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consequentemente, as actividades de formação em questão teriam muito provavelmente sido realizadas de qualquer modo pela auto europa, nomeadamente sem a concessão do auxílio.

German

consequentemente, as actividades de formação em questão teriam muito provavelmente sido realizadas de qualquer modo pela auto europa, nomeadamente sem a concessão do auxílio.

Last Update: 2014-10-23
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Danish

40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.

German

40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.

Last Update: 2014-10-23
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(136) no actual estádio, a comissão entende que o produto da taxa obtido mediante o agravamento dos produtos importados dos outros estados-membros para financiar as actividades do i. v. v. poderá constituir um financiamento incompatível das acções de promoção e de assistência técnica (formação), à luz das normas do tratado e que, consequentemente, os auxílios estatais assim financiados poderão, em medida idêntica, ser incompatíveis com o tratado.

German

(136) no actual estádio, a comissão entende que o produto da taxa obtido mediante o agravamento dos produtos importados dos outros estados-membros para financiar as actividades do i. v. v. poderá constituir um financiamento incompatível das acções de promoção e de assistência técnica (formação), à luz das normas do tratado e que, consequentemente, os auxílios estatais assim financiados poderão, em medida idêntica, ser incompatíveis com o tratado.

Last Update: 2014-10-23
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(17) de acordo com as autoridades portuguesas, as actividades de fiscalização do mercado beneficiam todo o sector vitivinícola e, consequentemente, o vinho e os produtos vínicos portugueses e os importados dos estados-membros e de países terceiros.

German

(17) de acordo com as autoridades portuguesas, as actividades de fiscalização do mercado beneficiam todo o sector vitivinícola e, consequentemente, o vinho e os produtos vínicos portugueses e os importados dos estados-membros e de países terceiros.

Last Update: 2014-10-23
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17. consequentemente, a comissão considera que, ao notificarem a intenção de conceder um auxílio a este beneficiário, as autoridades portuguesas cumpriram a obrigação que lhes incumbe por força do n.o 3 do artigo 88.o do tratado ce de informarem a comissão atempadamente dos projectos relativos à concessão ou alteração de auxílios, para que esta possa apresentar as suas observações.

German

17. consequentemente, a comissão considera que, ao notificarem a intenção de conceder um auxílio a este beneficiário, as autoridades portuguesas cumpriram a obrigação que lhes incumbe por força do n.o 3 do artigo 88.o do tratado ce de informarem a comissão atempadamente dos projectos relativos à concessão ou alteração de auxílios, para que esta possa apresentar as suas observações.

Last Update: 2014-10-23
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consequentemente, as medidas executadas por portugal constituem novos auxílios, não notificados à comissão e, por esse facto, ilegais, na acepção da alínea f) do artigo 1.o do regulamento (ce) n.o 659/1999 do conselho, de 22 de março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do tratado ce [30].

German

consequentemente, as medidas executadas por portugal constituem novos auxílios, não notificados à comissão e, por esse facto, ilegais, na acepção da alínea f) do artigo 1.o do regulamento (ce) n.o 659/1999 do conselho, de 22 de março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do tratado ce [30].

Last Update: 2014-10-23
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neste último caso, a taxa seria incompatível com o artigo 90.o do tratado e, consequentemente, proibida na medida em que seria discriminatória em relação ao produto importado e/ou ao produto português exportado para os outros estados-membros porquanto compensaria em grande parte a carga suportada pelo produto nacional relativamente aos outros produtos.

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neste último caso, a taxa seria incompatível com o artigo 90.o do tratado e, consequentemente, proibida na medida em que seria discriminatória em relação ao produto importado e/ou ao produto português exportado para os outros estados-membros porquanto compensaria em grande parte a carga suportada pelo produto nacional relativamente aos outros produtos.

Last Update: 2014-10-23
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