Abrigo

Shelter

-quantidades retiradas ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 4º do presente regulamento

-i quantitativi riportati in base all'articolo 4, paragrafo 2 del presente regolamento,

-trocas realizadas ao abrigo do disposto no artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3760/92,

-gli scambi effettuati in base all'articolo 9 del regolamento (CEE) n. 3760/92,

Qualquer recomendação formulada pelo BCE ao abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do BCE.
http://www.ecb.int/

Una raccomandazione presentata dalla BCE ai sensi del presente articolo richiede una decisione unanime da parte del consiglio direttivo.
http://www.ecb.int/

-76% optaram pelo pagamento do salário em euros, ao abrigo do disposto no artigo 11º do Anexo X do Estatuto;

-il 76% ha optato per il pagamento dello stipendio in euro in virtù dell’articolo 11 dell’allegato X dello statuto;

14.2. Da inscrição ou da alteração de regulamentos técnicos globais, ao abrigo do disposto no artigo 6.o

14.2. l'approvazione e l'iscrizione o l'emendamento dei regolamenti tecnici mondiali di cui all'articolo 6;

A concessão de uma subvenção ao abrigo das diferentes acções do programa obedece ao disposto na parte relevante do anexo.

Le sovvenzioni nel quadro delle diverse azioni del programma sono concesse conformemente alle disposizioni stabilite nella pertinente sezione dell'allegato.

O Instituto Monetário Europeu é um organismo da UE, com personalidade jurídica, e instituído ao abrigo do disposto no Tratado.
http://www.ecb.int/

L' Istituto monetario europeo è un' organizzazione della Unione europea, con personalità giuridica e istituito conformemente alle disposizioni del Trattato.
http://www.ecb.int/

Os BC e o BCE podem decidir publicar relatórios e estatísticas utilizando dados obtidos ao abrigo do disposto no presente anexo.
http://www.ecb.int/

Le BCN e la BCE possono decidere di pubblicare rapporti o statistiche utilizzando i dati acquisiti ai sensi del presente allegato.
http://www.ecb.int/

Os BCN devem informar o BCE de todas as respostas dadas a pedidos de confirmação efectuados ao abrigo do disposto no n.o 1.
http://www.ecb.int/

Le BCN informano la BCE in merito a tutte le risposte date alle richieste di conferma ai sensi delle disposizioni di cui al paragrafo 1.
http://www.ecb.int/

As instituições de crédito que apresentam pedidos ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 129.o necessitam de certeza jurídica.
http://www.ecb.int/

Gli enti creditizi che presentano domande in virtù dell' articolo 129, paragrafo 2, hanno bisogno di certezza del diritto.
http://www.ecb.int/

2. Qualquer animal importado ao abrigo do presente regulamento deve ser identificado em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 820/97.

2. Ogni animale importato ai sensi del presente regolamento viene identificato conformemente alle disposizioni del regolamento (CE) n. 820/97.

4. As autoridades competentes que, ao abrigo do disposto nos nos 1 ou 2, recebam informações confidenciais, só poderão utilizá-las no exercício das suas funções:

4. L'autorità competente che, a norma dei paragrafi 1 o 2, riceve informazioni riservate può servirsene soltanto nell'esercizio delle proprie funzioni, e più particolarmente:

3. A Comissão informará os restantes Estados-membros, no prazo de um mês, relativamente às informações recebidas dos Estados-membros ao abrigo do disposto nos nºs 1 e 2.

3. La Commissione comunica entro un mese agli altri Stati membri le informazioni ricevute conformemente ai paragrafi 1 e 2.

Ao exercer o seu direito ao abrigo do disposto no presente número, a República do Chile não fará discriminações entre as transportadoras aéreas da Comunidade com base na nacionalidade.

La Repubblica del Cile esercita i diritti di cui al presente paragrafo senza discriminare i vettori aerei comunitari in base alla loro nazionalità.

Ao exercer o direito que lhe assiste ao abrigo do disposto no presente número, o Uruguai não estabelecerá discriminações entre as transportadoras aéreas da Comunidade com base na nacionalidade.

L’Uruguay esercita i diritti di cui al presente paragrafo senza discriminare i vettori aerei comunitari in base alla loro nazionalità.

As condições em que as sementes de selecção de gerações anteriores às sementes de base podem ser comercializadas ao abrigo do disposto no primeiro travessão do artigo 4.o são as seguintes:

Le sementi selezionate di generazioni anteriori alle sementi di base possono essere commercializzate in applicazione dell'articolo 4, primo trattino, a condizione che:

As condições em que as batatas de semente de selecção de gerações anteriores às batatas de semente de base podem ser comercializadas ao abrigo do disposto no artigo 4.o as seguintes:

I tuberi-seme di patate selezionati di generazioni anteriori ai tuberi-seme di base possono essere commercializzati in applicazione dell'articolo 4, a condizione che:

As condições em que as sementes de selecção de gerações anteriores às sementes de base podem ser comercializadas ao abrigo do disposto no primeiro travessão do artigo 21.o são as seguintes:

Le sementi selezionate di generazioni anteriori alle sementi di base possono essere commercializzate in applicazione dell'articolo 21, primo trattino, a condizione che:

No prazo de três meses após a data-limite para a recepção dos relatórios, a Comissão apresentará aos Estados-Membros um resumo dos relatórios recebidos ao abrigo do disposto no artigo 3.o

La Commissione presenta agli Stati membri una sintesi delle relazioni che le sono trasmesse a titolo delle disposizioni dell'articolo 3, entro i tre mesi successivi al termine per il ricevimento delle relazioni.