-fletamento

-fretamento,

a) los artículos y vehículos transportados en virtud de una carta de fletamento, un conocimiento de embarque o cualquier otro contrato cuyo objeto primordial sea el transporte de mercancías, nib) animales vivos.

Além disso, esta iniciativa da U. E. garantirá a uniformidade da aplicação e da interpretação da Convenção de Atenas entre os Estados-Membros. -

4. En el caso de los buques que enarbolen temporalmente el pabellón de algún Estado miembro (fletamento sin tripulación), se incluirán los datos siguientes:

4. Em relação aos navios que arvoram temporariamente pavilhão de um Estado-Membro (navio fretado a casco nu), as informações apresentadas devem incluir:

Las tarifas de fletamento y los fletes de asientos y carga cobrados por las compañías aéreas comunitarias se fijarán mediante libre acuerdo de las partes en el contrato de transporte.

As tarifas de voo fretado, bem como os preços de fretamento por lugar e as tarifas aéreas de carga cobrados pelas transportadoras aéreas comunitárias, serão estipulados de comum acordo entre as partes no contrato de transporte.

d) todas las capturas normales y accesorias que se realicen en virtud de acuerdos de fletamento notificados queden registradas en el cuaderno diario de pesca del buque fletado separadamente de otros datos sobre capturas.

d) Todas as capturas e capturas acessórias efectuadas no âmbito do convénio de fretamento notificado sejam registadas no diário de pesca pelo navio fretado separadamente dos outros dados relativos às capturas.

4. En el caso de los buques que enarbolen temporalmente el pabellón de algún Estado miembro (fletamento sin tripulación), se incluirán además los datos siguientes:

4. Em relação aos navios que arvoram temporariamente pavilhão de um Estado-Membro (navio fretado a casco nu), as informações apresentadas devem, além disso, incluir:

2. En la fecha en que se celebre un acuerdo de fletamento, el Estado miembro del pabellón remitirá la siguiente información a la Comisión, que la transmitirá al Secretario Ejecutivo de la NAFO:

2. Na data da celebração de um convénio de fretamento, o Estado-Membro de pavilhão transmitirá as informações que se seguem à Comissão, que as enviará ao Secretário Executivo da NAFO:

c) el buque respete las medidas de conservación y control de la NAFO durante el período de fletamento;

c) O navio cumpra as medidas de conservação e de execução da NAFO durante o período de fretamento;

f) medidas adoptadas por el Estado miembro para garantizar que los buques fletados que enarbolan su pabellón respeten las medidas de conservación y control de la NAFO durante el período de fletamento.

f) As medidas tomadas pelo Estado-Membro para assegurar que os navios fretados que arvoram o seu pavilhão observem as medidas de conservação e execução da NAFO durante todo o período de fretamento.

3. Cuando concluya el fletamento, el Estado miembro de abanderamiento informará de ello a la Comisión, que transmitirá sin demora esta información a la Secretaría Ejecutiva de la NAFO.

3. Na data do termo do convénio de fretamento, o Estado-Membro de pavilhão deve informar a Comissão, que transmitirá prontamente essa informação ao secretário executivo da NAFO.

a) el buque no esté autorizado a faenar durante el período de fletamento consumiendo posibilidades de pesca asignadas al Estado miembro de abanderamiento;

a) Durante o período de fretamento, o navio fretado não seja autorizado a pescar possibilidades de pesca atribuídas ao Estado-Membro de pavilhão;

b) el buque no esté autorizado a faenar en virtud de más de un acuerdo de fletamento durante el mismo período;

b) O navio não seja autorizado a pescar ao abrigo de mais do que um convénio de fretamento durante o mesmo período;

(a) su consentimiento al acuerdo de fletamento;

a) A sua aprovação do convénio de fretamento;

(b) especies afectadas por el fletamento y posibilidades de pesca asignadas mediante el contrato de fletamento;

b) As espécies abrangidas pelo fretamento e as possibilidades de pesca atribuídas no âmbito do convénio de fretamento;

(b) supervisar los transbordos, si se producen, desde buques sujetos a un acuerdo de fletamento de conformidad con el artículo 12;

b) Se for caso disso, controlam os transbordos dos navios que são objecto de um convénio de fretamento, em conformidade com o artigo 12.º;

3. Queda prohibido el fletamento de un buque que figure en la lista INDNR.

3. É proibido o fretamento de um navio constante da lista INN.

Denominación -Fletamento de un ATR 27-500 para la compañía aérea Air Caraïbes -

Título -Fretamento de um ATR 72-500 para a transportadora aérea Air Caraïbes -

la sociedad matriz seguirá siendo propietaria efectiva del buque y éste se cederá a la filial mediante fletamento a casco desnudo;

a sociedade-mãe continua a ser a proprietária do navio e este a ser fretado sem tripulação à filial;

(b) el buque no esté autorizado para faenar en virtud de más de un acuerdo de fletamento durante el mismo período;

b) O navio não seja autorizado a pescar ao abrigo de mais do que um convénio de fretamento durante o mesmo período;

(c) duración del acuerdo de fletamento;

c) A duração do convénio de fretamento;