CEN -EN 474-8:1998 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 8: Requisitos para motoniveladoras -15.10.1998 -— --

CEN -EN 474-8:1998 Maquinaria para el movimiento de tierras — Seguridad — Parte 8: Requisitos para motoniveladoras -15.10.1998 -— --

CEN -EN ISO 2860:1999 Máquinas de terraplenagem — Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992) -5.11.1999 -— --

CEN -EN ISO 2860:1999 Maquinaria para movimiento de tierras — Medidas mínimas de acceso (ISO 2860:1992) -5.11.1999 -— --

CEN -EN 474-9:1998 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 9: Requisitos para instaladoras de tubagens -15.10.1998 -— --

CEN -EN 474-9:1998 Maquinaria para el movimiento de tierras — Seguridad — Parte 9: Requisitos para los tiendetubos -15.10.1998 -— --

CEN -EN 474-10:1998 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 10: Requisitos para escavadoras de valas -15.10.1998 -— --

CEN -EN 474-10:1998 Maquinaria para movimiento de tierras — Seguridad — Parte 10: Requisitos para zanjadores de cangilones -15.10.1998 -— --

CEN -EN ISO 7096:2000 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000) -14.6.2002 -— --

CEN -EN ISO 7096:2000 Maquinaria para movimiento de tierras — Evaluación en laboratorio de las vibraciones transmitidas al operador por el asiento (ISO 7096:2000) -14.6.2002 -— --

CEN -EN 12643:1997 Máquinas de terraplenagem — Máquinas equipadas com pneumáticos — Sistemas de direcção (ISO 5010:1992 modificada) -13.3.1998 -— --

CEN -EN 12643:1997 Maquinaria para movimiento de tierras — Máquinas de neumáticos — Sistemas de dirección (ISO 5010:1992 modificada) -13.3.1998 -— --

CEN -EN 474-11:1998 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros -15.10.1998 -— --

CEN -EN 474-11:1998 Maquinaria para movimiento de tierras — Seguridad — Parte 11: Requisitos para compactores de taludes -15.10.1998 -— --

CEN -EN ISO 3411:1999 Máquinas de terraplenagem — Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:1995) -5.11.1999 -— --

CEN -EN ISO 3411:1999 Maquinaria para movimiento de tierras — Medidas ergonómicas de los operadores y espacio envolvente mínimo (ISO 3411:1995) -5.11.1999 -— --

CEN -EN ISO 3457:2003 Máquinas de terraplenagem — Protectores — Definições e requisitos (ISO 3457:2003) -20.4.2004 -EN ISO 3457:1995 -Expirou (20.4.2004) -

CEN -EN ISO 3457:2003 Maquinaria para movimiento de tierras — Resguardos — Definiciones y requisitos (ISO 3457:2003) -20.4.2004 -EN ISO 3457:1995 -Fecha vencida (20.4.2004) -

CEN -EN ISO 3164:1999 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das estruturas de protecção — Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:1995) -5.11.1999 -— --

CEN -EN ISO 3164:1999 Maquinaria para el movimiento de tierras — Estudios en laboratorio de las estructuras protectoras — Especificaciones para el volumen límite de deformación (ISO 3164:1995) -5.11.1999 -— --

CEN -EN 13510:2000 Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção para reviramento — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 3471:1994, incluindo a Emenda A1:1997 modificada) -16.6.2000 -— --

CEN -EN 13510:2000 Maquinaria para movimiento de tierras — Estructuras de protección contra el vuelco — Ensayos de laboratorio y requisitos de comportamiento (ISO 3471:1994, incluida la Modificación 1:1997, modificada) -16.6.2000 -— --

CEN -EN 13531:2001 Máquinas de terraplenagem — Estruturas de protecção ao basculamento (TOPS) para escavadoras compactas — Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada) -14.6.2002 -— --

CEN -EN 13531:2001 Maquinaria para movimiento de tierras — Estructuras de protección contra el basculamiento (TOPS) para miniexcavadoras — Ensayos de laboratorio y requisitos de comportamiento (ISO 12117:1997 modificada) -14.6.2002 -— --

CEN -EN ISO 6683:2005 Máquinas de terraplenagem — Cintos de segurança e engates para cintos de segurança — Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005) -Esta é a primeira publicação -EN ISO 6683:1999 -A data desta publicação -

CEN -EN ISO 6683:2005 Maquinaria para movimiento de tierras — Cinturones de seguridad y sus anclajes — Requisitos de funcionamiento y ensayos (ISO 6683:2005) -Esta es la primera publicación -EN ISO 6683:1999 -La fecha de esta publicación -

CEN -EN ISO 6683:2005 Máquinas de terraplenagem — Cintos de segurança e engates para cintos de segurança — Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005) -31.12.2005 -EN ISO 6683:1999 -Expirou (31.12.2005) -

CEN -EN ISO 6683:2005 Maquinaria para movimiento de tierras — Cinturones de seguridad y sus anclajes — Requisitos de funcionamiento y ensayos (ISO 6683:2005) -31.12.2005 -EN ISO 6683:1999 -Fecha vencida (31.12.2005) -

2. A isenção total dos direitos de importação não é concedida ao material profissional destinado a ser utilizado para o fabrico industrial, o acondicionamento de mercadorias ou, salvo se se tratar de ferramentas manuais, para a exploração de recursos naturais, para a construção, a reparação ou a manutenção de edifícios, para a execução de obras de terraplenagem ou obras similares.

