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custos elegíveis
custos elegíveis

(112) nesses casos são permitidos auxílios até 100 % dos custos.
(112) nesses casos são permitidos auxílios até 100 % dos custos.

os custos totais elegíveis do programa de formação ascendem a 10,893 milhões de euros.
os custos totais elegíveis do programa de formação ascendem a 10,893 milhões de euros.

a comissão solicita por isso a portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos.
a comissão solicita por isso a portugal que justifique a forma como procedeu ao cálculo desses custos.

(86) o montante fixo atribuído anualmente por portaria ministerial corresponderia aos custos das actividades empreendidas por este organismo.
(86) o montante fixo atribuído anualmente por portaria ministerial corresponderia aos custos das actividades empreendidas por este organismo.

portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis.
portugal declarou, a este respeito, que os custos salariais dos participantes resultantes das horas de produção no contexto da formação prática no local de trabalho não tinham sido incluídos no cálculo dos custos elegíveis.

para tal, convém, antes, verificar o modo como foi determinado o nível dos pagamentos à viniportugal, para determinar se esses pagamentos superam os custos suportados por essa empresa para exercer tais actividades.
para tal, convém, antes, verificar o modo como foi determinado o nível dos pagamentos à viniportugal, para determinar se esses pagamentos superam os custos suportados por essa empresa para exercer tais actividades.

a comissão solicita por isso a portugal que explique porque é que neste caso específico e ao contrário do que se observa com a maior parte dos construtores de automóveis, considera que o beneficiário não conseguiria cobrir os custos da formação com os benefícios que daí se esperam, sem recurso ao auxílio estatal.
a comissão solicita por isso a portugal que explique porque é que neste caso específico e ao contrário do que se observa com a maior parte dos construtores de automóveis, considera que o beneficiário não conseguiria cobrir os custos da formação com os benefícios que daí se esperam, sem recurso ao auxílio estatal.

(10) o auxílio ao funcionamento em questão diz respeito a um financiamento proveniente de recursos nacionais de parte dos custos que o estaleiro teria normalmente que suportar ao construir um navio, beneficiando desta forma o estaleiro.
(10) o auxílio ao funcionamento em questão diz respeito a um financiamento proveniente de recursos nacionais de parte dos custos que o estaleiro teria normalmente que suportar ao construir um navio, beneficiando desta forma o estaleiro.

(10) por cartas de 4 de agosto de 2003 e 24 de fevereiro de 2004, as autoridades portuguesas precisaram a natureza, os custos e o financiamento de todas estas actividades, descrevendo a estrutura orgânica dos serviços do ivv do seguinte modo:
(10) por cartas de 4 de agosto de 2003 e 24 de fevereiro de 2004, as autoridades portuguesas precisaram a natureza, os custos e o financiamento de todas estas actividades, descrevendo a estrutura orgânica dos serviços do ivv do seguinte modo: