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therefore, access to the agency’s scientific advice for smes seeking marketing authorisation should be facilitated through fee reductions.
assim, deve facilitar-se, mediante a redução das taxas, o acesso aos pareceres científicos da agência pelas pme que pretendem obter autorizações de introdução no mercado.
the annual fee is levied on all current holders of agency type certificates and restricted type certificates.
É cobrada uma taxa anual a todos os actuais titulares de certificados de tipo e de certificados de tipo restritos da agência.
the commission is therefore called upon to review the agency's fee structure to bring costs and revenue for certification activities into balance.
solicita-se pois à comissão que reveja a estrutura de custos da agência, de forma a reequilibrar as receitas e despesas das actividades de certificação.