2. No se concederá el beneficio de la importación temporal con exención total de derechos de importación al material destinado a ser utilizado en la fabricación industrial, el acondicionamiento de mercancías o, a menos que se trate de herramientas de mano, para la explotación de recursos naturales, para la construcción, reparación o conservación de inmuebles y para la ejecución de trabajos de desmonte o proyectos similares.

c) Qualquer outro material necessário ao exercício do ofício ou da profissão de uma pessoa estabelecida fora do território aduaneiro da Comunidade e que aí se desloca para realizar um trabalho específico. Encontra-se excluído o material que deva ser utilizado para o fabrico industrial, para o acondicionamento de mercadorias ou, salvo se se tratar de instrumentos de uso manual, para a exploração de recursos naturais, para a construção, reparação ou manutenção de edifícios, para a execução de obras de terraplenagem ou de obras semelhantes;

c) cualquier otro material necesario para el ejercicio del oficio o de la profesión de una persona que resida fuera del territorio aduanero de la Comunidad y entre en este territorio para realizar un trabajo determinado. Queda excluido el material que haya de utilizarse para la fabricación industrial, el acondicionamiento de mercancías o, a menos que se trate de herramientas de mano, para la explotación de recursos naturales, para la construcción, reparación o conservación de inmuebles y para la ejecución de trabajos de desmonte o trabajos similares;

(2) A legislação comunitária relativa às emissões sonoras dos equipamentos para utilização no exterior consubstancia-se, até ao presente, nas seguintes nove directivas que abrangem alguns tipos de máquinas de construção e de máquinas de cortar relva: Directiva 79/113/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à determinação da emissão sonora de máquinas e materiais de estaleiro(4), Directiva 84/532/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comuns sobre os materiais e máquinas de estaleiro(5), Directiva 84/533/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, sobre a aproximação das legislações dos Estados-Membros relativas ao nível de potência sonora admissível para os motocompressores(6), Directiva 84/534/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para gruas-torres(7), Directiva 84/535/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de soldadura(8), Directiva 84/536/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de potência(9), Directiva 84/537/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os martelos-demolidores e para os martelos-perfuradores manuais(10), Directiva 84/538/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para as máquinas de cortar relva(11) e Directiva 86/662/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à limitação de emissões sonoras produzidas por escavadoras hidráulicas, escavadoras de cabos, tractores de terraplenagem (%quot%bulldozers%quot%), carregadoras e escavadoras-carregadoras(12), adiante designadas%quot%directivas vigentes%quot%. Essas directivas estabelecem requisitos em matéria de níveis admissíveis de ruído, de normas de ensaio do ruído, de marcação e de procedimentos relativos à avaliação da conformidade, em separado para cada tipo de equipamento. Justifica-se uma simplificação desta legislação e a criação de um quadro normativo para a redução das emissões sonoras dos equipamentos para utilização no exterior.

(2) La legislación comunitaria relativa al ruido emitido por máquinas de uso al aire libre consiste, hasta la fecha, en las nueve Directivas siguientes sobre una serie de máquinas de construcción y cortadoras de césped: la Directiva 79/113/CEE del Consejo, de 19 de diciembre de 1978, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas a la determinación de la emisión sonora de las máquinas y materiales utilizados en las obras de construcción(4), la Directiva 84/532/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas a las disposiciones comunes sobre material y maquinaria para la construcción(5), la Directiva 84/533/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de los motocompresores(6), la Directiva 84/534/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de las grúas de torre(7), la Directiva 84/535/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de los grupos electrógenos de soldadura(8), la Directiva 84/536/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de los grupos electrógenos de potencia(9), la Directiva 84/537/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de los trituradores de hormigón y martillos picadores de mano(10), la Directiva 84/538/CEE del Consejo, de 17 de septiembre de 1984, referente a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros relativas al nivel de potencia acústica admisible de las cortadoras de césped(11), y la Directiva 86/662/CEE del Consejo, de 22 de diciembre de 1986, relativa a la limitación de las emisiones sonoras de las palas hidráulicas, de las palas de cables, de las topadoras frontales, de las cargadoras y de las palas cargadoras(12), denominadas, en lo sucesivo, "las Directivas vigentes". Esas Directivas establecen disposiciones sobre niveles sonoros admisibles, códigos de ensayo para la medición del ruido, procedimientos de evaluación de la conformidad y marcado para cada uno de los tipos de máquinas. Conviene simplificar esa legislación y crear un marco con respecto a la reducción del ruido emitido por las máquinas de uso al aire libre.