Vermiculite

A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos : a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas ;

Heading No 25.30 applies inter alia to : vermiculite, perlite and chlorites, unexpanded ;

O conjunto interior completo deve ser cuidadosamente embalado num material de calçamento incombustível, tal como a vermiculite, no interior dum sólido recipiente exterior em metal hermeticamente fechado de modo a proteger eficazmente todas as ligações.

The complete inner unit shall be securely packed in non-combustible cushioning material, such as vermiculite, in a strong outer tightly closed metal packaging which shall adequately protect all fittings.

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra ----

Thermal insulation products for buildings — In-situ thermal insulation formed from exfoliated vermiculite (EV) products — Part 1: Specification for bonded and loose-fill products before installation ----

Sem prejuízo das outras condições para a autorização do aditivo vermiculite, pertencente ao grupo dos agentes aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes, tal como estabelecido pela Directiva 70/524/CEE, o teor máximo de flúor é o estabelecido no anexo da presente directiva.

Without prejudice to the other conditions for the authorisation of the additive vermiculite, belonging to the group of binders, anti-caking agents and coagulants, laid down in Directive 70/524/EEC, the maximum fluorine content shall be as set out in the Annex to this Directive.

CEN -EN 14317-1:2004Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra -— -01.06.2005 -01.06.2006 -

CEN -EN 14317-1:2004Thermal insulation products for buildings — In-situ thermal insulation formed from exfoliated vermiculite (EV) products — Part 1: Specification for bonded and loose-fill products before installation -— -1.6.2005 -1.6.2006 -

(15) A Directiva 84/547/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1984, que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais [3], estabelece um limite máximo para o flúor na vermiculite (E 561). O âmbito de aplicação da Directiva 2002/32/CE prevê a possibilidade de estabelecimento de limites máximos de substâncias indesejáveis nos aditivos para a alimentação animal, e as normas que regem as substâncias indesejáveis deveriam ser coligidas num único texto por motivos de maior clareza.

(15) Commission Directive 84/547/EEC of 26 October 1984 amending the Annexes to Council Directive 70/524/EEC concerning additives in feedingstuffs [3] establishes a maximum level for fluorine in vermiculite (E 561). The scope of Directive 2002/32/EC provides for the possibility of the establishment of maximum levels of undesirable substances in feed additives and the rules governing undesirable substances should be collected in a single text for greater clarity.

Visto que não foram fornecidos dados, ou que se estes revelaram insuficientes, relativos à vigilância da presença de dioxinas para sulfato de cálcio di-hidratado, vermiculite, natrolite-fonolite, aluminatos de cálcio sintéticos, clinoptilolite de origem sedimentar que demonstrem a ausência de contaminação por dioxinas ou uma contaminação a níveis inferiores ao limite de quantificação, é, por conseguinte, apropriado, no sentido de proteger a saúde animal e humana, estabelecer para estes aditivos um teor máximo de dioxinas, para além do teor máximo de dioxinas nas argilas cauliníticas.

As no or insufficient monitoring data on the presence of dioxins have been provided for calcium sulphate dihydrate, vermiculite, natrolite-phonolite, synthetic calcium aluminates and clinoptilolite of sedimentary origin demonstrating the absence of contamination by dioxins or contamination at levels below the limit of quantification, it is therefore appropriate in order to protect animal and human health to establish for these additives a maximum level for dioxins in addition to the maximum level for dioxins in kaolinitic clay.

25301010 e 25301090 -Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas Ver as notas explicativas do SH, posição 2530, parte D, número 3. -

25301010 and 25301090 -Vermiculite, perlite and chlorites, unexpanded See the HS Explanatory Notes to heading 2530, part (D), paragraph (3). -

(5) Por questões de maior clareza, as normas que regem as dioxinas devem ser coligidas num único texto. Assim, é adequado alterar a Directiva 2002/32/CE introduzindo como seu anexo as disposições do Regulamento (CE) n.o 2439/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, relativo às condições de autorização dos aditivos pertencentes ao grupo "aglomerantes, antiespumantes e coagulantes" nos alimentos para animais(6), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 739/2000(7), que estabelece um limite máximo provisório para argilas cauliníticas e outros aditivos autorizados para utilização como aglomerantes, antiespumantes e coagulantes. Visto que não foram fornecidos dados, ou que se estes revelaram insuficientes, relativos à vigilância da presença de dioxinas para sulfato de cálcio di-hidratado, vermiculite, natrolite-fonolite, aluminatos de cálcio sintéticos, clinoptilolite de origem sedimentar que demonstrem a ausência de contaminação por dioxinas ou uma contaminação a níveis inferiores ao limite de quantificação, é, por conseguinte, apropriado, no sentido de proteger a saúde animal e humana, estabelecer para estes aditivos um teor máximo de dioxinas, para além do teor máximo de dioxinas nas argilas cauliníticas. Consequentemente, o Regulamento (CE) n.o 2439/1999 pode ser revogado.

(5) For greater clarity the rules governing dioxins should be collected in a single text. As a result, it is appropriate to amend Directive 2002/32/EC by inserting as an annex thereto the provisions of Commission Regulation (EC) No 2439/1999 of 17 November 1999 on the conditions for the authorisation of additives belonging to the group "binders, anti-caking agents and coagulants" in feedingstuffs(6), as amended by Regulation (EC) No 739/2000(7), which establishes a provisional maximum limit for kaolinitic clays and other additives authorised for use as binders, anti-caking agents and coagulants. As no or insufficient monitoring data on the presence of dioxins have been provided for calcium sulphate dihydrate, vermiculite, natrolite-phonolite, synthetic calcium aluminates and clinoptilolite of sedimentary origin demonstrating the absence of contamination by dioxins or contamination at levels below the limit of quantification, it is therefore appropriate in order to protect animal and human health to establish for these additives a maximum level for dioxins in addition to the maximum level for dioxins in kaolinitic clay. As a result, Regulation (EC) 2439/1999 can be repealed.