Results for promulgó translation from Spanish to Portuguese

en 2005 no se promulgó nueva normativa sobre armas pequeñas y ligeras.
em 2005 não foi aprovada legislação nova em matéria de armas ligeiras e de pequeno calibre.

el rey mandó que se hiciera así. el decreto se promulgó en susa, y colgaron a los diez hijos de amán
então o rei mandou que assim se fizesse; e foi publicado em edito em susã, e os dez filhos de hamã foram dependurados.

una vez que la comisión lo hubiera aprobado, la región de cerdeña promulgó un decreto y diversas resoluciones para la aplicación del régimen.
após a aprovação do regime por parte da comissão, o governo regional adoptou um decreto e uma série de deliberações com vista à execução do regime.

dicha ley se promulgó en agosto de 2001 con objeto de facilitar la reconversión empresarial, que anteriormente se basaba en acuerdos entre los bancos acreedores y las empresas interesadas.
a crpa, adoptada em agosto de 2001, tinha por objectivo facilitar a reestruturação das empresas, anteriormente baseada em acordos concluídos entre os bancos credores e as empresas em questão.

hace poco que filipinas promulgó la ley de prevención de delitos informáticos que pretende evitar la transformación del ciberespacio en una `tierra sin ley´.
recentemente, o governo das filipinas implementou a lei anti-crimes cibernéticos, com o objetivo de evitar que o ciberespeço se transforme em um "reino sem lei".

el 24 de enero de 2014, yoweri museveni, presidente de uganda, promulgó un controversial proyecto de ley contra la homosexualidad, que hace que ser gay sea un crimen penado hasta con prisión perpetua en algunos casos.
o presidente da uganda, yoweri museveni, transformou o controverso projeto de lei anti-gay em lei oficial em 24 de janeiro de 2014. esta determina pena de prisão para alguns tipos de atos homossexuais.

además de esas excepciones, la orden prevé la posibilidad de que la agencia de protección del medio ambiente danesa conceda, con carácter extraordinario, exenciones a la prohibición general, en casos no previstos en el momento en que se promulgó la orden, en situaciones en que no haya alternativas o no resulten adecuadas o cuando se demuestre que el nivel general de emisiones de gases de efecto invernadero (incluidas las «emisiones indirectas» originadas por el consumo de energía) que se transforma en dióxido de carbono equivalente es inferior en el caso de un sistema que contiene gases fluorados.
além disso, o diploma autoriza a agência de protecção do ambiente dinamarquesa a conceder derrogações em «casos muito especiais», nomeadamente em casos não previstos quando o diploma foi publicado, em situações em que se verifique a inexistência ou inadequação de alternativas ou em situações em que se demonstre que o nível global de emissões de gases com efeito de estufa (incluindo «emissões indirectas» decorrentes do consumo de energia) convertidas em equivalente dióxido de carbono é inferior em sistemas com gases fluorados.