Results for necontributiv translation from Romanian to Portuguese

prestație cu caracter necontributiv
prestação não contributiva

prestaţii speciale de tip necontributiv
prestações especiais de carácter não contributivo

"7. prestaţii speciale de tip necontributiv:
4. é aditado o seguinte ponto:

pentru pensiile de limită de vârstă şi de invaliditate de tip necontributiv:
para as pensões de velhice e de invalidez nas suas modalidades não contributivas:

33 — mai degrabă decât o prestație specială cu caracter necontributiv astfel cum este definită la articolul 4 alineatul 2 bis.
33 — e não uma prestação especial pecuniária de carácter não o o contributivo conforme definido no artigo 4.

fără să se aducă atingere dispoziţiilor art. 10 şi ale titlului iii, persoanele în cazul cărora se aplică prezentul regulament beneficiază de prestaţiile speciale în numerar de tip necontributiv menţionate în art.
não obstante o disposto no artigo 10o e no título iii, as pessoas a quem o presente regulamento é aplicável beneficiam das prestações especiais pecuniárias de carácter não contributivo referidas no no 2a do artigo 4o exclusivamente no território do estado-membro em que residam e ao abrigo da legislação desse estado, na medida em que tais prestações sejam mencionadas no anexo iia.

"iii. prestaţii speciale de tip necontributiv în sensul art. 4 alin. (2) ter care nu ţin de domeniul de aplicare a regulamentului
«iii. prestações especiais de carácter não contributivo, na acepção do no 2b do artigo 4o que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do regulamento

prezentul regulament nu se aplică dispoziţiilor legislaţiei unui stat membru privind prestaţiile speciale de tip necontributiv menţionate la anexa ii secţiunea iii, a căror aplicare se limitează la o parte a teritoriului acestuia."
o presente regulamento não é aplicável às disposições legislativas de um estado-membro relativas às prestações especiais de carácter não contributivo, mencionadas na secção iii do anexo ii, cuja aplicação estiver limitada a uma parte do seu território.».

2 ter. prezentul regulament nu se aplică dispoziţiilor legislaţiei unui stat membru privind prestaţiile speciale de tip necontributiv menţionate la anexa ii secţiunea iii, a căror aplicare se limitează la o parte a teritoriului acestuia."
2b. o presente regulamento não é aplicável às disposições legislativas de um estado-membro relativas às prestações especiais de carácter não contributivo, mencionadas na secção iii do anexo ii, cuja aplicação estiver limitada a uma parte do seu território.».

"2 bis. prezentul regulament se aplică prestaţiilor speciale de tip necontributiv care ţin de o legislaţie sau de un regim altele decât cele menţionate în alin. (1) sau care sunt excluse în temeiul alin. (4), atunci când aceste prestaţii vor acoperi:
«2a. o presente regulamento aplica-se às prestações especiais de carácter não contributivo previstas numa legislação ou num regime que não sejam os referidos no no 1 ou que sejam excluídos a título do no 4, quando tais prestações se destinarem: