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a comissão prosseguirá a investigação desta questão através de um pedido de informações adicionais às autoridades portuguesas.
a comissão prosseguirá a investigação desta questão através de um pedido de informações adicionais às autoridades portuguesas.

(8) as autoridades portuguesas informaram que o pedido de auxílio foi apresentado em março de 2000.
(8) as autoridades portuguesas informaram que o pedido de auxílio foi apresentado em março de 2000.

in portoghese pedido de certificado apresentado a título do regulamento (ce) n.o 1320/2005
in het portugees pedido de certificado apresentado a título do regulamento (ce) n.o 1320/2005

in portoghese subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data de apresentação do pedido do documento)
portugees subvenção arroz reunião fixada antecipadamente em … (data de apresentação do pedido do documento)

este regulamento inclui uma disposição que permite a elegibilidade retroactiva dos custos relativos a projectos em relação aos quais foi recebido um pedido até 31 de janeiro de 2001.
este regulamento inclui uma disposição que permite a elegibilidade retroactiva dos custos relativos a projectos em relação aos quais foi recebido um pedido até 31 de janeiro de 2001.

- exportação que será objecto de um pedido a posteriori de certificado de exportação sem prefixação da restituição (sistema b)
- exportação que será objecto de um pedido a posteriori de certificado de exportação sem prefixação da restituição (sistema b)

- pedido de aplicação do n.o 7 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 2090/2002
- pedido de aplicação do n.o 7 do artigo 10.o do regulamento (ce) n.o 2090/2002

refira-se que portugal baseou o seu pedido na complexidade técnica do projecto, bem como em circunstâncias imprevisíveis, englobando assim os dois tipos de excepções.
refira-se que portugal baseou o seu pedido na complexidade técnica do projecto, bem como em circunstâncias imprevisíveis, englobando assim os dois tipos de excepções.

todavia, nesta fase a comissão duvida que esta proposta para a participação de uma empresa de capital de risco no investimento possa ser considerada como constituindo um pedido de concessão de auxílio estatal susceptível de justificar o seu efeito de incentivo.
todavia, nesta fase a comissão duvida que esta proposta para a participação de uma empresa de capital de risco no investimento possa ser considerada como constituindo um pedido de concessão de auxílio estatal susceptível de justificar o seu efeito de incentivo.

- pedido de certificado de exportação sem prefixação da restituição, nos termos do artigo 6.o do regulamento (ce) n.o .../2001
- pedido de certificado de exportação sem prefixação da restituição, nos termos do artigo 6.o do regulamento (ce) n.o .../2001

edema pedidio
voetoedeem